{"id":29596,"date":"2018-10-02T02:44:09","date_gmt":"2018-10-02T05:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29596"},"modified":"2018-10-02T04:47:20","modified_gmt":"2018-10-02T07:47:20","slug":"protesto-no-palacio-do-catete-reforca-luta-contra-mp-que-extingue-o-ibram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/02\/protesto-no-palacio-do-catete-reforca-luta-contra-mp-que-extingue-o-ibram\/","title":{"rendered":"Protesto no Pal\u00e1cio do Catete refor\u00e7a luta contra MP que extingue o Ibram"},"content":{"rendered":"
A transfer\u00eancia dos servidores do Ibram para a nova ag\u00eancia ou para o Minist\u00e9rio da Cultura, prevista na MP, segue o mesmo roteiro privatizante de outras ag\u00eancias, alerta Jussara Griffo, diretora da Condsef\/Fenadsef<\/div>\n
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Sintrasef-RJ<\/b><\/p>\n

Servidores do Minist\u00e9rio da Cultura realizaram protesto no Pal\u00e1cio do Catete, no Rio,\u00a0 contra o desmonte dos museus e do servi\u00e7o p\u00fablico contidos na Emenda Constitucional 95 (EC), que congela investimentos p\u00fablicos por 20 anos. O governo Temer aproveitou o inc\u00eandio que destruiu o Museu Nacional no in\u00edcio de setembro para covardemente editar a MP 850\/18, que extingue o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e cria a Ag\u00eancia Brasileira de Museus; e a MP 851\/18, que administra fundos patrimoniais no Brasil. A ag\u00eancia \u00e9 mais um passo no desmantelamento do patrim\u00f4nio p\u00fablico e na mercantiliza\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 ag\u00eancia, \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o! Porque n\u00e3o regulamenta nem fiscaliza\u201d, afirmou durante o protesto Jussara Griffo, diretora da Condsef e servidora da ex-Funasa. Para ela, a transfer\u00eancia dos servidores do Ibram para a nova ag\u00eancia ou para o Minist\u00e9rio da Cultura, prevista na MP, segue o mesmo roteiro privatizante de outras ag\u00eancias, com servidores pagos com os impostos populares desempenhando fun\u00e7\u00f5es para empresas parceiras das ag\u00eancias, que assim usufruem do bom servi\u00e7o e conhecimento dos profissionais da \u00e1rea sem custos e com visibilidade para suas marcas.<\/p>\n

Para Carlos Alberto, diretor do Sintrasef e da Condsef, \u201co que estamos vendo acontecer com a Cultura, com a cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, foi o que aconteceu em 1997, com a ex-Roquete Pinto, do qual eles criaram uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) e os trabalhadores ficaram cedidos a essa OS e acumularam perdas. \u00c9 o mesmo filme, criam uma ag\u00eancia e esvaziam as fun\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos, que muitas vezes s\u00e3o at\u00e9 perseguidos. Contra essa situa\u00e7\u00e3o temos que fazer um trabalho pol\u00edtico forte, aproveitando que ainda est\u00e1 como MP e n\u00e3o lei. Temos que procurar parlamentares, independente de partidos, para barrar a implementa\u00e7\u00e3o dessa ag\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Jussara tamb\u00e9m apontou a import\u00e2ncia do debate com a popula\u00e7\u00e3o sobre a extin\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do Ibram antes da edi\u00e7\u00e3o da MP. \u201cTem que discutir com a sociedade, pois MP e ag\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o a \u00a0cultura de um pa\u00eds. Deve se ter um modelo de cultura com acesso aos museus para todos, sem privatiza\u00e7\u00e3o e sem cobran\u00e7a de ingressos\u201d.<\/p>\n

MP inconstitucional<\/strong><\/h2>\n

Em crescente mobiliza\u00e7\u00e3o, servidores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o reagem \u00e0s medidas provis\u00f3rias e suas consequ\u00eancias. No campo jur\u00eddico, a Condsef ingressou na Justi\u00e7a para se tornar parceira do PC do B na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo partido pedindo a suspens\u00e3o da MP. Entre as irregularidades listadas na a\u00e7\u00e3o est\u00e1 o n\u00e3o cumprimento de requisitos do artigo 62 da Constitui\u00e7\u00e3o, que pede relev\u00e2ncia ou urg\u00eancia, ou ainda o debate com os interessados de qual o melhor mecanismo para se preservar os bens p\u00fablicos, antes da edi\u00e7\u00e3o de uma MP. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF) e mesmo que seja julgada ap\u00f3s o prazo da MP (120 dias), caso vencedora reverter\u00e1 os efeitos da lei.<\/p>\n

No campo pol\u00edtico o Sintrasef e \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil pedem que a popula\u00e7\u00e3o cobre de seus candidatos o compromisso com a revers\u00e3o de leis como a que cria a ag\u00eancia de museus, assim como a da reforma trabalhista ou da EC 95. Caso o candidato n\u00e3o tenha esse compromisso, n\u00e3o ver\u00e1 o voto daqueles que desejam um estado inclusivo.<\/p>\n

Condsef\/Fenadsef 02\/10\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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