{"id":29591,"date":"2018-10-02T00:04:55","date_gmt":"2018-10-02T03:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29591"},"modified":"2018-10-02T04:33:15","modified_gmt":"2018-10-02T07:33:15","slug":"reforma-trabalhista-eleicoes-e-o-futuro-dos-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/02\/reforma-trabalhista-eleicoes-e-o-futuro-dos-sindicatos\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista, elei\u00e7\u00f5es e o futuro dos sindicatos"},"content":{"rendered":"
<\/header>\n
\n

O fim do imposto sindical foi uma das quest\u00f5es mais debatidas na Reforma Trabalhista aprovada em novembro do ano passado, tendo em vista a volumosa fonte de recursos criada durante o governo de Get\u00falio Vargas nos anos 40, que era defendida por sustentar milhares de sindicatos respons\u00e1veis por representar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores (tanto sindicatos de empresas como de empregados). Por outro lado, tamb\u00e9m criticada por criar uma posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel para boa parte das entidades, que fez com que ao longo do tempo n\u00e3o precisassem atuar verdadeiramente para dar voz \u00e0 classe trabalhista, uma esp\u00e9cie de acomoda\u00e7\u00e3o com a percep\u00e7\u00e3o dos elevados valores recebidos por esse sistema impositivo de custeio dos sindicatos.<\/p>\n

Esse debate n\u00e3o se restringia apenas ao patronato, mas tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria esquerda pol\u00edtica. Confedera\u00e7\u00f5es e centrais sindicais, em parte incomodadas com o sindicalismo n\u00e3o atuante em prol dos trabalhadores, se dividiam ao apoiar o fim da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, mesmo que isso diminu\u00edsse drasticamente sua fonte de recursos. A cr\u00edtica prevaleceu no Congresso Nacional e atualmente parte do sindicalismo e de outros atores pol\u00edticos da sociedade ainda defendem o retorno da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por parte dos trabalhadores aos sindicatos.<\/p>\n

O que ocorre \u00e9 que, se depender do pr\u00f3ximo ou da pr\u00f3xima presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 prov\u00e1vel que a defesa da contribui\u00e7\u00e3o sindical talvez seja em v\u00e3o.<\/p>\n

Levantamento divulgado pelo Portal G1 na \u00faltima semana exp\u00f5e o que as cinco principais candidaturas mais bem colocadas atualmente nas pesquisas defendem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O levantamento foi feito com base em entrevistas dos respectivos assessores econ\u00f4micos e programas de governo. Nenhum dos candidatos defende o retorno da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

As candidaturas de Marina Silva (REDE), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin afirmam ser a favor do fim do imposto sindical. J\u00e1 os assessores de Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) tamb\u00e9m se posicionam contr\u00e1rios, mas afirmam que o tema ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. Curiosamente, s\u00e3o as duas candidaturas tidas como as mais alinhadas \u00e0 esquerda no espectro pol\u00edtico e, portanto, com maior dificuldade de discutir o tema junto \u00e0 suas respectivas bases sociais.<\/p>\n

Guilherme Mello, assessor de Fernando Haddad, classifica como uma \u201cloucura\u201d o antigo modelo em que avalia n\u00e3o valer a pena para o trabalhador se filiar aos sindicatos, ao ficar respons\u00e1vel sozinho por uma contribui\u00e7\u00e3o que beneficia mesmo aos n\u00e3o sindicalizados. J\u00e1 Nelson Marconi, assessor de Ciro Gomes, diz que o modelo era \u201cultrapassado\u201d e que \u00e9 preciso agora pensar em uma nova fonte de receitas para as entidades sindicais.<\/p>\n

Marco Bonomo, assessor de Marina Silva, fala na antiga reivindica\u00e7\u00e3o do fim da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por conta do \u201caparelhamento\u201d dos sindicatos que amea\u00e7a a representatividade das categorias. A candidatura de Jair Bolsonaro defende, por meio do seu programa de governo, a necessidade de \u201cconvencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, atrav\u00e9s de bons servi\u00e7os prestados \u00e0 categoria\u201d. Por fim, P\u00e9rsio Arida, assessor de Geraldo Alckmin, coloca-se contra a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao defender a escolha individual do trabalhador sem a imposi\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

O levantamento ainda trouxe as posi\u00e7\u00f5es dos candidatos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista como um todo e sobre a possibilidade de novas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 compreens\u00edvel e esperado que as candidaturas alinhadas \u00e0 esquerda (Fernando Haddad e Ciro Gomes) defendam a revoga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os assessores de Marina Silva e Geraldo Alckmin se colocam favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, enquanto a candidatura de Jair Bolsonaro n\u00e3o se posiciona. Todos os assessores econ\u00f4micos defendem novas altera\u00e7\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o da candidatura de Geraldo Alckmin que afirma que ainda \u00e9 preciso mais tempo para avaliar os efeitos das mudan\u00e7as j\u00e1 realizadas.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m poss\u00edvel perceber por meio do levantamento que, assim como a reforma segue sendo pauta no cotidiano das empresas, da Justi\u00e7a do Trabalho e de toda a sociedade, \u00e9 prov\u00e1vel que novas mudan\u00e7as ainda surjam e gerem discuss\u00e3o ap\u00f3s o in\u00edcio do novo governo eleito em 2019. \u00c9 prov\u00e1vel que o retorno do imposto sindical n\u00e3o seja uma delas.<\/p>\n

Somada ao fim da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, a libera\u00e7\u00e3o recente no STF da possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades pelas empresas deve cada vez mais reduzir as receitas das entidades sindicais.<\/p>\n

Afinal, o que esperar de um pr\u00f3ximo governo e do futuro dos sindicatos?<\/p>\n

A liberdade sindical somente alcan\u00e7ar\u00e1 sua completude, e por consequ\u00eancia a verdadeira representatividade de empregadores e empregados enquanto verdadeira \u201cvoz atuante\u201d, quando a rela\u00e7\u00e3o entre empregados e sindicatos profissionais e empregadores e sindicatos das empresas seja livre no real sentido da palavra. Pontue-se que essa liberdade atinge inclusive as paredes internas dos sindicatos, pois, existindo maior n\u00famero de associados, ocorrer\u00e1 o pr\u00f3prio arejamento da dire\u00e7\u00e3o do sindicato nos rumos que os trabalhadores querem atrav\u00e9s do exerc\u00edcio do voto, pois hoje os sindicatos acabam por ficar em grande parte no dom\u00ednio de \u201cseletos grupos\u201d.<\/p>\n

O primeiro passo foi dado, no sentido de inviabilizar o custeio sem contrapartida, mas h\u00e1 outros que devem ser ainda objeto de avalia\u00e7\u00e3o, como a extens\u00e3o de aplicabilidade dos instrumentos coletivos firmados (s\u00f3 aos associados ou a toda categoria indistintamente), e por fim, a t\u00e3o esperada pluralidade sindical, que pode ser viabilizada por Emenda Constitucional ou ratifica\u00e7\u00e3o de Conven\u00e7\u00e3o Internacional da OIT.<\/p>\n

\u00c9 muito importante que toda sociedade observe o que os presidenci\u00e1veis t\u00eam defendido sobre o futuro das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, considerando esse novo paradigma da exist\u00eancia sindical e sua atua\u00e7\u00e3o no Brasil, pois o discurso pobre e raso do \u201cn\u00f3s e eles\u201d impropriamente sedimentado e nada edificante precisa ceder espa\u00e7o a an\u00e1lise detida dos projetos.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Ricardo Pereira de Freitas Guimar\u00e3es\u00a0\u2013 especialista em Direito do Trabalho pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP)<\/figcaption><\/figure>\n

Cr\u00e9dito: Artigo de\u00a0Ricardo Pereira de Freitas Guimar\u00e3es publicado no\u00a0Blog do Servidor\/Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 02\/10\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O fim do imposto sindical foi uma das quest\u00f5es mais debatidas na Reforma Trabalhista aprovada em novembro do ano passado, tendo em vista a volumosa fonte de recursos criada durante o governo de Get\u00falio Vargas nos anos 40, que era defendida por sustentar milhares de sindicatos respons\u00e1veis por representar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29595,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-29591","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/dossie_sindicatos_678x242.jpg?fit=678%2C242&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29591\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}