{"id":31421,"date":"2018-12-03T00:12:33","date_gmt":"2018-12-03T03:12:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=31421"},"modified":"2018-12-02T18:07:13","modified_gmt":"2018-12-02T21:07:13","slug":"cortar-ministerio-e-ilusao-diz-coautor-de-proposta-que-preve-carreira-unica-em-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/12\/03\/cortar-ministerio-e-ilusao-diz-coautor-de-proposta-que-preve-carreira-unica-em-servico-publico\/","title":{"rendered":"Cortar minist\u00e9rio \u00e9 ilus\u00e3o, diz coautor de proposta que prev\u00ea carreira \u00fanica em servi\u00e7o p\u00fablico."},"content":{"rendered":"
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O Estado precisa mudar a forma como seleciona e emprega servidores p\u00fablicos fazendo uma reforma em sua \u00e1rea de recursos humanos, defende Carlos Ari Sundfeld, advogado especialista em direito p\u00fablico.<\/p>\n

A proposta de reforma do RH, desenhada por ele e um grupo de especialistas liderados por Arm\u00ednio Fraga, fala em queda do n\u00famero de servidores e carreira \u00fanica para entrada no servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n

Segundo ele, o projeto n\u00e3o deve ser confundido com o corte de minist\u00e9rios ou dos cargos comissionados \u2013uma bandeira do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Essas mudan\u00e7as, diz, t\u00eam influ\u00eancia zero na despesa p\u00fablica.<\/p>\n

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Advogado Carlos Ari Sundfeld diz que corte n\u00e3o reduz despesa e critica defesa de Guedes do Estado m\u00ednimo<\/figcaption><\/figure>\n

O advogado duvida que o novo governo, ligado ao corporativismo, toque uma reforma do porte proposto e critica o Estado m\u00ednimo defendido pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes: \u201c\u00c9 uma vis\u00e3o muito radical\u201d.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Quais os principais pontos da reforma do RH? A entrada no servi\u00e7o p\u00fablico federal seria \u00fanica?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 O desafio \u00e9 construir processos de sele\u00e7\u00e3o gerais e que sirvam para identificar compet\u00eancias que fa\u00e7am com que os selecionados sejam adapt\u00e1veis \u00e0s diferentes fun\u00e7\u00f5es.
\nQuando for preciso conhecimento espec\u00edfico, pega algu\u00e9m da carreira que tenha a qualifica\u00e7\u00e3o. A carreira \u00fanica seria uma vantagem estrat\u00e9gica e evitaria desperd\u00edcios. Hoje, h\u00e1 300 carreiras com fun\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas.<\/p>\n

Como enfrentar a press\u00e3o da elite do funcionalismo?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 \u00c9 preciso apoio externo para colocar na agenda do Congresso, de C\u00e2maras e Assembleias um projeto de reforma do RH. Sem esse apoio, \u00e9 imposs\u00edvel porque as carreiras est\u00e3o muito bem representadas.<\/p>\n

Isso ser\u00e1 poss\u00edvel em um governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 Olhando o tipo de bancada e a origem das pessoas que o governo Bolsonaro vai recrutando, \u00e9 dif\u00edcil imaginar que seja um governo reformista em recursos humanos, porque a base \u00e9 formada por representantes de corpora\u00e7\u00f5es -bombeiros, policiais militares, ex-ju\u00edzes.
\nO pr\u00f3prio Bolsonaro fez a carreira ligada ao corporativismo militar.<\/p>\n

O sr. v\u00ea vontade do futuro governo?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 Tudo muito vago. Quando se pergunta de onde vir\u00e1 a economia, eles falam em privatiza\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o receitas extraordin\u00e1rias, e n\u00e3o em diminui\u00e7\u00e3o das despesas correntes e de pessoal.
\nSe a retomada do desenvolvimento passa pela queda da despesa corrente, n\u00e3o h\u00e1 como fazer isso sem reforma previdenci\u00e1ria e de pessoal.<\/p>\n

De que forma a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de minist\u00e9rios ajuda na reforma do RH?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 Em linhas gerais, \u00e9 irrelevante. A diminui\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rio pode tornar mais f\u00e1cil a comunica\u00e7\u00e3o entre o presidente e seus auxiliares diretos ou n\u00e3o permitir que haja espa\u00e7o para demanda por cargos ministeriais por partidos da base. A influ\u00eancia na despesa p\u00fablica \u00e9 zero.<\/p>\n

Como assim?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 Hoje o tema de gest\u00e3o de pessoal est\u00e1 nas m\u00e3os do Minist\u00e9rio do Planejamento. Pode ser que um ministro da Economia que seja um czar consiga montar um conselho de subministros que tenha capacidade de tocar uma lista de agendas priorit\u00e1rias.\u00a0\u00c9 uma hip\u00f3tese que n\u00e3o corresponde muito ao que tem ocorrido no Brasil nos \u00faltimos 30 anos. Ent\u00e3o, o risco \u00e9 que o tema da gest\u00e3o do RH fique ainda mais para o fim da linha.<\/p>\n

A proposta do RH do Estado chegou a ser apresentada ao presidente eleito?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 Evidentemente, os que se envolveram nisso est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve nenhum tipo de contato com o governo.<\/p>\n

A reforma envolveria s\u00f3 o Executivo ou tamb\u00e9m o Legislativo e Judici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 Por que n\u00e3o pensar numa reforma que crie um grande conselho nacional da magistratura que cuide da gest\u00e3o de pessoal no Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e nos Tribunais de Contas? Exigiria mudan\u00e7a constitucional, mas por que n\u00e3o?\u00a0Com sal\u00e1rios alt\u00edssimos, precisamos fazer com que esse pessoal seja produtivo para precisarmos de menos gente.<\/p>\n

O sr. est\u00e1 otimista com os pr\u00f3ximos quatro anos?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 Nessa mat\u00e9ria, n\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo com Paulo Guedes defendendo o Estado m\u00ednimo?<\/strong><\/p>\n

Sundfeld \u2013 Talvez o fato de ele dizer isso \u00e9 que seja a raz\u00e3o do meu temor. \u00c9 uma vis\u00e3o muito radical quanto ao valor\u00a0 o Estado m\u00ednimo sem capacidade de entender os desafios que existem ao lidar com a m\u00e1quina p\u00fablica. Reduzir minist\u00e9rio ou acabar com cargo comissionado \u00e9 ilus\u00e3o. A despesa n\u00e3o vai reduzir. A prioridade deveria ser fazer processos de sele\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos de lideran\u00e7a adequado, n\u00e3o acabar com eles. \u00c9 preciso ter mais sensibilidade e respeito com a hist\u00f3ria brasileira. N\u00e3o estamos fundando um pa\u00eds do nada.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Flavia Lima e William Castanho\/Folhapress\/Paran\u00e1 Portal – dispon\u00edvel na internet 03\/12\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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