O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando mecanismos para flexibilizar a vincula\u00e7\u00e3o de receitas com o objetivo de assegurar o cumprimento da regra do teto de gastos e garantir que haver\u00e1 controle de despesas do governo.<\/p>\n
Guedes afirmou, a jornalistas, que essa an\u00e1lise envolve a ado\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas adicionais que desarmam a forte vincula\u00e7\u00e3o vigente caso haja choque que ameace explodir o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. A orienta\u00e7\u00e3o, indicou ele, \u00e9 defender o teto.<\/p>\n
\u201cVoc\u00eas viram desde o come\u00e7o da conversa que tem um respons\u00e1vel pela hiperinfla\u00e7\u00e3o que \u00e9 o excesso de gastos p\u00fablicos. \u00c9 evidente que eu s\u00f3 posso ser um ardoroso defensor do teto de gastos\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cVamos desengessar o Or\u00e7amento porque o teto \u00e9 compromisso\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A proposta em estudo tem por objetivo retirar o carimbo de verbas or\u00e7ament\u00e1rias que t\u00eam destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, a chamada vincula\u00e7\u00e3o das receitas.<\/p>\n
A emenda constitucional 95, que instituiu o teto de gastos p\u00fablicos em 2016, poder\u00e1 ser violada em breve diante da din\u00e2mica de vincula\u00e7\u00e3o de gastos hoje existente.<\/p>\n
Para 2019, o atual governo j\u00e1 estimou, ao enviar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria ao Congresso, que as despesas obrigat\u00f3rias responder\u00e3o por 93 por cento do gasto prim\u00e1rio total, sobrando ao governo uma margem de manobra muito estreita para gerir suas pol\u00edticas. Em 2009, esse percentual era de 84 por cento.<\/p>\n
Esse espa\u00e7o vem sendo comprimido pela alta de gastos obrigat\u00f3rios \u2014notadamente os ligados \u00e0 Previd\u00eancia e \u00e0 folha de pagamento do funcionalismo\u2014, que t\u00eam abocanhado uma fatia cada vez maior do Or\u00e7amento em meio \u00e0 limita\u00e7\u00e3o imposta pela regra do teto.<\/p>\n
A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal estimou recentemente que a modera\u00e7\u00e3o do gasto com Previd\u00eancia e pessoal \u00e9 necess\u00e1ria para cumprimento do teto de gastos at\u00e9 2020.<\/p>\n
Guedes ressalvou que a proposta, se vier a ser adotada, n\u00e3o ocorrer\u00e1 logo no in\u00edcio do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em janeiro. Estimou que ser\u00e1 algo para ocorrer em \u201cseis a oito meses\u201d.<\/p>\n
\u201cIsso a\u00ed \u00e9 l\u00e1 para frente\u201d, ressaltou aos jornalistas, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Uma eventual mudan\u00e7a desse porte teria de ser feita por uma nova Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que teria de ser enviada e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Cintra \u00e9 PhD em Economia em Harvard, professor da FGV e presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Hist\u00f3rico defensor de um imposto sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras como instrumento de ampla simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ele faz parte da equipe de transi\u00e7\u00e3o e, antes disso, j\u00e1 colaborava com Guedes.<\/p>\n
J\u00e1 Troyjo \u00e9 graduado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Economia pela USP, doutor em Sociologia das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela USP, diplomata e integrante do Conselho Consultivo do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial e diretor do BRICLab da Universidade Columbia.<\/p>\n
Segundo Guedes, para a \u00e1rea de Com\u00e9rcio Exterior tamb\u00e9m est\u00e3o sendo sondados dois egressos de Chicago que trabalhariam como enviados especiais. Um tem hist\u00f3rico de trabalho em negocia\u00e7\u00f5es com Estados Unidos e Europa, e o outro atua\u00e7\u00e3o voltada para China.<\/p>\n
O futuro ministro explicou, em conversa com jornalistas no gabinete de transi\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, que outras tr\u00eas secretarias especiais vir\u00e3o no lugar, respectivamente, do Minist\u00e9rio da Fazenda, do Minist\u00e9rio do Planejamento e do que \u00e9 hoje o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, cuidando dos assuntos que hoje est\u00e3o sob a aba dessas pastas.<\/p>\n
No caso do MDIC, contudo, a secretaria especial mudar\u00e1 de nome e passar\u00e1 a ser de Competitividade e Produtividade.<\/strong><\/p>\n Para o comando dessas tr\u00eas secretarias, os nomes ainda n\u00e3o foram definidos, disse Guedes.<\/p>\n A \u00faltima secretaria especial dentro dessa estrutura do Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 foi anunciada pelo governo e ser\u00e1 de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Desimobiliza\u00e7\u00e3o, chefiada pelo fundador e presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da locadora de ve\u00edculos Localiza, Salim Mattar. Sua tarefa ser\u00e1 de estruturar as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Guedes pontuou que, somadas, todas as estatais do pa\u00eds valeriam 802 bilh\u00f5es de reais, citando c\u00e1lculos repassados pelo Tesouro Nacional. A venda de todos os im\u00f3veis da Uni\u00e3o tamb\u00e9m renderia, virtualmente, outros 800 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica sabe que n\u00e3o conseguir\u00e1 se desfazer de todos esses ativos na \u00edntegra, mas trabalhar\u00e1 dentro desse universo de possibilidades.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Cr\u00e9dito: Marcela Ayres e Ricardo Brito\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 30\/11\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando mecanismos para flexibilizar a vincula\u00e7\u00e3o de receitas com o objetivo de assegurar o cumprimento da regra do teto de gastos e garantir que haver\u00e1 controle de despesas do governo. Guedes afirmou, a jornalistas, que essa an\u00e1lise envolve a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31363,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-31362","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/im1-678x381.jpg?fit=678%2C381&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31362","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31362"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31362\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}