{"id":31355,"date":"2018-11-30T00:19:37","date_gmt":"2018-11-30T03:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=31355"},"modified":"2018-11-29T16:03:06","modified_gmt":"2018-11-29T19:03:06","slug":"proposta-de-reajuste-dos-planos-de-saude-considera-despesas-medicas-faixa-etaria-e-gestao-eficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/11\/30\/proposta-de-reajuste-dos-planos-de-saude-considera-despesas-medicas-faixa-etaria-e-gestao-eficiente\/","title":{"rendered":"Proposta de reajuste dos planos de sa\u00fade considera despesas m\u00e9dicas, faixa et\u00e1ria e gest\u00e3o eficiente"},"content":{"rendered":"

Representantes da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) apresentaram a nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo de reajustes aplicados pelas operadoras de planos de sa\u00fade. A reuni\u00e3o foi na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (28) e foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, Rog\u00e9rio Scarabel.<\/p>\n

A f\u00f3rmula tem sido discutida com \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, Minist\u00e9rio P\u00fablico e organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade. Atualmente, a ANS analisa as contribui\u00e7\u00f5es feitas nas mais diversas audi\u00eancias p\u00fablicas e, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada, pode publicar uma nota normativa sobre os reajustes, que valer\u00e1 a partir de maio de 2019.<\/p>\n

De acordo com o coordenador da \u00e1rea que elaborou a f\u00f3rmula de reajuste, Bruno Morestrello, o novo c\u00e1lculo pondera as despesas assistenciais e n\u00e3o assistenciais. Cerca de 80% dos gastos de um plano de sa\u00fade s\u00e3o procedimentos, terapias, interna\u00e7\u00f5es e exames \u2014 as despesas assistenciais. Os demais 20% s\u00e3o despesas n\u00e3o-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de sa\u00fade gasta com pessoal, locomo\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Se aprovada pela ANS, a nova f\u00f3rmula para reajuste dos planos levar\u00e1 em conta o \u00edndice do valor das despesas assistenciais (IVDA), que \u00e9 formado por tr\u00eas elementos. O primeiro deles \u00e9 a pr\u00f3pria varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da despesa assistencial (VDA) considerados os gastos da carteira de planos individuais das operadoras. A diferen\u00e7a, nesse ponto, \u00e9 que no modelo atual leva-se em conta a m\u00e9dia dos reajustes aplicados nos contratos coletivos.<\/p>\n

\u2014 A proposta \u00e9 passar a observar diretamente as informa\u00e7\u00f5es da carteira de planos individuais \u2014 destacou Morestrello.<\/p>\n

O segundo elemento \u00e9 o desconto da varia\u00e7\u00e3o da Receita Faixa Et\u00e1ria (VFE), proveniente dos reajustes previstos toda vez em que o usu\u00e1rio muda de faixa et\u00e1ria. Desse valor tira-se 1.<\/p>\n

\u2014 Uma vez que a varia\u00e7\u00e3o da despesa assistencial j\u00e1 captura o efeito da mudan\u00e7a da idade, temos ali o desconto desse fator presente no reajuste \u2014 explicou.<\/p>\n

O terceiro elemento \u00e9 o fator denominado \u201cganhos de efici\u00eancia\u201d (FGE). Isso porque a ANS pretende estimular as operadoras a atuarem como gestoras de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, estimulando a efici\u00eancia e evitando um modelo que transforme a operadora numa mera repassadora de custos assistenciais.<\/p>\n

Atingido, ent\u00e3o, o \u00edndice de varia\u00e7\u00e3o da despesa assistencial (IVDA = VDA\/VFE-1-FGE), o percentual de reajuste \u00e9 igual a 80% x IVDA + 20% x IPCA Expurgado (o que \u00e9 eliminado do \u00edndice nacional de pre\u00e7os ao consumidor amplo s\u00e3o as contas referentes aos planos de sa\u00fade e \u00e0s despesas m\u00e9dicas).<\/p>\n

\u2014 O que a gente faz no expurgo \u00e9 evitar que o reajuste do ano seguinte seja retroalimentado pelo reajuste do ano anterior.<\/p>\n

Como a audi\u00eancia era interativa, um internauta perguntou se o reajuste n\u00e3o poderia apenas ser baseado na infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Bruno Morestrello disse ser imposs\u00edvel.<\/p>\n

\u2014 Al\u00e9m de a \u00e1rea de sa\u00fade ter um comportamento de pre\u00e7os diferente da m\u00e9dia da economia, existe o efeito da frequ\u00eancia do uso dos servi\u00e7os, a varia\u00e7\u00e3o de eventos como consultas, exames, cirurgias.<\/p>\n

\"\"<\/a>
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) preside a audi\u00eancia p\u00fablica da CAS sobre os pre\u00e7o dos planos de sa\u00fade, ao lado do diretor da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) Rog\u00e9rio Scarabel e o especialista Bruno Morestrello, tamb\u00e9m da ANS – Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Avan\u00e7os<\/b><\/h3>\n

Para os representantes da ANS, a nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo dos planos de sa\u00fade \u00e9 vantajosa porque os dados que comp\u00f5em o reajuste s\u00e3o p\u00fablicos e audit\u00e1veis. Eles tamb\u00e9m apontam como benef\u00edcio o fato de os dados serem retirados do pr\u00f3prio mercado de planos individuais e terem menor defasagem entre o per\u00edodo de c\u00e1lculo e a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste. Al\u00e9m disso, a corre\u00e7\u00e3o das despesas n\u00e3o-assistenciais ser\u00e1 feita por \u00edndice espec\u00edfico, expurgando as despesas assistenciais.<\/p>\n

\u2014 O objetivo da ANS \u00e9 chegar a uma metodologia de reajuste que reflita mais diretamente a varia\u00e7\u00e3o das despesas das operadoras nos planos individuais e, uma vez que os dados sejam p\u00fablicos e audit\u00e1veis, tornar o modelo mais transparente e previs\u00edvel tanto para os benefici\u00e1rios quanto para as operadoras \u2014 resumiu Morestrello.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado de Not\u00edcias 30\/11\/2018<\/small><\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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