{"id":31415,"date":"2018-12-03T00:08:41","date_gmt":"2018-12-03T03:08:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=31415"},"modified":"2018-12-02T17:45:23","modified_gmt":"2018-12-02T20:45:23","slug":"a-modesta-vida-dos-juizes-do-supremo-da-suecia-sem-auxilio-moradia-nem-carro-com-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/12\/03\/a-modesta-vida-dos-juizes-do-supremo-da-suecia-sem-auxilio-moradia-nem-carro-com-motorista\/","title":{"rendered":"A modesta vida dos ju\u00edzes do Supremo da Su\u00e9cia, sem aux\u00edlio-moradia nem carro com motorista"},"content":{"rendered":"
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custa do dinheiro do contribuinte”, me disse certa vez o juiz sueco G\u00f6ran Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da\u00a0Su\u00e9cia<\/a>.<\/p>\n

A pergunta que inflamou a rea\u00e7\u00e3o do magistrado era se, assim como ocorre no Brasil, os ju\u00edzes da inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Poder Judici\u00e1rio sueco t\u00eam direito a carro oficial com motorista e benef\u00edcios extra-salariais como aux\u00edlio-sa\u00fade, aux\u00edlio-moradia, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, verbas de representa\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-funeral, aux\u00edlio pr\u00e9-escolar para cada filho, abonos de perman\u00eancia e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o consigo entender por que um ser humano gostaria de ter tais privil\u00e9gios. S\u00f3 vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padr\u00f5es \u00e9ticos. N\u00e3o posso compreender um ser humano que tenta obter privil\u00e9gios com o dinheiro p\u00fablico”, acrescentou Lambertz.<\/p>\n

“Luxo pago com o dinheiro do contribuinte \u00e9 imoral e anti\u00e9tico”, completou o juiz sueco.<\/p>\n

Nesta semana, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% nos sal\u00e1rios dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da procuradora-geral da Rep\u00fablica, o que aumenta a remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados de R$ 33 mil para R$ 39 mil. O reajuste foi garantido ap\u00f3s acordo que condicionou o aumento do sal\u00e1rio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia de R$ 4,3 mil a ju\u00edzes de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Na sexta-feira, entretanto, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, recorreu da decis\u00e3o – o ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu no \u00faltimo dia 26 o benef\u00edcio para todas as carreiras do Judici\u00e1rio – e pede que o aux\u00edlio-moradia seja mantido para os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Em um Brasil em crise, o aumento ter\u00e1 um efeito cascata sobre a remunera\u00e7\u00e3o de todo o funcionalismo p\u00fablico, e, segundo t\u00e9cnicos da C\u00e2mara, dever\u00e1 produzir um impacto de R$ 4,1 bilh\u00f5es anuais nos cofres da Uni\u00e3o e dos Estados.<\/p>\n

Na Su\u00e9cia, o sal\u00e1rio dos magistrados da Suprema Corte – que n\u00e3o t\u00eam status de ministro – \u00e9 de 109,5 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 46 mil. Uma vez descontados os altos impostos vigentes no pa\u00eds, os vencimentos de cada juiz totalizam um valor l\u00edquido de 59 mil coroas suecas, segundo dados do Poder Judici\u00e1rio sueco – o equivalente a cerca de R$ 25 mil.<\/p>\n

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\"Juiz<\/a>
Juiz G\u00f6ran Lambertz, da Suprema Corte da Su\u00e9cia, defende padr\u00f5es \u00e9ticos r\u00edgidos para o Judici\u00e1rio.\u00a0Direito de imagem\u00a0DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“Isso \u00e9 o que se ganha, e \u00e9 um bom sal\u00e1rio. Pode-se viver bem com vencimentos desse porte, e \u00e9 suficiente”, diz Lambertz. Ex-professor de Direito da Universidade de Uppsala e ex-Provedor de Justi\u00e7a (Ombudsman) do Governo, G\u00f6ran Lambertz chefiou ainda uma das divis\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a antes de se tornar juiz da Suprema Corte, cargo vital\u00edcio que ocupou at\u00e9 recentemente.<\/p>\n

Benef\u00edcios extra-salariais, oferecidos a ju\u00edzes de todas as inst\u00e2ncias no Brasil, n\u00e3o existem para ju\u00edzes suecos de nenhuma inst\u00e2ncia.<\/p>\n

“Privil\u00e9gios como esses simplesmente n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios. E custariam muito caro para os contribuintes”, diz \u00e0 BBC News Brasil o jurista sueco Hans Corell, ex-Secret\u00e1rio-Geral Adjunto da ONU para Assuntos Jur\u00eddicos.<\/p>\n

“N\u00e3o quero emitir julgamentos sobre sistemas de outros pa\u00edses, pois eles t\u00eam seus pr\u00f3prios motivos e tradi\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o temos esse tipo de tradi\u00e7\u00e3o na Su\u00e9cia”, observa Corell.<\/p>\n

Nas demais inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio, o sal\u00e1rio m\u00e9dio bruto de um juiz na Su\u00e9cia \u00e9 de 66 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 28 mil. Em valores l\u00edquidos, o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos ju\u00edzes \u00e9 de cerca de 41 mil coroas suecas – aproximadamente R$ 17,4 mil. O sal\u00e1rio m\u00e9dio no pa\u00eds \u00e9 de 32,2 mil coroas suecas (cerca de R$ 13 mil), de acordo com as estat\u00edsticas da confedera\u00e7\u00e3o sindical sueca LO (Landsorganisationen).<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es sindicais na Su\u00e9cia<\/h2>\n

Para reivindicar reajustes salariais, os ju\u00edzes suecos seguem o mesmo procedimento aplicado aos trabalhadores de qualquer outra categoria: as negocia\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o dos reajustes salariais da magistratura se d\u00e1 entre o sindicato dos ju\u00edzes suecos (Jusek) e o Domstolsverket, a autoridade estatal respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

O aumento salarial dos magistrados trata normalmente da reposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria acumulada no per\u00edodo de um ano, e que se situa em geral entre 2% e 2,5%.<\/p>\n

“Nossos reajustes seguem geralmente os \u00edndices aplicados \u00e0s demais categorias de trabalhadores, que t\u00eam como base de c\u00e1lculo os indicadores gerais da economia e par\u00e2metros como o n\u00edvel de aumento salarial dos trabalhadores do IF Metall (o poderoso sindicato dos metal\u00fargicos suecos)”, explica o juiz Carsten Helland, um dos representantes da categoria no sindicato dos ju\u00edzes.<\/p>\n

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\"Carsten<\/a>
Juiz Carsten Helland gargalhou ao ser questionado se magistrados suecos considerariam reivindicar benef\u00edcios extra-salariais<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A negocia\u00e7\u00e3o depende essencialmente do or\u00e7amento do Domstolsverket, que \u00e9 determinado pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n

“Os ju\u00edzes t\u00eam influ\u00eancia limitada no processo de negocia\u00e7\u00e3o salarial”, diz Carsten. “As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo, atrav\u00e9s do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o or\u00e7amento total que o governo quer gastar com as Cortes. A partir desse or\u00e7amento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos ju\u00edzes?”, explica.<\/p>\n

“N\u00e3o podemos, portanto, lutar por sal\u00e1rios muito maiores. Podemos apenas querer que seja poss\u00edvel ganhar mais”, acrescenta ele.<\/p>\n

Na Suprema Corte sueca, os reajustes salariais seguem a mesma regra aplicada ao restante da magistratura.<\/p>\n

Perguntado se ju\u00edzes suecos considerariam reivindicar benef\u00edcios extra-salariais como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e gratifica\u00e7\u00e3o natalina, o juiz Carsten Helland dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma sess\u00e3o de risos de incredulidade.<\/p>\n

“Ju\u00edzes n\u00e3o podem agir em nome dos pr\u00f3prios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal gan\u00e2ncia e ego\u00edsmo, e esperar que os cidad\u00e3os obede\u00e7am \u00e0 lei”, diz o juiz.<\/p>\n

“Um sistema de justi\u00e7a deve ser justo”, ele acrescenta. “As Cortes de um pa\u00eds s\u00e3o o \u00faltimo posto avan\u00e7ado da garantia de justi\u00e7a em uma sociedade, e, por essa raz\u00e3o, os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidad\u00e3os com respeito. Se os ju\u00edzes e tribunais n\u00e3o forem capazes de transmitir essa confian\u00e7a e seguran\u00e7a b\u00e1sica aos cidad\u00e3os, os cidad\u00e3os n\u00e3o ir\u00e3o respeitar o Judici\u00e1rio. E, consequentemente, n\u00e3o ir\u00e3o respeitar a lei”, enfatiza.<\/p>\n

\u00c9 simplesmente imposs\u00edvel, segundo Carsten, imaginar a aprova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios extra-salariais a ju\u00edzes na Su\u00e9cia.<\/p>\n

“Porque n\u00e3o temos um sistema imoral”, ele diz. “Temos um sistema democr\u00e1tico, que regulamenta o n\u00edvel salarial da categoria dos magistrados, assim como dos pol\u00edticos. E temos uma opini\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o aceitaria atos imorais como a concess\u00e3o de benef\u00edcios para alimentar os ju\u00edzes \u00e0s custas do dinheiro p\u00fablico”, assinala Carsten Helland.<\/p>\n

Ju\u00edzes sem secret\u00e1rias nem carros oficiais<\/h2>\n

No antigo palacete que abriga a Suprema Corte sueca, pr\u00f3ximo ao Pal\u00e1cio Real de Estocolmo, imensas pinturas a \u00f3leo retratam nobres representantes da corte no passado, como marcas de um tempo em que havia lacaios e a aristocracia era predominante no Poder Judici\u00e1rio. Nos pequenos escrit\u00f3rios dos ju\u00edzes, n\u00e3o h\u00e1 secret\u00e1ria na porta, nem assistentes particulares.<\/p>\n

No sistema sueco, os magistrados contam com uma equipe de assistentes que trabalha, em conjunto, para todos os 16 magistrados da corte. S\u00e3o mais de 30 profissionais da \u00e1rea de Direito, que auxiliam os ju\u00edzes em todos os aspectos de um caso jur\u00eddico.<\/p>\n

O tribunal conta ainda com uma equipe de cerca de quinze assistentes administrativos, que auxiliam a todos os ju\u00edzes. Ou seja: nenhum juiz tem secret\u00e1ria ou assistente particular para prestar assist\u00eancia exclusiva a ele, e sim profissionais que lidam com aspectos espec\u00edficos dos casos julgados pela corte.<\/p>\n

E nenhum juiz – nem mesmo o presidente da Suprema Corte – tem direito a carro oficial com motorista.<\/p>\n

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\"Estocolmo\"<\/a>
O pr\u00e9dio da Suprema Corte est\u00e1 localizada no centro hist\u00f3rico de Estocolmo.\u00a0Direito de imagem\u00a0GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Para ir ao trabalho na Suprema Corte, o agora aposentado G\u00f6ran Lambertz pedalava 15 minutos todos os dias desde a sua casa at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o central da buc\u00f3lica cidade de Uppsala, que fica a cerca de 70km de Estocolmo. De l\u00e1, tomava um trem e viajava 40 minutos at\u00e9 o centro de Estocolmo, de onde caminhava a p\u00e9 para a Corte.<\/p>\n

A casa do juiz \u00e9 surpreendentemente modesta. No pequeno jardim, ficam as bicicletas. A porta de entrada d\u00e1 acesso a uma estreita sala de estar, decorada com mobili\u00e1rio simples que remete aos anos 70. Ao fundo, uma escada em madeira liga os dois andares da resid\u00eancia, cada um com 60 metros quadrados de \u00e1rea. Junto \u00e0 escada, um corredor conduz a uma min\u00fascula cozinha, onde o juiz prepara seu caf\u00e9 e sua comida: n\u00e3o h\u00e1 empregados.<\/p>\n

F\u00e9rias: m\u00e1ximo de 35 dias<\/h2>\n

O per\u00edodo m\u00e1ximo de f\u00e9rias a que os ju\u00edzes suecos t\u00eam direito \u00e9 de 35 dias por ano. A varia\u00e7\u00e3o depende da idade do magistrado: ju\u00edzes de at\u00e9 29 anos t\u00eam 28 dias de f\u00e9rias, e a partir de 30 anos de idade o per\u00edodo \u00e9 de 31 dias anuais. Ju\u00edzes acima de 40 anos passam a ter direito a 35 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n

No Brasil, a lei determina que os ju\u00edzes, diferentemente dos demais trabalhadores, t\u00eam 60 dias de f\u00e9rias por ano.<\/p>\n

Qualquer cidad\u00e3o pode checar as contas dos tribunais e os ganhos dos ju\u00edzes. Autos judiciais e processos em andamento tamb\u00e9m s\u00e3o abertos ao p\u00fablico.<\/p>\n

“As despesas dos ju\u00edzes tamb\u00e9m podem ser verificadas, embora neste aspecto n\u00e3o exista muita coisa para checar. Ju\u00edzes usam muito pouco dinheiro p\u00fablico, e n\u00e3o possuem benef\u00edcios como verba de representa\u00e7\u00e3o. Os ju\u00edzes suecos recebem seus sal\u00e1rios, e isso \u00e9 o que eles custam ao Estado. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o viagens raras para alguma confer\u00eancia, quando seus gastos com viagem e hotel s\u00e3o custeados. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas banc\u00e1rias privadas de um juiz, elas s\u00f3 podem ser verificadas se o juiz for suspeito de um crime”, diz Lambertz.<\/p>\n

Na Suprema Corte, funcion\u00e1rios atendem solicita\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os para verificar as contas ou examinar documentos de processos judiciais.<\/p>\n

“C\u00f3pias dos arquivos tamb\u00e9m podem ser solicitadas. N\u00e3o h\u00e1 nada a esconder. A id\u00e9ia b\u00e1sica \u00e9 que tudo o que \u00e9 decidido nos tribunais do pa\u00eds \u00e9 aberto ao p\u00fablico. O sistema judici\u00e1rio sueco n\u00e3o \u00e9 perfeito, mas n\u00e3o \u00e9 impenetr\u00e1vel”, afirma o magistrado.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes<\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para supervisionar os ju\u00edzes. Mas entidades como o Ombudsman do Parlamento e o Provedor de Justi\u00e7a t\u00eam poderes para fiscalizar de que maneira os tribunais lidam com diferentes casos, quanto dinheiro eles gastam e se atuam de forma eficiente.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 foro privilegiado para ju\u00edzes e desembargadores. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 registro de casos de magistrados suecos envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Entre ju\u00edzes, nunca ouvi falar de um caso de corrup\u00e7\u00e3o em toda a minha vida. E os ju\u00edzes jamais ousariam. Acho que nenhum juiz sueco jamais aceitaria um suborno. \u00c9 algo t\u00e3o proibido, que chega a ser impens\u00e1vel. \u00c9 distante demais das nossas tradi\u00e7\u00f5es. E, se algum ato irregular for cometido, ele ser\u00e1 reportado \u00e0 pol\u00edcia. Por isso, mesmo se algum juiz pensar em cometer um ato impr\u00f3prio, ele n\u00e3o o far\u00e1. Porque teria medo de ser reportado \u00e0 pol\u00edcia”, diz G\u00f6ran Lambertz.<\/p>\n

Presentes a ju\u00edzes, segundo Lambertz, tamb\u00e9m s\u00e3o inaceit\u00e1veis.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m ofereceria a um juiz coisas como dinheiro, viagens de cruzeiro ou mesmo garrafas de bebida. Isso simplesmente n\u00e3o acontece. Na \u00e9poca do Natal, um banco, por exemplo, pode querer oferecer um presente a autoridades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Mas isso nunca acontece nos tribunais.”<\/p>\n

Um Judici\u00e1rio que perde o respeito da popula\u00e7\u00e3o pode provocar “uma explos\u00e3o de desordem na sociedade”, alerta o magistrado sueco:<\/p>\n

“Quando o sistema de justi\u00e7a de um pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 capaz de obter o respeito dos cidad\u00e3os, toda a sociedade \u00e9 rompida pela desordem. Haver\u00e1 mais crimes, haver\u00e1 cada vez maior gan\u00e2ncia na sociedade, e cada vez menos confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Ju\u00edzes t\u00eam o dever, portanto, de preservar um alto padr\u00e3o moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e n\u00e3o agir em nome de seus pr\u00f3prios interesses”, diz G\u00f6ran Lambertz.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Claudia Wallin d<\/span>e Estocolmo para a BBC News Brasil – dispon\u00edvel na internet 03\/12\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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