![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.stf.jus.br\/arquivo\/cms\/bancoImagemSco\/bancoImagemSco_IA_397141.jpg\")
<\/a>Ao iniciar seu discurso, o ministro lembrou o fato de que o h\u00e1bito de nomear a lista de autoridades (nominata) presentes a eventos oficiais \u00e9 uma prova do qu\u00e3o arraigada a burocracia est\u00e1 na cultura brasileira. Dias Toffoli sugeriu um rito cerimonial mais racional e breve nas cerim\u00f4nias p\u00fablicas, o que gerou uma rea\u00e7\u00e3o entusiasmada da plateia. \u201cOutro dia fui a um evento de uma associa\u00e7\u00e3o de magistrados. Era uma mesa t\u00e3o grande que levaram 20 minutos repetindo os nomes de todos que estavam presentes. Vamos desburocratizar isso. O cerimonial cumprimenta, diz quais s\u00e3o as autoridades e as pessoas come\u00e7am a falar. Temos que superar essa cultura. J\u00e1 ser\u00e1 um bom in\u00edcio\u201d, disse.<\/p>\nSegundo o ministro, a burocracia do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 mais eficiente e transparente com a ajuda da tecnologia, a ado\u00e7\u00e3o de ferramentas como o processo eletr\u00f4nico e a intelig\u00eancia artificial. Uma administra\u00e7\u00e3o moderna, inspirada no estado da arte do mundo corporativo, no entanto, tamb\u00e9m depende de meios dispon\u00edveis, como a concretiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de tratamento adequado de conflitos, previsto no novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), e do incentivo \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7a legislativa
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\nDe acordo com o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, o Poder Judici\u00e1rio tem passado por mudan\u00e7as que est\u00e3o facilitando o acesso dos cidad\u00e3os \u00e0 Justi\u00e7a, tornando o processo mais c\u00e9lere e menos burocr\u00e1tico, assegurando, assim, uma dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo, como preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O ministro destacou que a sociedade brasileira n\u00e3o tolera mais tanta burocracia, tanta demora na resolu\u00e7\u00e3o de seus mais diversos problemas, tanto que, na tentativa de otimizar a atividade administrativa nas diversas esferas, foi publicada a Lei n. 13.726\/2018, conhecida como a Lei da Desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs implica\u00e7\u00f5es de tal lei ser\u00e3o debatidas neste semin\u00e1rio e tenho certeza de que daqui sair\u00e3o propostas para que possamos desburocratizar os procedimentos no Poder Judici\u00e1rio e tornar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere e eficiente. O que devemos ter em mente \u00e9 sempre procurar melhorar, sempre progredir\u201d, afirmou o corregedor. No dia 8 de outubro, o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, sancionou a Lei 13.726\/2018 para racionalizar atos e procedimentos administrativos da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Confian\u00e7a
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\nA desconfian\u00e7a est\u00e1 na origem da burocracia brasileira, de acordo com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica e prejudica a economia. \u201cA confian\u00e7a \u00e9 um valor importante em qualquer rela\u00e7\u00e3o humana, mas indispens\u00e1vel na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse. No sistema de justi\u00e7a, especificamente, a celeridade no servi\u00e7o prestado pelo Poder Judici\u00e1rio depende do princ\u00edpio da \u201clealdade processual\u201d, que precisa ser compartilhada por todos os atores que interagem no andamento de um processo. \u201cFomentar a confian\u00e7a s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com atores judiciais leais, o que tornaria desnecess\u00e1rias as in\u00fameras confer\u00eancias da lisura da conduta de todos esses atores, desde o perito judicial, aos advogados e aos servidores dos tribunais\u201d, afirmou Dodge.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por representar diante dos tribunais a maior litigante do pa\u00eds, a Uni\u00e3o, a advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, reconheceu a responsabilidade que o \u00f3rg\u00e3o tem na burocracia do Poder Judici\u00e1rio. Argumentou, no entanto, que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo \u201cpara que o sistema de justi\u00e7a flua de maneira mais eficiente\u201d ao deixar de recorrer tanto ao Poder Judici\u00e1rio e depender exclusivamente de uma decis\u00e3o judicial para solucionar um conflito. \u201cNos \u00faltimos dois anos, abra\u00e7amos a causa da desjudicializa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias envolvendo a Uni\u00e3o, especialmente no Direito Previdenci\u00e1rio. Firmamos 200 mil acordos, 80% deles em quest\u00f5es previdenci\u00e1rias\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do TST, ministro Jo\u00e3o Batista Brito Pereira, lembrou o papel dos juizados especiais para desburocratizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cOs juizados especiais chegaram em momento em que os ju\u00edzes estavam abarrotados de pequenas causas e de processos mais complexos, com dezenas de dilig\u00eancias a serem executadas\u201d, disse.<\/p>\n
Impactos sociais e econ\u00f4micos
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\nO primeiro painel do evento tratou sobre os custos do excesso da burocracia para a sociedade e atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds. A exposi\u00e7\u00e3o foi presidida pelo conselheiro do CNJ Fernando Mattos. Ele lembrou a edi\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 que previu a mudan\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica para a administra\u00e7\u00e3o gerencial. Mattos tamb\u00e9m destacou o papel da burocracia para a limita\u00e7\u00e3o do poder, a prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e a garantia do devido processo legal.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o que se coloca hoje \u00e9 que, antes, respond\u00edamos ao excesso de trabalho com o aumento no n\u00famero de pessoal, de cargos e de estrutura. Por\u00e9m, diante da impossibilidade material de aumento das despesas, especialmente com a crise econ\u00f4mica, \u00e9 preciso repensar sobre como racionalizar recursos e dar mais efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O conselheiro destacou a\u00e7\u00f5es do CNJ que contribuem para agilizar a Justi\u00e7a, como o Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), que permite a tramita\u00e7\u00e3o processual em meio eletr\u00f4nico, e o Ranking da Transpar\u00eancia, que passa a ser divulgado pelo CNJ neste ano com avalia\u00e7\u00e3o do grau de informa\u00e7\u00e3o que os tribunais brasileiros disponibilizam aos cidad\u00e3os.”\u2018Quanto mais transpar\u00eancia pudermos dar \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio e aos gastos da Justi\u00e7a, teremos melhor controle social dessas atividades\u201d, afirmou.<\/p>\n
O painel contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior. Ele apresentou iniciativas do Poder Executivo para ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cDesburocratizar \u00e9 um movimento que n\u00e3o se encerra. \u00c9 necess\u00e1rio sempre buscar maneiras de desburocratizar e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao governo\u201d, disse. Entre as a\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e1 a disponibilidade de aplicativos com servi\u00e7os p\u00fablicos aos cidad\u00e3os e de pain\u00e9is de dados dispon\u00edveis no portal do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Por parte do Poder Legislativo, o senador Ant\u00f4nio Anastasia destacou a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o de dois aspectos no processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o relacionadas ao Poder Judici\u00e1rio: o que pode ser desburocratizado nas atividades administrativas da Justi\u00e7a e o que pode ser desburocratizado em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio processo judicial. \u201cPara o cidad\u00e3o comum, o processo administrativo e o judicial s\u00e3o, ambos, excessivamente burocr\u00e1ticos. E a demora na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e9 considerada burocracia\u201d, disse.<\/p>\n
Anastasia pontuou ainda que o pior tipo de burocracia \u00e9 a desconhecida. “A burocracia \u00e9 um problema cultural que precisa ser combatido com forma\u00e7\u00e3o de servidores e boas pr\u00e1ticas como as apresentadas\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: CNJ<\/p>\n
STF 30\/11\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira (29\/11) a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em nome de um Estado eficiente, transparente e respons\u00e1vel. \u201cO Estado precisa interagir com o cidad\u00e3o de maneira direta e transparente\u201d, afirmou o ministro na abertura do Semin\u00e1rio Desburocratiza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31349,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-31348","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/desburocratiza%C3%A7%C3%A3o.jpg?fit=500%2C205&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31348\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}