{"id":30227,"date":"2018-10-24T04:11:54","date_gmt":"2018-10-24T07:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=30227"},"modified":"2018-10-24T06:17:38","modified_gmt":"2018-10-24T09:17:38","slug":"ministro-diz-que-proposta-de-orcamento-para-2019-e-restritiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/24\/ministro-diz-que-proposta-de-orcamento-para-2019-e-restritiva\/","title":{"rendered":"Ministro diz que proposta de or\u00e7amento para 2019 \u00e9 restritiva"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (23) que o Or\u00e7amento federal para o primeiro ano do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, nos termos propostos pelo governo para aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, \u00e9 \u201crestritivo\u201d, mas h\u00e1 “plenas condi\u00e7\u00f5es” de atravessar o pr\u00f3ximo ano com “alguma tranquilidade”.”Do jeito que foi constru\u00edda, o governo tem plenas condi\u00e7\u00f5es de atravessar 2019 com alguma tranquilidade. \u00c9 um or\u00e7amento restritivo com rela\u00e7\u00e3o ao custeio, mas entendemos que h\u00e1 plenas condi\u00e7\u00f5es de [o governo] atravessar 2019″, afirmou, ap\u00f3s se reunir com servidores da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo Colnago, a reuni\u00e3o com os assessores foi marcada para discutir como melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para emendas parlamentares. O ministro pediu que essas emendas sejam destinadas a obras j\u00e1 em andamento, ao inv\u00e9s de obras que ainda ir\u00e3o ser iniciadas. De acordo com ele, cerca de R$ 20 bilh\u00f5es podem ser destinados em emendas pelos parlamentares.<\/p>\n

” Algumas emendas s\u00e3o utilizadas para abrir novos projetos, mas o ideal \u00e9 que se possa canalizar para aqueles que j\u00e1 est\u00e3o abertos. Isso levaria a que voc\u00ea tivesse uma aloca\u00e7\u00e3o mais eficiente de recursos”, disse.<\/p>\n

A proposta, segundo Colnago, seria aproveitar o painel de obras do PAC para mostrar aos parlamentares quais projetos est\u00e3o em aberto e a quantidade de recursos que as obras ainda demandariam. \u201c\u00c9 uma forma de incentivar a boa aloca\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, explicou.<\/p>\n

Or\u00e7amento da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 proposta do Or\u00e7amento de 2019 (PLN \/2018) termina no dia 1\u00b0 de novembro. Segundo a Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO), mais de 300 sugest\u00f5es foram apresentadas. O n\u00famero deve aumentar nos pr\u00f3ximos dias, especialmente com as emendas individuais. A expectativa \u00e9 que o\u00a0debate ganhe espa\u00e7o somente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Os 16 relat\u00f3rios setoriais da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 devem ser votados at\u00e9 o dia 28 de novembro. Ainda pelo calend\u00e1rio da CMO, o relat\u00f3rio geral do Or\u00e7amento deve ser votado no colegiado at\u00e9 o dia 6 de dezembro. No plen\u00e1rio do Congresso, a previs\u00e3o oficial \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o final do Or\u00e7amento ocorra at\u00e9 20 de dezembro. O recesso dos parlamentares come\u00e7a dia 23.<\/p>\n

Amazonas Energia<\/strong><\/p>\n

Esteves Colnago comentou ainda\u00a0o adiamento do leil\u00e3o da Amazonas Energia<\/a>, que foi anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O leil\u00e3o, que aconteceria na pr\u00f3xima quinta-feira (25), passou para 27 de novembro. De acordo com a Eletrobras, o motivo do adiamento \u00e9 para que a empresa possa ultimar as tratativas de negocia\u00e7\u00e3o das garantias com fornecedores de combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 manter o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia. \u00c9 a prioridade do governo. Como segunda preocupa\u00e7\u00e3o do governo, \u00e9 que se consiga agregar o maior valor poss\u00edvel \u00e0 Amazonas Energia. Ent\u00e3o, a Eletrobras e a Petrobras est\u00e3o conversando para ver como fazer para gerar um pouco mais de valor \u00e0 Amazonas Energia, de tal forma que haja interessados em sua aquisi\u00e7\u00e3o, e que a gente n\u00e3o precise caminhar para a liquida\u00e7\u00e3o da empresa”, afirmou.<\/p>\n

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Saiba mais<\/h3>\n