{"id":29686,"date":"2018-10-05T03:54:47","date_gmt":"2018-10-05T06:54:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29686"},"modified":"2018-10-05T05:59:28","modified_gmt":"2018-10-05T08:59:28","slug":"o-servico-publico-que-o-governo-quer-nao-e-o-que-a-sociedade-brasileira-precisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/05\/o-servico-publico-que-o-governo-quer-nao-e-o-que-a-sociedade-brasileira-precisa\/","title":{"rendered":"O servi\u00e7o p\u00fablico que o governo quer, n\u00e3o \u00e9 o que a sociedade brasileira precisa"},"content":{"rendered":"<article>O governo Temer esmera-se em concluir seu projeto de sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico, mesmo com o Congresso Nacional em \u201crecesso branco\u201d, ou n\u00e3o oficial, por causa das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. A\u00e7\u00f5es isoladas, mas dentro de um mesmo contexto, t\u00eam sido tomadas por meio de medidas provis\u00f3rias, instru\u00e7\u00f5es normativas e decretos com o \u00fanico intuito de promover uma ampla reforma administrativa, que ser\u00e1 deixada como heran\u00e7a para o pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n<p>Desde a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, conhecida como a do \u201cTeto dos Gastos\u201d, que congelou por 20 anos as despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o, ficou evidente que a sociedade brasileira passaria a receber servi\u00e7os p\u00fablicos de menor qualidade, pois, sem recursos para investimentos, \u00e1reas cr\u00edticas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o seriam afetadas gravemente pela falta de verbas, situa\u00e7\u00e3o agravada com a proibi\u00e7\u00e3o de novos concursos, que reduziria drasticamente o quadro de pessoal necess\u00e1rio para, ao menos, a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em funcionamento.<\/p>\n<p>Mas a \u201creforma administrativa\u201d do governo continua em andamento. O Decreto 9.507\/2018, de 24 de setembro, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o indireta, mediante contrata\u00e7\u00e3o, de servi\u00e7os, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional e das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista controladas pela Uni\u00e3o, forma rebuscada para qualificar a terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, deixa abertas as portas para que ela possa se dar em qualquer fun\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, inclusive em suas principais atividades, aquelas chamadas de atividades-fim.<\/p>\n<p>Paralelamente, o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MPDG), que j\u00e1 havia, por meio da Portaria 193\/2018, de 4 de julho, pavimentado o caminho para que servidores pudessem ser remanejados entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, prepara, para deixar para o pr\u00f3ximo governo, plano de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras que diminui para 20 o n\u00famero de carreiras da Uni\u00e3o \u2013 hoje s\u00e3o perto de 300 -; limita os vencimentos iniciais dos servidores em R$ 5.000,00; aumenta para 30 o n\u00famero de n\u00edveis dentro das carreiras, alongando o tempo entre as promo\u00e7\u00f5es\u00a0 e acaba com a progress\u00e3o autom\u00e1tica por tempo de servi\u00e7o. A conjuga\u00e7\u00e3o dessas medidas acaba por determinar que nem todos os servidores chegar\u00e3o ao topo da carreira antes de se aposentar.<\/p>\n<p>Ao menos este problema pode ser resolvido, da pior maneira, j\u00e1 que o Governo tamb\u00e9m amea\u00e7a interromper a interven\u00e7\u00e3o federal na \u00e1rea de seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, como se os motivos que o fizeram decret\u00e1-la estivessem solucionados, para, t\u00e3o logo termine o processo eleitoral, retomar a vota\u00e7\u00e3o da terr\u00edvel \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia, que, se aprovada, inviabilizar\u00e1, em grande quantidade, a aposentadoria dos servidores.<\/p>\n<p>N\u00e3o bastasse, o governo, por meio da Medida Provis\u00f3ria 849\/2018, insiste em adiar por um ano os reajustes salariais de carreiras de Estado, o Banco Central entre elas, previstos em leis para janeiro de 2019.<\/p>\n<p>Um pa\u00eds em crise fiscal, com o servi\u00e7o p\u00fablico em frangalhos, servidores desestimulados, as atividades terceirizadas para a iniciativa privada e a sociedade desassistida nas suas necessidades b\u00e1sicas, que deveriam ser supridas pelo Estado, \u00e9 o que se apresenta ao novo governante brasileiro.<\/p>\n<p>Desafios para as entidades sindicais n\u00e3o faltam, mas \u00e9 preciso que os servidores se apercebam dos perigos que nos rondam e deixem a atitude contemplativa de lado, mobilizando-se para combater esses ataques, s\u00e9rios e bem orquestrados.<\/p>\n<p>Somente com muita uni\u00e3o poderemos fazer frente a essa \u00faltima investida de um governo \u00e0s v\u00e9speras do final de mandato.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Apito Brasil \/SINAL &#8211; dispon\u00edvel na internet 05\/10\/2018<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Temer esmera-se em concluir seu projeto de sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico, mesmo com o Congresso Nacional em \u201crecesso branco\u201d, ou n\u00e3o oficial, por causa das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. 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