A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) preferiu n\u00e3o esperar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que cria 5 mil cargos em carreira pr\u00f3pria para lan\u00e7ar o edital do pr\u00f3ximo concurso. A autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e Gest\u00e3o (MPOG) ocorreu em junho e, pelas regras do Poder Executivo Federal, era poss\u00edvel aguardar at\u00e9 novembro para publica\u00e7\u00e3o do edital, o que n\u00e3o foi feito.<\/p>\n
Quando as 100 vagas ofertadas \u2013 para os n\u00edveis superior e m\u00e9dio \u2013 forem preenchidas continuar\u00e3o enquadradas no Plano Geral do Poder Executivo (PGPE), conhecido na Esplanada como parte do \u201ccarreir\u00e3o\u201d. O pleito por uma carreira de apoio pr\u00f3pria \u00e9 antigo e ganhou for\u00e7a depois da posse da ministra Grace Mendon\u00e7a como presidente da AGU, em setembro de 2016.<\/p>\n
Um dos seus primeiros compromissos no cargo foi entregar \u00e0 Casa Civil o anteprojeto enviado ao Congresso tr\u00eas meses depois. Atualmente, cerca de 4 mil profissionais fazem parte do rol de servidores de carreira da \u00e1rea administrativa. Desses, estima-se que 2,5 mil est\u00e3o cedidos a outras entidades e \u00f3rg\u00e3os, ou seja, trabalham fora do quadro de pessoal.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da AGU (Asagu), nas condi\u00e7\u00f5es atuais, h\u00e1 0,8 servidor por membro da AGU, rela\u00e7\u00e3o muito inferior aos oito dispon\u00edveis a cada membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), por exemplo.<\/p>\n
Al\u00e9m da sobrecarga de atividades, outro aspecto deixa expl\u00edcita a necessidade de refor\u00e7ar a carreira: a evas\u00e3o de aprovados em concursos \u00e9 bastante alta. A desist\u00eancia chega a 70%, de acordo com a Asagu, pois boa parte \u00e9 aprovada em outras sele\u00e7\u00f5es, com cargos mais estruturados e melhor remunera\u00e7\u00e3o. Sem contar o problema do grande n\u00famero de profissionais com condi\u00e7\u00f5es para se aposentar, que atinge todo o Poder Executivo e n\u00e3o exclui a AGU que tem 44% dos trabalhadores com esse perfil.<\/p>\n
D\u00e9ficit de 1,3 mil<\/strong><\/b><\/p>\n Ao que tudo indica, o d\u00e9ficit est\u00e1 longe de chegar ao fim e os empossados da sele\u00e7\u00e3o atual, organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e de Assist\u00eancia Nacional (Idecan), ser\u00e3o insuficientes para as necessidades. Em 2017, foi encaminhado ao MPOG pedido para preenchimento de 1.364 vagas para os cargos de n\u00edveis m\u00e9dio, t\u00e9cnico e superior, por\u00e9m, a resposta s\u00f3 veio em meados de 2018, com a libera\u00e7\u00e3o de 100 oportunidades. Quem for aprovado poder\u00e1 ser nomeado ao longo do prazo de um ano, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n O \u00faltimo concurso para \u00e1rea de apoio ocorreu em 2014, tamb\u00e9m pela Idecan, quando 6.819 pessoas concorreram a 60 vagas. A sele\u00e7\u00e3o foi realizada com 40 oportunidades destinadas \u00e0 Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Durante a validade do processo seletivo, foram 78 aprovados, por\u00e9m, n\u00e3o foram preenchidos todos postos ofertados para analista de sistemas e t\u00e9cnico em contabilidade, cargos que n\u00e3o est\u00e3o no rol do novo edital.<\/p>\n Adequa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n A Uni\u00e3o Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Unasp) est\u00e1 otimista que o PL n\u00ba 6.788\/2017, que trata do Plano Especial de Cargos de Apoio da AGU, seja aprovado at\u00e9 dezembro. A tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, desde julho, e um pedido de avalia\u00e7\u00e3o de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio foi solicitado ao MPOG, em setembro.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico aprovou a proposta, que ainda ser\u00e1 avaliada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, sem a necessidade de ir para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n A princ\u00edpio, a inten\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a de regras \u00e9 n\u00e3o causar aumento de gastos, tendo em vista que haver\u00e1 um enquadramento conforme a compatibilidade entre as carreiras atuais e as criadas, bem como a extin\u00e7\u00e3o de cargos de n\u00edvel fundamental que deixar\u00e3o de existir quando vagarem.<\/p>\n Quando n\u00e3o houver equival\u00eancia, os integrantes permanecer\u00e3o integrados ao plano, mantendo as denomina\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es. Ainda assim, por conta da inclus\u00e3o dos servidores que hoje est\u00e3o na PGFN, haver\u00e1 impacto de R$ 32,7 milh\u00f5es no primeiro ano.<\/p>\n Ser\u00e3o criados 2 mil cargos de analista t\u00e9cnico de apoio \u00e0 atividade judici\u00e1ria e 1 mil cargos de t\u00e9cnico de apoio \u00e0 atividade judici\u00e1ria e os servidores ativos que migrarem ter\u00e3o 60 dias para se manifestar antes que a equipara\u00e7\u00e3o seja realizada automaticamente. A atual remunera\u00e7\u00e3o inicial, enquadrada no PGPE, \u00e9 de R$ 6,2 mil para os graduados e R$ 4,1 mil para o n\u00edvel intermedi\u00e1rio, somados o vencimento b\u00e1sico e as gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O impasse ficar\u00e1 por conta de valores retroativos que podem vir a ser pleiteados por quem hoje est\u00e1 na Procuradoria-Geral Federal, criada em 2002. A Unasp j\u00e1 se mobiliza para ingressar com a\u00e7\u00f5es individuais com esse prop\u00f3sito.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Let\u00edcia Nobre\/Metr\u00f3poles – dispon\u00edvel na internet 05\/10\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) preferiu n\u00e3o esperar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que cria 5 mil cargos em carreira pr\u00f3pria para lan\u00e7ar o edital do pr\u00f3ximo concurso. 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