![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capacita%C3%A7%C3%A3o.jpg\")
<\/a>Por isso, uma das ideias em estudo \u00e9 passar a exigir que o chefe do servidor que foi liberado para a licen\u00e7a de capacita\u00e7\u00e3o seja responsabilizado pelos resultados de seu subordinado. O objetivo \u00e9 criar algum tipo de garantia de que o funcion\u00e1rio liberado foi afastado das fun\u00e7\u00f5es para posteriormente trazer algum tipo de melhoria na \u00e1rea em que ele atua. Em agosto, 1.792 servidores estavam afastados das fun\u00e7\u00f5es para licen\u00e7a de capacita\u00e7\u00e3o, com impacto de R$ 23,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica apontam que existem avalia\u00e7\u00f5es de desempenho que servidores em cargos de chefia devem fazer de seus subordinados. No entanto, como isso se reflete nos sal\u00e1rios (se a avalia\u00e7\u00e3o for ruim, h\u00e1 uma perda nos vencimentos), os chefes raramente d\u00e3o “notas baixas”. Para os integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica, esse \u00e9 um dos motivos pelos quais a produtividade no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 baixa. Embora o excesso de concess\u00e3o de licen\u00e7as n\u00e3o tenha impacto sobre as contas p\u00fablicas (pois as despesas com servidores est\u00e3o dentro do Or\u00e7amento), ela afeta a forma como a m\u00e1quina funciona.<\/p>\n
LIMITE DE AFASTAMENTO<\/strong><\/b><\/p>\n Nos \u00faltimos meses, o Minist\u00e9rio do Planejamento j\u00e1 tornou mais r\u00edgidas as regras para licen\u00e7as de sa\u00fade. Isso porque, segundo os t\u00e9cnicos, havia um excesso na utiliza\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos para faltar ao trabalho, inclusive de pessoas que trabalham meio per\u00edodo. A solu\u00e7\u00e3o foi definir como regra que quem trabalhar oito horas di\u00e1rias, por exemplo, s\u00f3 pode apresentar atestados em 44 horas no ano. Para quem trabalha seis horas di\u00e1rias, o limite \u00e9 de 33 horas por ano. E, para quem trabalha quatro horas por dia, o limite \u00e9 de 22 horas por ano.<\/p>\n Quem exceder isso, sofre desconto nos sal\u00e1rios. Em agosto, 5.438 servidores apresentaram atestados m\u00e9dicos, com impacto de R$ 53,2 milh\u00f5es. No setor privado, os trabalhadores ingressam no INSS com pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a quando precisam permanecer afastados de suas fun\u00e7\u00f5es por um prazo superiora 15 dias. Segundo dados do INSS, j\u00e1 foram solicitados tr\u00eas milh\u00f5es de benef\u00edcios este ano at\u00e9 outubro. Em agosto, foram 380 mil. Em setembro, 347.035. J\u00e1 em outubro (dados parciais), o n\u00famero de pedidos chegou a 189.084. A pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de capacita\u00e7\u00e3o foi uma forma de cobrar mais efici\u00eancia dos servidores.<\/p>\n Ela substituiu a chamada licen\u00e7a-pr\u00eamio, pela qual servidores estatut\u00e1rios ganhavam tr\u00eas meses de licen\u00e7a a cada cinco anos podendo receber remunera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havia exig\u00eancia nenhum apara ganhar o benef\u00edcio. Ele era definido pelo tempo de perman\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico. Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m rebatem o argumento de alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de que \u00e9 preciso faz ermais concursos para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9, por exemplo, o caso do INSS, que alega correr o risco de sofrer uma paralisa\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tiver um aumento de pessoal. No entanto, os integrantes alegam que a principal fun\u00e7\u00e3o de boa parte dos servidores do INSS \u00e9 fornecer extratos para quem quer se aposentar. Isso poderia ser feito on-line, reduzindo a demanda de servidores.<\/p>\n