{"id":30193,"date":"2018-10-23T02:00:55","date_gmt":"2018-10-23T05:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=30193"},"modified":"2018-10-23T05:45:38","modified_gmt":"2018-10-23T08:45:38","slug":"eleicoes-2018-saiba-o-que-bolsonaro-e-haddad-propoem-para-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/23\/eleicoes-2018-saiba-o-que-bolsonaro-e-haddad-propoem-para-a-economia\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2018: Saiba o que Bolsonaro e Haddad prop\u00f5em para a economia"},"content":{"rendered":"
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Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia.Das 81 p\u00e1ginas do programa de governo de Bolsonaro, uma das principais propostas \u00e9 o “or\u00e7amento de base zero”. N\u00e3o h\u00e1 detalhamento de como seria implementado, mas a ideia \u00e9 que o Or\u00e7amento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada \u00e1rea e n\u00e3o com base nos gastos de anos anteriores, como \u00e9 feito atualmente.\u00a0Criticando a concentra\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos pela Uni\u00e3o, o programa fala tamb\u00e9m em desburocratizar e descentralizar a libera\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas para estados\u00a0e munic\u00edpios, apesar de n\u00e3o indicar exatamente como isso poderia ser feito na pr\u00e1tica.<\/p>\n

A \u00e1rea econ\u00f4mica, de acordo com a candidatura do PSL, passar\u00e1 a\u00a0ter\u00a0dois organismos principais: o Minist\u00e9rio da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo \u00e9 que o\u00a0superminist\u00e9rio incorpore as atuais estruturas e atribui\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios da Fazenda, Planejamento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e a Secretaria do Programa de Parcerias e\u00a0Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com defini\u00e7\u00e3o de mandatos para os integrantes de suas diretorias.<\/p>\n

Em outros pontos, o programa n\u00e3o menciona a necessidade de mais recursos p\u00fablicos, mas insiste na ideia de que \u00e9 poss\u00edvel cortar “desperd\u00edcios”, “privil\u00e9gios” e “fazer\u00a0mais com menos”.<\/p>\n

J\u00e1 o programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua vers\u00e3o atualizada neste segundo turno, tem como principal diretriz um \u201cnovo projeto nacional de desenvolvimento\u201d. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revoga\u00e7\u00e3o a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que at\u00e9 2036 as despesas federais n\u00e3o poder\u00e3o crescer acima da infla\u00e7\u00e3o de 12 meses, calculada pelo \u00cdndice\u00a0Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Outra proposta desse projeto de desenvolvimento \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A\u00a0campanha diz que a \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita\u201d e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo imp\u00f4s um \u201ccard\u00e1pio de contratos prec\u00e1rios de trabalho\u201d,\u00a0desequilibrando as rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho, em favor dos empres\u00e1rios, e precarizando ainda mais o trabalho.<\/p>\n

O novo estatuto do trabalho prev\u00ea \u201ca reformula\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de forma\u00e7\u00e3o ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de\u00a0forma\u00e7\u00e3o e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. A\u00a0revoga\u00e7\u00e3o das reformas depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

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Jair Bolsonaro (PSL)<\/h2>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O programa do candidato do PSL fala em reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilh\u00f5es em 2017, com a venda de ativos p\u00fablicos. “Estimamos reduzir em 20% o volume da d\u00edvida\u00a0por meio de privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es, venda de propriedades imobili\u00e1rias da Uni\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de recursos em institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais que\u00a0hoje\u00a0s\u00e3o utilizados\u00a0sem um benef\u00edcio claro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Algumas estatais ser\u00e3o extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo car\u00e1ter\u00a0estrat\u00e9gico, ser\u00e3o preservadas”,\u00a0sem detalhar quais empresas estariam envolvidas numa eventual opera\u00e7\u00e3o de venda ou extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prevendo eventuais dificuldades pol\u00edticas na aprova\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas, o programa do presidenci\u00e1vel fala em desenhar opera\u00e7\u00f5es que deem \u00e0 Uni\u00e3o\u00a0a\u00e7\u00f5es de\u00a0golden share. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o, existente no caso da Embraer, permite ao governo, mesmo quando for controlador minorit\u00e1rio de uma companhia, o poder de\u00a0decis\u00e3o sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 venda, controle e mudan\u00e7a de sede da empresa.<\/p>\n

“O BNDES dever\u00e1 retornar \u00e0 centralidade em um processo de desestatiza\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e robusto, atuando como um ‘Banco de Investimentos’ da Uni\u00e3o e garantindo que\u00a0alcancemos o m\u00e1ximo de valor pelos ativos p\u00fablicos”, descreve outro trecho do programa.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, o programa de Bolsonaro defende a implanta\u00e7\u00e3o, no pa\u00eds, de um modelo privado de capitaliza\u00e7\u00e3o do setor. “A grande novidade ser\u00e1 a\u00a0introdu\u00e7\u00e3o de um sistema com contas individuais de capitaliza\u00e7\u00e3o. Novos participantes\u00a0ter\u00e3o a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que\u00a0optarem pela capitaliza\u00e7\u00e3o merecer\u00e3o o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas”, diz um trecho da proposta.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Como proposta para o sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, o programa do candidato do PSL fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Uma das\u00a0promessas \u00e9 reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da elimina\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de tributos, “paralelamente ao espa\u00e7o criado por controle de gastos e programas\u00a0de desburocratiza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o”. Apesar disso, o programa n\u00e3o diz quantos nem quais impostos poderiam ser reduzidos ou eliminados. O assessor econ\u00f4mico de\u00a0Bolsonaro, Paulo Guedes, que j\u00e1 foi anunciado como ministro da Economia se o candidato for eleito, j\u00e1 disse, em recente conversa com investidores, a inten\u00e7\u00e3o de criar uma al\u00edquota \u00fanica de\u00a020% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Em outro ponto, o programa de governo fala na introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na dire\u00e7\u00e3o de uma renda m\u00ednima\u00a0universal e, ainda, “melhorar a carga tribut\u00e1ria fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam paguem mais”. N\u00e3o h\u00e1, na proposta, o\u00a0detalhamento sobre medidas legislativas que deveriam ser adotadas para enfrentar as quest\u00f5es apontadas.<\/p>\n

Uma reforma tribut\u00e1ria depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

Carteira verde e amarela<\/h2>\n

Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada em seu programa de “carteira verde e amarela”, que seria voltada ao jovem quando ingressasse no\u00a0mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria preval\u00eancia sobre a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas), mas sem violar\u00a0dispositivos trabalhistas previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em outro ponto, o programa fala em instituir uma renda m\u00ednima para todas as fam\u00edlias brasileiras, em valor acima do benef\u00edcio pago pelo programa Bolsa Fam\u00edlia. N\u00e3o h\u00e1\u00a0detalhamento de como seria implementado o benef\u00edcio.<\/p>\n

Com\u00e9rcio exterior<\/h2>\n

O programa do candidato do PSL prop\u00f5e facilitar o com\u00e9rcio internacional como forma de promover o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds no longo prazo. Para dinamizar o setor,\u00a0a ideia apresentada \u00e9 reduzir al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o al\u00e9m de outras barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias, paralelamente com a assinatura de novos acordos bilaterais com outros\u00a0pa\u00edses. O programa n\u00e3o detalha quais impostos e barreiras seriam revistas.<\/p>\n

Fernando Haddad (PT)<\/h2>\n

Recupera\u00e7\u00e3o do emprego<\/h2>\n

Na \u00e1rea do mercado de trabalho, a proposta de Haddad prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa Meu Emprego de Novo. Para isso, ser\u00e3o\u00a0necess\u00e1rias v\u00e1rias medidas para elevar a\u00a0renda, ampliar o cr\u00e9dito e gerar novas oportunidades, como prioridade para a juventude e retomada de obras.<\/p>\n

Sal\u00e1rio M\u00ednimo<\/h2>\n

O plano de governo de Haddad prev\u00ea o Programa Sal\u00e1rio M\u00ednimo Forte, com a manuten\u00e7\u00e3o da atual pol\u00edtica de reajuste, ou seja, definido\u00a0por meio da f\u00f3rmula que\u00a0garante varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. \u201cHaver\u00e1 ganho real do\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo. Isso porque aumentar o poder de compra do trabalhador \u00e9 uma das maneiras mais eficazes\u00a0de fazer a economia crescer\u201d, diz o plano de governo.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es e pr\u00e9-sal<\/h2>\n

Haddad tamb\u00e9m prop\u00f5e suspender, caso eleito, a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, \u00e1gua e recursos naturais para\u00a0estrangeiros. Al\u00e9m de \u201crecuperar o pr\u00e9-sal para servir ao futuro do povo brasileiro, n\u00e3o aos interesses de empresas internacionais\u201d. A campanha do PT critica as\u00a0mudan\u00e7as nas regras para leil\u00f5es de \u00e1reas de petr\u00f3leo e g\u00e1s realizadas pelo governo Michel Temer, que permitiu maior participa\u00e7\u00e3o de companhias estrangeiras nos\u00a0certames sob regime de partilha no pr\u00e9-sal.<\/p>\n

C\u00e2mbio<\/h2>\n

O plano de governo de Haddad prev\u00ea \u201cregula\u00e7\u00f5es que reduzam os movimentos puramente especulativo de curto prazo sobre o mercado interbanc\u00e1rio e sobre o mercado de\u00a0derivativos\u201d. \u201cDessa forma, a volatilidade da taxa de c\u00e2mbio, causada pela especula\u00e7\u00e3o financeira, dever\u00e1 ser fortemente inibida\u201d.<\/p>\n

Para isso, a proposta \u00e9 que o imposto de exporta\u00e7\u00f5es incidente sobre as commodities\u00a0(produtos prim\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o internacional)\u00a0poder\u00e1 ser usado para estimular a\u00a0eleva\u00e7\u00e3o do valor agregado das exporta\u00e7\u00f5es e minimizar a varia\u00e7\u00e3o cambial. \u201cEsse imposto deve acompanhar a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e formar um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0cambial que beneficiar\u00e1 os exportadores no longo prazo\u201d, diz a proposta.<\/p>\n

Infla\u00e7\u00e3o, juros e cr\u00e9dito<\/h2>\n

Em eventual governo de\u00a0Haddad, o Banco Central (BC) ter\u00e1 a\u00a0autonomia mantida e o\u00a0mandato de controlar a infla\u00e7\u00e3o, \u201cpermanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema\u00a0financeiro e o n\u00edvel de emprego\u201d. A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito, com aprofundamento da competi\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria estimulada pelos bancos p\u00fablicos e pela difus\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es de\u00a0poupan\u00e7a e cr\u00e9dito. \u201cDa\u00ed porque torna-se fundamental revitalizar os bancos p\u00fablicos, especialmente BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social], BB\u00a0[Banco do Brasil] e CEF [Caixa Econ\u00f4mica Federal], e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. O Brasil precisa superar a estrutura oligopolista que\u00a0controla o sistema financeiro e banc\u00e1rio privado. Tudo isso para a retomada da bancariza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os banc\u00e1rios e difus\u00e3o do cr\u00e9dito aos pequenos\u00a0neg\u00f3cios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d, diz a proposta. Simultaneamente, prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva sobre os bancos, com al\u00edquotas reduzidas para os\u00a0que oferecerem cr\u00e9dito a custo menor e com prazos mais longos<\/p>\n

O programa de governo de Haddad tamb\u00e9m prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o da Taxa de Longo Prazo (TLP), \u201cvisando filtrar a volatilidade excessiva t\u00edpica dos t\u00edtulos p\u00fablicos de longo\u00a0prazo e dar incentivo a setores e atividades de alta externalidade e retorno social\u201d.<\/p>\n

D\u00edvidas estaduais e reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Um eventual governo Haddad pretende fazer renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e da situa\u00e7\u00e3o de guerra fiscal entre estados e munic\u00edpios. O outro tema considerado central \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da\u00a0reforma tribut\u00e1ria voltada para altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o dos tributos, estabilizando, ao longo do mandato, a carga tribut\u00e1ria l\u00edquida no patamar do \u00faltimo per\u00edodo,\u00a0assegurando as transfer\u00eancias para as pol\u00edticas sociais sem perda de receita real dos entes federados.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria compreender\u00e1, entre outras medidas, a tributa\u00e7\u00e3o direta sobre lucros e dividendos e a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o gradual de Imposto sobre Valor\u00a0Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos. No \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, o plano de governo prev\u00ea\u00a0uma reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto\u00a0de Pessoa F\u00edsica, para isentar quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das al\u00edquotas para os \u201csuper-ricos\u201d.<\/p>\n

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Saiba mais<\/h3>\n