{"id":31332,"date":"2018-11-29T04:24:08","date_gmt":"2018-11-29T07:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=31332"},"modified":"2018-11-29T04:26:50","modified_gmt":"2018-11-29T07:26:50","slug":"tribunal-reduz-pena-e-da-prisao-domiciliar-a-palocci-dirceu-tem-pena-de-oito-anos-mantida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/11\/29\/tribunal-reduz-pena-e-da-prisao-domiciliar-a-palocci-dirceu-tem-pena-de-oito-anos-mantida\/","title":{"rendered":"Tribunal reduz pena e d\u00e1 pris\u00e3o domiciliar a Palocci; Dirceu tem pena de oito anos mantida"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) determinou nesta quarta-feira (28), por maioria de votos, a redu\u00e7\u00e3o da pena imposta ao ex-ministro\u00a0Antonio Palocci<\/strong>\u00a0pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>. Em junho do ano passado, ele foi\u00a0condenado a 12 anos de pris\u00e3o<\/strong>\u00a0por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, e agora ter\u00e1 que cumprir 9 anos e 10 meses de reclus\u00e3o, em regime domiciliar e com monitoramento eletr\u00f4nico. Cabe recurso contra a decis\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Na mesma sess\u00e3o de julgamentos, o TRF-4 negou recursos da defesa e manteve a condena\u00e7\u00e3o de oito anos e dez meses de pris\u00e3o (leia mais abaixo) tamb\u00e9m imposta pela Lava Jato ao ex-ministro\u00a0Jos\u00e9 Dirceu<\/strong>\u00a0\u2013 somadas todas as senten\u00e7as j\u00e1 aplicadas ao petista, j\u00e1 s\u00e3o\u00a031 anos de pris\u00e3o<\/strong>\u00a0a cumprir.<\/p>\n<\/div>\n

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Palocci e Dirceu eram dois dos homens fortes do primeiro mandato do governo Lula – Imagem da mat\u00e9ria do Congresso em Foco<\/figcaption><\/figure>\n

Ex-homem forte do governo Lula (2003-2010), Palocci fez um pol\u00eamico acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, de imediato\u00a0rejeitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>, e est\u00e1 preso desde 2016 na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR).\u00a0O ex-ministro \u00e9 acusado de envolvimento em esquema de propinas pagas pela Odebrecht em troca favorecimento em contratos e demais benef\u00edcios junto \u00e0 Petrobras<\/p>\n

A defesa de Palocci afirmou que vai aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento para ent\u00e3o decidir se impetrar\u00e1 recurso, mas j\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o satisfa\u00e7\u00e3o com a\u00a0senten\u00e7a. Advogado de Palocci, Tracy Reinaldet ir\u00e1 a Curitiba para formular a decis\u00e3o de soltura, com medidas restritivas de liberdade, \u00e0 Pol\u00edcia Federal para que o ex-ministro possa ser solto ainda nesta quarta-feira (28).<\/p>\n

A dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-ministro foi determinante para a decis\u00e3o dos desembargadores, que se amparam na legisla\u00e7\u00e3o pertinente para beneficiar o condenado. O entendimento, contudo, n\u00e3o alcan\u00e7ou a unanimidade, uma vez que o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus discordou dos pares em rela\u00e7\u00e3o a algumas quest\u00f5es jur\u00eddicas.\u00a0 O julgamento teve in\u00edcio em 24 de outubro, mas um pedido de vista havia adiado a conclus\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n

Caso Dirceu<\/strong><\/p>\n

Condenado pela Lava Jato em setembro pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, Dirceu j\u00e1 havia conseguido reduzir no TRF-4 a pena da primeira inst\u00e2ncia, a princ\u00edpio fixada em 11 anos e tr\u00eas meses de cadeia. Mas, insatisfeita com o dosimetria da pena, a defesa\u00a0recorreu para tentar anular ou ao menos recalcular a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No julgamento desta quarta-feira (28), o relator do processo, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, rejeitou os recursos e a 8\u00aa Turma do TRF-4 seguiu tal entendimento, optando por manter a condena\u00e7\u00e3o em oito anos de pris\u00e3o<\/p>\n

A exemplo de Palocci, Dirceu era uma das figuras de proa do lulismo. Um dos fundadores do PT, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil em 2003, primeiro ano do governo Lula. Foi um dos protagonistas do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o (A\u00e7\u00e3o Penal 470), que explodiu contra a gest\u00e3o Lula em 2005 e depois viria a paralisar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meses a partir de 2012, quando o caso foi a julgamento.<\/p>\n

Com o mandato de deputado federal cassado na C\u00e2mara, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de pris\u00e3o por envolvimento no mensal\u00e3o. Ele foi duas vezes preso nos \u00faltimos meses, mas foi posto em liberdade em junho, por\u00a0decis\u00e3o do STF<\/strong>\u00a0que resguardou o direito \u00e0 soltura diante da pend\u00eancia de an\u00e1lise de recursos em tribunais superiores. Poucos dias antes de ir preso pela \u00faltima vez, o ex-ministro falou ao\u00a0Congresso em Foco\u00a0<\/strong>com exclusividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) determinou nesta quarta-feira (28), por maioria de votos, a redu\u00e7\u00e3o da pena imposta ao ex-ministro\u00a0Antonio Palocci\u00a0pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em junho do ano passado, ele foi\u00a0condenado a 12 anos de pris\u00e3o\u00a0por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, e agora ter\u00e1 que cumprir 9 anos e 10 meses de reclus\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31333,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-31332","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/21526393080.jpg?fit=930%2C560&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31332\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}