{"id":29930,"date":"2021-10-15T06:00:04","date_gmt":"2021-10-15T09:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29930"},"modified":"2021-10-15T06:35:04","modified_gmt":"2021-10-15T09:35:04","slug":"mulheres-nao-devem-ensinar-matematica-o-que-dizia-o-decreto-imperial-que-inspirou-o-dia-do-professor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/10\/15\/mulheres-nao-devem-ensinar-matematica-o-que-dizia-o-decreto-imperial-que-inspirou-o-dia-do-professor\/","title":{"rendered":"“Mulheres n\u00e3o devem ensinar matem\u00e1tica”: o que dizia o decreto imperial que inspirou o Dia do Professor"},"content":{"rendered":"

No Brasil, 15 de outubro \u00e9 Dia do Professor<\/a><\/span>. A data relembra um decreto imperial de 1827, documento que criou o ensino p\u00fablico no pa\u00eds.<\/p>\n

“O 15 de outubro faz alus\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das classes de primeiras letras no Brasil”, afirma a historiadora Katia Abud, professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo. Mas as comemora\u00e7\u00f5es s\u00f3 tiveram in\u00edcio no s\u00e9culo 20.<\/p>\n

Ficava na rua Augusta, 1520, em S\u00e3o Paulo, o Gin\u00e1sio Caetano de Campos – apelidado de Caetaninho, j\u00e1 que desde 1894 existia a Escola Caetano de Campos, na \u00e9poca ainda no endere\u00e7o da Pra\u00e7a da Rep\u00fablica. Ali, um grupo de professores teve a ideia de interromper o ano letivo com um dia de folga. E uma pequena comemora\u00e7\u00e3o, em que houvesse o reconhecimento pelo trabalho realizado.<\/p>\n

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\"Professor<\/a>
No s\u00e9culo 19, havia uma mentalidade, corroborada pelo pr\u00f3prio imperador, de que a matem\u00e1tica era um conhecimento restrito aos homens. Direito de imagem SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O\/GOV.SP\/DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Sugeriram o 15 de outubro, oportunamente equidistante dos per\u00edodos de f\u00e9rias escolares e significativamente importante para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, por causa do decreto imperial de 1827.<\/p>\n

Aos poucos, a ideia pegou. Outras escolas come\u00e7aram a fazer o mesmo. At\u00e9 que, em 14 de outubro de 1963, o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart assinou o decreto n\u00ba 52.682 e criou o feriado escolar do Dia do Professor no Brasil.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o imperial<\/strong><\/h4>\n

Mas, afinal, o que era essa tal lei de 1827?<\/p>\n

“A lei foi uma tentativa de organizar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil”, resume o historiador Diego Amaro de Almeida, pesquisador do Centro Salesiano de Pesquisas Regionais. “O imperador acaba propondo um projeto de educa\u00e7\u00e3o que tinha em sua base a promo\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Brasil. Entretanto, devido ao momento e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es materiais do pa\u00eds, o cumprimento integral da lei foi algo complicado de ser resolvido.”<\/p>\n

Em 17 artigos, o imperador Dom Pedro I (1798-1834) mandou “criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Imp\u00e9rio”.<\/p>\n

“Dom Pedro, por gra\u00e7a de Deus, e un\u00e2nime aclama\u00e7\u00e3o dos povos, imperador constitucional e defensor perp\u00e9tuo do Brasil”, conforme relata o documento, decreto que “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haver\u00e3o as escolas de primeiras letras que forem necess\u00e1rias”.<\/p>\n

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\"Professora<\/a>
Decreto imperial foi uma tentativa de organizar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, explica o historiador Diego Amaro de Almeida. Direito de imagem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA CATARINA<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“Mais do que uma lei relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ou ao ensino, foi uma lei que definiu a instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil”, comenta o pesquisador Vicente Martins, professor da Universidade Estadual Vale do Acara\u00fa.<\/p>\n

A lei apresentava alguns pontos bastante curiosos. O artigo terceiro, por exemplo, estipulava que os professores deveriam ter sal\u00e1rios anuais de 200 mil-r\u00e9is a 500 mil-r\u00e9is.<\/p>\n

“Com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s circunst\u00e2ncias da popula\u00e7\u00e3o e carestia dos lugares”, pontua o decreto.<\/p>\n

“Eu realizei alguns c\u00e1lculos, com a ajuda de um economista, para tentar ajustar este valor aos tempos atuais. E conclu\u00ed que este intervalo de sal\u00e1rios equivale, hoje, a um ordenado mensal de 1.400 reais a 3.500 mil reais”, conta Martins. “Isto significa que, quase dois s\u00e9culos depois, considerando o sal\u00e1rio base da profiss\u00e3o, pouco avan\u00e7amos nesse aspecto.”<\/p>\n

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\"Professora<\/a>
Segundo o pesquisador Vicente Martins, se remuera\u00e7\u00e3o estabelecida pelo decreto imperial estivesse em vigor, sal\u00e1rio do professor chegaria a R$ 3,5 mil. Direito de imagem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA CATARINA<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A varia\u00e7\u00e3o da faixa salarial era justificada pelas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de onde a escola estivesse situada. Conforme explica o escritor e historiador Paulo Rezzutti, bi\u00f3grafo de figuras do per\u00edodo imperial do Brasil, quanto mais pobre fosse a localidade, mais pr\u00f3ximo dos 200 mil-r\u00e9is seria o ordenado anual; quanto mais rica, mais pr\u00f3ximo dos 500 mil-r\u00e9is.<\/p>\n

“Mas tem uma outra quest\u00e3o que \u00e9 interessante”, aponta Rezzutti. “Pela Constitui\u00e7\u00e3o Imperial, que instituiu o voto censit\u00e1rio, o professor podia votar. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 permitia a s\u00f3 quem tivesse renda l\u00edquida de 200 mil-r\u00e9is por ano participar de um dos est\u00e1gios das elei\u00e7\u00f5es brasileiras, que eram feitas de maneira indireta.”<\/p>\n

De acordo com o decreto, os professores “ensinar\u00e3o a ler, escrever, as quatro opera\u00e7\u00f5es de aritm\u00e9tica, a pr\u00e1tica de quebrados, decimais e propor\u00e7\u00f5es, as no\u00e7\u00f5es mais gerais de geometria pr\u00e1tica, a gram\u00e1tica da l\u00edngua nacional, e os princ\u00edpios de moral crist\u00e3 e da doutrina da religi\u00e3o cat\u00f3lica apost\u00f3lica romana” – na \u00e9poca, o Estado ainda n\u00e3o era laico, vale ressaltar.<\/p>\n

O mesmo artigo tamb\u00e9m faz uma recomenda\u00e7\u00e3o: “preferindo para as leituras a Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio e a Hist\u00f3ria do Brasil”.<\/p>\n

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\"Alunos<\/a>
A lei imperial previa a cria\u00e7\u00e3o de ‘escolas de meninas’, considerado uma novidade para a \u00e9poca. Direito de imagem SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O\/GOV.SP\/DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Aqueles que quisessem se tornar professores precisavam passar por uma esp\u00e9cie de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

“Os que pretenderem ser providos nas cadeiras ser\u00e3o examinados”, dizia o texto, que ressalta que s\u00f3 seriam admitidos para a carreira “os cidad\u00e3os brasileiros que estiverem no gozo de seus direitos civis e pol\u00edticos, sem nota na regularidade de sua conduta”.<\/p>\n

“Anteriormente, muitos professores eram indicados ou promovidos por mero saber. Recebiam a fun\u00e7\u00e3o de professor da mesma maneira que um nobre recebia um t\u00edtulo”, afirma o historiador Almeida. “Pela nova lei, ele precisava ser avaliado para ‘provar’ compet\u00eancia.”<\/p>\n

O artigo d\u00e9cimo previa a possibilidade de uma gratifica\u00e7\u00e3o anual a todos os professores com mais de 12 anos ininterruptos de magist\u00e9rio, desde que estes tivessem se “distinguido por sua prud\u00eancia, desvelos, grande n\u00famero e aproveitamento de disc\u00edpulos”.<\/p>\n

Mulheres<\/strong><\/h4>\n

A lei imperial previa a cria\u00e7\u00e3o de “escolas de meninas”. Mas apenas nas “cidades e vilas mais populosas, em que (…) julgarem necess\u00e1rio esse estabelecimento”.<\/p>\n

“O ensino de meninas ainda era uma novidade”, aponta Almeida. “Muitos pais preferiam preceptoras quando se tratavam das meninas.” Ele cita, por exemplo o caso do Visconde de Guaratinguet\u00e1 que, em 1865, contratou uma francesa para ensinar sua filha em casa. “E, mesmo assim, a contragosto porque, para ele, ‘instru\u00e7\u00e3o de meninas \u00e9 o casamento'”, cita o pesquisador.<\/p>\n

Rezzutti lembra que, apesar de previstas em lei, acabaram sendo rar\u00edssimas as escolas para meninas. “At\u00e9 porque, segundo o pensamento da \u00e9poca, meninas n\u00e3o raciocinavam t\u00e3o bem quanto os meninos”, explica. “Por isso, ali\u00e1s, as opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas para elas n\u00e3o eram mat\u00e9ria obrigat\u00f3ria.”<\/p>\n

Dois artigos, o d\u00e9cimo-segundo e o d\u00e9cimo-terceiro, tratavam especificamente da mulher professora. Curiosamente, elas nunca s\u00e3o chamadas de professoras – mas, sim, de “mestras”, termo que aparece apenas uma vez no masculino, em uma frase que se contrap\u00f5e \u00e0s mestras.<\/p>\n

Matem\u00e1tica: conhecimento restrito aos homens<\/strong><\/h4>\n
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\"Professora<\/a>
As mulheres n\u00e3o eram chamadas de professoras, mas de ‘mestras’ e n\u00e3o deviam ensinar matem\u00e1tica, segundo decreto que inspirou o Dia do Professor. Direito de imagem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA CATARINA<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O artigo d\u00e9cimo-segundo diz que cabia a elas o ensino quaisquer disciplinas estipuladas no artigo sexto, “com exclus\u00e3o das no\u00e7\u00f5es de geometria e limitando a instru\u00e7\u00e3o da aritm\u00e9tica s\u00f3 as suas quatro opera\u00e7\u00f5es”. “Havia uma mentalidade, corroborada pelo pr\u00f3prio imperador, de que a matem\u00e1tica era um conhecimento restrito aos homens”, conta Martins.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m previa que elas ensinassem “as prendas que servem \u00e0 economia dom\u00e9stica”. E fazia uma ressalva moral: as professoras precisavam, al\u00e9m de serem brasileiras, terem “reconhecida honestidade”.<\/p>\n

Claro que essa terminologia era um eufemismo. E queria ressaltar que as professoras n\u00e3o podiam ter vida prom\u00edscua – conforme os par\u00e2metros de ent\u00e3o. “Honestidade, no caso, era o comportamento moral”, explica Almeida. “Durante muito tempo as mulheres, para serem admitidas na carreira, precisaram se sujeitar a muitas regras de conduta. Havia o entendimento que a profiss\u00e3o de professora era muito pr\u00f3xima da maternidade.”<\/p>\n

Se alguns desses pontos ferem qualquer princ\u00edpio de direitos iguais independentemente de g\u00eanero, o item seguinte \u00e9 um alento. Em pleno ano de 1827, a lei imperial cravava que “as mulheres vencer\u00e3o os mesmos ordenados e gratifica\u00e7\u00f5es concedidas aos mestres”.<\/p>\n

“Essa postura \u00e9 interessant\u00edssima”, comenta Almeida. “Igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os homens.”<\/p>\n

Did\u00e1tica<\/strong><\/h4>\n

O artigo quarto definia que o m\u00e9todo adotado era o “ensino m\u00fatuo”, tamb\u00e9m chamado de Lancaster. Criado pelo pedagogo e quaker ingl\u00eas Joseph Lancaster (1778-1838), destacava-se por otimizar a transmiss\u00e3o do conhecimento, ao conseguir passar as aulas a um grande n\u00famero de alunos, com poucos recursos, em pouco tempo, e com relativa qualidade.<\/p>\n

Em texto publicado em 15 de outubro de 1927 na ‘Revista do Ensino’, edi\u00e7\u00e3o comemorativa ao primeiro centen\u00e1rio da legisla\u00e7\u00e3o, o professor Leopoldo Pereira descreve como era a “escola antiga”, ou seja, este ensino do s\u00e9culo 19.<\/p>\n

“Antigamente, o mestre escola, de par com o vig\u00e1rio da freguesia, eram as mais respeit\u00e1veis personagens da aldeia. E como era ent\u00e3o mais penoso o trabalho de ensinar e aprender! N\u00e3o havia livros; o mestre tinha de fazer cartas para todos os disc\u00edpulos. Depois do a-b-c, a carta de nomes, e depois a carta de fora. O mestre e os pr\u00f3prios menos obtinham dos negociantes cartas comerciais para leitura na escola; os pr\u00f3prios pais as forneciam, e quando faltavam, recorria-se aos cart\u00f3rios, onde o mestre obtinha e \u00e0s vezes comprava autos antigos, escritos ainda com pena de pato, que eram o terror da meninada. Eu mesmo ainda passei pelo supl\u00edcio de decifrar as abreviaturas dos escriv\u00e3es do tempo d’el rei”, pontua.<\/p>\n

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\"Professor<\/a>
Todos aqueles que quisessem se tornar professores precisavam passar por um crivo, uma esp\u00e9cie de concurso p\u00fablico. Direito de imagem EVANDRO OLIVEIRA\/SEDUC RS\/DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A did\u00e1tica era baseada em repeti\u00e7\u00e3o e memoriza\u00e7\u00e3o. E muita disciplina. E isto inclu\u00eda as reprimendas, conforme dizia o artigo d\u00e9cimo-quinto da lei imperial: “os castigos ser\u00e3o praticados pelo m\u00e9todo de Lancaster”.<\/p>\n

Sobre isso, professor Pereira tamb\u00e9m tratou na ‘Revista do Ensino’.<\/p>\n

“N\u00e3o se compreendia ent\u00e3o a escola sem o castigo corporal: a f\u00e9rula era para o mestre como o cetro para o rei ou o cajado para o pastor. At\u00e9 nas aulas de latim e franc\u00eas, que nossas principais cidades possu\u00edam durante muitos anos, corria bem aceito o axioma que o latim, quando n\u00e3o entrava pelos olhos e ouvidos, devia entrar pelas unhas. Na escola prim\u00e1ria a palmat\u00f3ria chamava-se santa luzia. Por que esse nome? Como se sabe, a cren\u00e7a popular venera Santa Luzia como advogada da vista, e nossos pais entendiam que a f\u00e9rula \u00e9 que devia dar vista aos cegos”, escreveu ele.<\/p>\n

“Este m\u00e9todo era o mais moderno da \u00e9poca para trabalhar com grande n\u00famero de alunos em sala de aula. Ele permitia, por exemplo que alunos mais experientes fossem ‘monitores’, o que dava ao professor a possibilidade de ensinar turmas numerosas”, explica o historiador Almeida.<\/p>\n

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\"Reprodu\u00e7\u00e3o<\/a>
Direito de imagemREPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O historiador pontua que na Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 o m\u00e9todo j\u00e1 \u00e9 citado. Um dos seus defensores foi o influente jornalista e diplomata Hip\u00f3lito Jos\u00e9 da Costa (1774-1823). “Vale ressaltar que este m\u00e9todo representava, de alguma forma, o que de melhor existia na \u00e9poca”, completa Almeida.<\/p>\n

Para o pesquisador Martins, independentemente de qual fosse o m\u00e9todo escolhido, a men\u00e7\u00e3o a um sistema did\u00e1tico na legisla\u00e7\u00e3o deve ser ressaltada. “Porque, pela primeira vez, se coloca a necessidade de uma base nacional comum na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, reconhece.<\/p>\n

Depois da lei<\/strong><\/h4>\n

Mas, apesar de um passo importante, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o significou que, de uma hora para outra, o ensino se tornou universal no pa\u00eds. “A lei determinava que as prov\u00edncias criassem as escolas. Algumas criaram, outras empurraram com a barriga”, avalia o historiador Rezzutti.<\/p>\n

“Na realidade, pouca coisa mudou”, diz Almeida.<\/p>\n

“A lei mostrava uma vontade do novo governo e n\u00e3o a realidade de fato. O que t\u00ednhamos ali era a condi\u00e7\u00e3o legal para a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m n\u00e3o possu\u00edamos recursos financeiros e materiais para que todas as demandas fossem solucionadas e as metas alcan\u00e7adas. Al\u00e9m disso, o Brasil n\u00e3o contava com o preparo de profissionais para atuar na educa\u00e7\u00e3o e mesmo com a previs\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o para os mestres e mestras na lei, faltavam aqueles que poderiam trabalhar nesta forma\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, s\u00f3 tinham condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a elite, j\u00e1 que neste momento a popula\u00e7\u00e3o deveria se concentrar no trabalho para atender suas necessidades b\u00e1sicas. E at\u00e9 13 de maio de 1888, os negros n\u00e3o tinham garantias nenhumas de acesso. E, nesse tempo, a maior popula\u00e7\u00e3o no Brasil eram os negros e os pobres. Sendo assim, somente uma pequena parte da popula\u00e7\u00e3o teria acesso”, enumera o historiador.<\/p>\n

Almeida lembra que, mesmo depois da nova legisla\u00e7\u00e3o, muitas fam\u00edlias ainda seguiam contratando preceptores para educar seus filhos.<\/p>\n

“Falava-se em ensino p\u00fablico e gratuito mas, a rigor, ainda era muito excludente”, confirma o pesquisador Martins. “Era um Estado imperial e centralizador. N\u00e3o havia essa ideia que n\u00f3s temos hoje de universaliza\u00e7\u00e3o do ensino, esta concep\u00e7\u00e3o de Estado social.”<\/p>\n

Outros pa\u00edses<\/strong><\/h4>\n

Desde 1994, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) reconhece o 5 de outubro como Dia Mundial dos Professores. Esta data \u00e9 lembrada em muitos pa\u00edses.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, o Dia do Professor \u00e9 comemorado na primeira ter\u00e7a-feira de maio. Boa parte dos pa\u00edses latino-americanos celebram a festividade em 11 de setembro, em mem\u00f3ria da morte do pedagogo, jornalista e pol\u00edtico Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), ex-presidente da Argentina – data esta estabelecida na Confer\u00eancia Interamericana sobre Educa\u00e7\u00e3o realizada no Panam\u00e1 em 1943.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Edison Veiga d<\/span>e Mil\u00e3o para a BBC News Brasil – dispon\u00edvel na internet 15\/10\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n

Republica\u00e7\u00e3o em 15\/10\/2021 <\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, 15 de outubro \u00e9 Dia do Professor. A data relembra um decreto imperial de 1827, documento que criou o ensino p\u00fablico no pa\u00eds. “O 15 de outubro faz alus\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das classes de primeiras letras no Brasil”, afirma a historiadora Katia Abud, professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo. Mas as […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64745,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-29930","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/dia-do-professor.jpg?fit=675%2C675&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29930\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}