{"id":29634,"date":"2018-10-03T06:00:48","date_gmt":"2018-10-03T09:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29634"},"modified":"2018-10-03T06:42:43","modified_gmt":"2018-10-03T09:42:43","slug":"governo-ataca-brechas-de-licenca-remunerada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/03\/governo-ataca-brechas-de-licenca-remunerada\/","title":{"rendered":"Governo “ataca” brechas de licen\u00e7a remunerada"},"content":{"rendered":"
T\u00e9cnicos do governo federal estudam formas de reduzir as brechas para que servidores se afastem do trabalho e continuem a receber seus vencimentos normalmente. Em agosto, por exemplo, mais de 24 mil servidores do Poder Executivo sa\u00edram de licen\u00e7a remunerada. No total, h\u00e1 633.902 servidores ativos no Executivo e essas licen\u00e7as est\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, elas custaram aos cofres p\u00fablicos R$ 260 milh\u00f5es em agosto. Como n\u00e3o h\u00e1 varia\u00e7\u00e3o relevante de um m\u00eas para outro, o impacto projetado nos \u00faltimos 12 meses \u00e9 de aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es.<\/div>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo, essa situa\u00e7\u00e3o pode ser vista como incoerente com a press\u00e3o existente por realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos para preenchimento de vagas em um per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o fiscal. Por isso, t\u00e9cnicos do Executivo querem apertar as regras e evitar exageros nos pedidos de afastamento remunerado. A ideia \u00e9 que elas sejam implementadas ainda neste ano, mas depender\u00e1 tamb\u00e9m de apoio do pr\u00f3ximo presidente.<\/p>\n

Um t\u00e9cnico do governo explicou ao Valor que o problema \u00e9 a falta de gest\u00e3o de instrumentos de cobran\u00e7a de cumprimento de metas. \u201cO problema de falta de pessoal \u00e9 de falta de gest\u00e3o. A gest\u00e3o \u00e9 bastante falha. N\u00e3o tem um instrumento para cobran\u00e7a. Tem um contingente grande e que n\u00e3o entrega\u201d, explicou. Praticamente a metade dos servidores afastados em agosto est\u00e1 fazendo cursos de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos, cursos de forma\u00e7\u00e3o, treinamentos ou participou de congressos. Grande parte dos servidores que estavam afastados em agosto (equivalente a 8.707) era formada por docentes.<\/p>\n

Ainda existem aqueles que ainda t\u00eam o direito a licen\u00e7a-pr\u00eamio por assiduidade, benef\u00edcio que foi extinto em 1996 e prev\u00ea o afastamento por tr\u00eas meses como pr\u00eamio para o servidor que trabalhou cinco anos sem faltar. Esse gasto foi de R$ 163,5 milh\u00f5es em agosto. Para uma autoridade, um dos problemas a serem atacados \u00e9 a atual pr\u00e1tica de o servidor querer fazer um curso que n\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o direta com sua atividade. Atualmente, para evitar a rejei\u00e7\u00e3o do pedido de afastamento remunerado, servidores pedem para estudar l\u00ednguas.<\/p>\n

Hoje n\u00e3o h\u00e1 direcionamento algum em rela\u00e7\u00e3o aos cursos que cada servidor deve procurar, mas mesmo assim trabalhadores solicitam o benef\u00edcio apenas para n\u00e3o perder o direito. O servidor p\u00fablico pode solicitar uma licen\u00e7a remunerada de tr\u00eas meses ap\u00f3s cinco anos de trabalho. Mas, se n\u00e3o pedir o benef\u00edcio, n\u00e3o \u00e9 cumulativo \u2013 ele \u00e9 simplesmente perdido.<\/p>\n

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S\u00e9rgio Ronaldo da Silva -Secret\u00e1rio Geral da Condsef<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTemos que orientar para que a capacita\u00e7\u00e3o seja para algo que o ente p\u00fablico precisa\u201d, disse um t\u00e9cnico. Para o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, n\u00e3o h\u00e1 exagero nas concess\u00f5es de licen\u00e7as remuneradas, principalmente em casos de aprimoramento profissional.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, j\u00e1 existem crit\u00e9rios fixados para libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, que atualmente tem vincula\u00e7\u00e3o com \u00e1rea em que o servidor trabalha. Ronaldo da Silva destacou ainda que mudan\u00e7as na gest\u00e3o dos servidores p\u00fablicos deveriam ser deixadas para o pr\u00f3ximo governante. \u201cNeste momento, acho precipitado ficar fazendo ajustes, sendo que vamos ter um novo presidente\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cEstamos no fim de um governo que parece que quer acelerar mudan\u00e7as, sem fazer discuss\u00e3o com a categoria\u201d, destacou. Al\u00e9m da possibilidade de ter o benef\u00edcio para estudar, os servidores p\u00fablicos tamb\u00e9m podem solicitar uma licen\u00e7a remunerada para acompanhar parentes doentes, disputar elei\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo em casos por penalidade de suspens\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o \u2013 caso a Justi\u00e7a decida manter seus sal\u00e1rios at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo. Por isso, al\u00e9m de defender ajustes nas regras de concess\u00e3o de licen\u00e7as remuneradas para quem quer estudar, o governo quer restringir tamb\u00e9m aquelas licen\u00e7as por motivo de sa\u00fade ou ainda para acompanhar parentes doentes.<\/p>\n

\u00c9 recorrente situa\u00e7\u00f5es em que um servidor p\u00fablico trabalha apenas meio per\u00edodo e mesmo assim marca consultas m\u00e9dicas durante o hor\u00e1rio de trabalho. De olho nisso, o governo quer gerenciar os atestados m\u00e9dicos apresentados para analisar cada caso. Em agosto, 5.438 servidores estavam afastados do trabalho e recebendo sal\u00e1rios devido a tratamento de sa\u00fade, aux\u00edlio-doen\u00e7a e exame per\u00edodo. O que custou aos cofres p\u00fablicos R$ 53,217 milh\u00f5es. A segunda maior despesa do governo federal \u00e9 com a folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos, perdendo apenas para a Previd\u00eancia Social. Em 2017, esse gasto representou 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2018 e 2019, a previs\u00e3o \u00e9 que alcance por volta dos 4,4%.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Fernando Exman e Edna Sim\u00e3o do Valor Econ\u00f4mico – na p\u00e1gina da CONDSEF\/FENADSEF – dispon\u00edvel na internet 03\/10\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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