{"id":29658,"date":"2018-10-04T00:30:01","date_gmt":"2018-10-04T03:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29658"},"modified":"2018-10-03T20:19:30","modified_gmt":"2018-10-03T23:19:30","slug":"servidor-teme-perda-salarial-com-o-novo-governo-que-sair-das-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/04\/servidor-teme-perda-salarial-com-o-novo-governo-que-sair-das-urnas\/","title":{"rendered":"Servidor teme perda salarial com o novo governo que sair das urnas"},"content":{"rendered":"
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Para entidades representativas do funcionalismo, a maioria dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia n\u00e3o deixa claro como pretende lidar com os pleitos da categoria. Por\u00e9m, discurso que identifica privil\u00e9gios no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os servidores federais v\u00eam acompanhando com interesse a campanha presidencial. A maior preocupa\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 que o novo governo promova mudan\u00e7as que impliquem desvaloriza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para ativos, aposentados e pensionistas. Na avalia\u00e7\u00e3o de entidades representativas do funcionalismo, contudo, a maioria dos candidatos ainda n\u00e3o exp\u00f4s com clareza as propostas que pretende desenvolver no comando da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nem como deve lidar com as demandas dos servidores.<\/p>\n

Todos os anos, quando protocolam a campanha salarial no Minist\u00e9rio do Planejamento, os servidores repetem as mesmas pautas hist\u00f3ricas, como data-base em primeiro de maio; direito irrestrito de greve e negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico; paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; isonomia salarial e de todos os benef\u00edcios entre os poderes; e incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), disse que percebe \u201cuma agonia generalizada\u201d entre lideran\u00e7as sindicais nos estados e no Distrito Federal com o discurso dos candidatos, no qual s\u00e3o frequentes cr\u00edticas ao que consideram privil\u00e9gios do funcionalismo. \u201cPelas declara\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 agora, a \u00fanica certeza \u00e9 a de que h\u00e1 um jogo pesado contra o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n

A Condsef encaminhou aos presidenci\u00e1veis, em 15 de agosto, uma plataforma de propostas. \u201cEnquanto n\u00e3o respondem, vamos observando o que dizem, o que fazem e o que postam nas redes sociais\u201d, disse Silva. No entender de Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), os candidatos desconhecem o papel do servidor e do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cPor isso, as propostas s\u00e3o vagas. Queremos que nos mostrem seus projetos, para entendermos o tipo de ajuste que desejam e os motivos de eventuais altera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Segundo Marques, os candidatos refor\u00e7am a cren\u00e7a de que a m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 inchada e cara, porque sabem que essa vis\u00e3o tem apoio popular. \u201cNo Brasil, 12% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 no servi\u00e7o p\u00fablico. A m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u00e9 de 22%. Nos Estados Unidos e na R\u00fassia s\u00e3o 16%.\u201d<\/p>\n

Outra tese que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade, de acordo com Marques, \u00e9 a de que o governo gasta muito com servidores. Ele cita dados que mostram que a despesa com pessoal no servi\u00e7o p\u00fablico federal vem caindo. De 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, a despesa baixou para 4,2%, em 2015, e deve ficar em 4,4% em 2019. Al\u00e9m disso, h\u00e1 30 anos, havia 650 mil servidores ativos. Hoje, s\u00e3o cerca de 680 mil. \u201cHouve expans\u00e3o de 10%, enquanto a popula\u00e7\u00e3o cresceu 30%\u201d, disse Marques.<\/p>\n

Como ainda n\u00e3o est\u00e1 definido quem ser\u00e1 o vencedor das elei\u00e7\u00f5es, os servidores analisaram os diversos cen\u00e1rios. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), h\u00e1 tr\u00eas programas em disputa: o de preserva\u00e7\u00e3o do Estado com prote\u00e7\u00e3o social (PT, Psol, PDT e Rede); o de apoio ao Estado liberal-fiscal (MDB, PSDB e Novo); e a defesa do Estado penal, que resolve pela repress\u00e3o e pelo enfrentamento (PSL).<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n

Al\u00e9m de cria\u00e7\u00e3o de novas vagas por concurso p\u00fablico e reposi\u00e7\u00e3o imediata de cargos vagos por exonera\u00e7\u00e3o, falecimento ou aposentadoria, o funcionalismo tamb\u00e9m sustenta o discurso contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela autonomia e continua\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es contra crimes e fraudes. \u201cAs acusa\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o se trabalha ou de que o servidor \u00e9 menos produtivo do que o da iniciativa privada n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras. \u00c9 uma armadilha que os privatistas despejam para desmoralizar a classe. \u00c9 dif\u00edcil comparar fun\u00e7\u00f5es desiguais com m\u00e9tricas semelhantes. N\u00e3o existe, por exemplo, trabalho de pol\u00edcia e de diplomacia na iniciativa privada\u201d, argumentou um servidor do Legislativo que n\u00e3o quis se identificar.<\/p>\n

Relatoria\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu o ministro Ricardo Lewandowski como relator da a\u00e7\u00e3o apresentada pela Uni\u00e3o Nacional dos Auditores e T\u00e9cnicos Federais de Finan\u00e7as e Controle (Unacon) contra o adiamento do reajuste dos servidores federais. Com isso, Lewandowski se torna o relator \u00fanico dos processos que contestam no STF a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 849, que posterga o aumento do funcionalismo de 2019 para 2020 – s\u00e3o pelo menos seis a\u00e7\u00f5es na Corte sobre o assunto.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito da Imagem: Correio Braziliense<\/figcaption><\/figure>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 04q10\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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