{"id":30209,"date":"2018-10-23T06:53:41","date_gmt":"2018-10-23T09:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=30209"},"modified":"2018-10-23T06:55:55","modified_gmt":"2018-10-23T09:55:55","slug":"equipe-de-transicao-vai-preparar-novo-governo-junto-com-candidato-eleito-eliseu-padilha-vai-coordenar-transicao-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/23\/equipe-de-transicao-vai-preparar-novo-governo-junto-com-candidato-eleito-eliseu-padilha-vai-coordenar-transicao-de-governo\/","title":{"rendered":"Equipe de transi\u00e7\u00e3o vai preparar novo governo junto com candidato eleito. Eliseu Padilha vai coordenar transi\u00e7\u00e3o de governo."},"content":{"rendered":"
A partir do resultado do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 28 de outubro, o candidato que for eleito vai preparar o novo governo com uma equipe de transi\u00e7\u00e3o. Esse processo de mudan\u00e7a de equipes de governo \u00e9 regulado por uma lei (Lei 10.069\/02<\/a>), aprovada em dezembro de 2002. O trabalho come\u00e7a a partir do segundo dia \u00fatil ap\u00f3s o pleito e vai at\u00e9 a posse.<\/div>\n
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A advogada e especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas Nathalia Pedrosa explica como se d\u00e1 o processo.<\/p>\n

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Antes de receber a faixa presidencial, o eleito escolher\u00e1 a equipe que vai fazer a transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento da posse<\/div>\n<\/div>\n

“O candidato eleito designa uma equipe de 50 pessoas para fazer esse processo de transi\u00e7\u00e3o, que costuma terminar antes do recesso das festividades de dezembro. Essa equipe \u00e9 formada a crit\u00e9rio do candidato, mas \u00e9 importante dizer que a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo governo vigente, que vai passar o bast\u00e3o pro governo que acaba de ser eleito\u201d, diz.<\/p>\n

No caso atual, o Executivo j\u00e1 preparou o Centro Cultural Banco do Brasil, em Bras\u00edlia, para receber a equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro presidente<\/p>\n

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\"Pol\u00edtica<\/a>
Pol\u00edtica – geral – faixa presidencial Presid\u00eancia da Rep\u00fablica elei\u00e7\u00e3o governo brasileiro – Ricardo Stuckert\/Instituto Lula<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

A mudan\u00e7a de equipes de governos ficou melhor estruturada a partir da Lei de Transi\u00e7\u00e3o, de acordo com o advogado Ricardo Alvarenga, especialista em Direito Eleitoral.<\/p>\n

“Sem a lei, o governante n\u00e3o teria essa imposi\u00e7\u00e3o legal, essa obriga\u00e7\u00e3o de fazer o processo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Ele explica que a equipe deve ser multidisciplinar. \u201cUma equipe t\u00e9cnica que conhe\u00e7a a realidade do pa\u00eds, as d\u00edvidas, os comprometimentos, os investimentos; a quest\u00e3o da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, do planejamento, da execu\u00e7\u00e3o, estudando as metas, as a\u00e7\u00f5es, os programas, os planos governamentais para adequa\u00e7\u00e3o de um pr\u00f3ximo governo”, completa.<\/p>\n

Nas discuss\u00f5es da transi\u00e7\u00e3o, cada minist\u00e9rio faz uma presta\u00e7\u00e3o de contas em um sistema que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o atual, o Governa. O relat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o traz um invent\u00e1rio de toda a administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do atual governo, uma rela\u00e7\u00e3o do que foi feito e do que est\u00e1 previsto para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2019.<\/p>\n

A advogada Nathalia Pedrosa refor\u00e7a a necessidade do processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O novo governo j\u00e1 come\u00e7a preparado, com informa\u00e7\u00f5es, subsidiado pelo governo anterior. Ent\u00e3o, \u00e9 uma forma de voc\u00ea evitar que o novo governo comece no escuro.”<\/p>\n

J\u00e1 o especialista em Direito Eleitoral Ricardo Alvarenga destaca que surpresas podem acontecer de um governo para outro, mas que o ideal \u00e9 que se pense no pa\u00eds como um todo nessa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Est\u00e3o agora fazendo uma pauta bomba, aprovando v\u00e1rias despesas. Mas vai ter dinheiro para pagar? Isso que a gente tem que se perguntar. Ent\u00e3o, acabou a elei\u00e7\u00e3o no dia 28, acabou a guerra pol\u00edtica. N\u00f3s temos que pensar na gest\u00e3o p\u00fablica, nos brasileiros e no Brasil. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 numa condi\u00e7\u00e3o boa para a gente brincar com o Or\u00e7amento, com leis.”<\/p>\n

Os integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro governo dever\u00e3o manter sigilo dos dados e informa\u00e7\u00f5es confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o.
\nA lei de transi\u00e7\u00e3o determina que os cargos da equipe que prepara a mudan\u00e7a de governo ser\u00e3o extintos em, no m\u00e1ximo, dez dias ap\u00f3s a posse do eleito, que acontece em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 23\/10\/2018<\/strong><\/p>\n

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Eliseu Padilha vai coordenar transi\u00e7\u00e3o de governo, diz Temer a ministros<\/strong><\/span><\/h1>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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O presidente\u00a0Michel Temer<\/strong>\u00a0disse, em reuni\u00e3o com ministros, nesta segunda-feira, 22, que far\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o “muito tranquila” com o seu sucessor. “Essa transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo equacionada, muitos dados j\u00e1 foram formalizados pelas v\u00e1rias \u00e1reas do governo”, disse na reuni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Temer, o\u00a0ministro-chefe da Casa Civil<\/strong>,\u00a0Eliseu Padilha<\/strong>, ser\u00e1 respons\u00e1vel por concentrar o di\u00e1logo do Planalto com a equipe escolhida pelo pr\u00f3ximo presidente. “Eu pretendo centralizar essa miss\u00e3o na figura do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Acho que se n\u00f3s falarmos muito esparsamente pode ocorrer algum equ\u00edvoco que ser\u00e1 prejudicial ao novo governo”, explicou.<\/p>\n

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\"Temer<\/a>
O presidente Michel Temer ao lado do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha Foto: Andr\u00e9 Dusek\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

Ele disse ainda que a centraliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “fundamental” para assegurar um di\u00e1logo produtivo com a nova gest\u00e3o e que todos os demais ministros devem repassar as informa\u00e7\u00f5es para Padilha, que far\u00e1, partir desta ter\u00e7a-feira, 23, reuni\u00f5es com os outros ministros para a elabora\u00e7\u00e3o final dos documentos da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estavam presentes no encontro os ministros Eduardo Guardia (Fazenda); Moreira Franco (Minas e Energia); Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos); Ronaldo Fonseca (Secret\u00e1ria-Geral); e Carlos Marun (Secretaria de Governo).<\/p>\n

Temer ponderou que a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executada em definitivo quando o presidente eleito indicar os seus representantes, ap\u00f3s o resultado do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial, que acontece no pr\u00f3ximo domingo, 28.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:Julia Lindner e T\u00e2nia Monteiro\/O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 23\/10\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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