{"id":31424,"date":"2018-12-03T00:28:36","date_gmt":"2018-12-03T03:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=31424"},"modified":"2018-12-02T18:37:34","modified_gmt":"2018-12-02T21:37:34","slug":"judiciario-quadruplica-despesas-com-pessoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/12\/03\/judiciario-quadruplica-despesas-com-pessoal\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio quadruplica despesas com pessoal"},"content":{"rendered":"

Na compara\u00e7\u00e3o com Executivo e Legislativo, Poder foi o que mais expandiu os gastos com a folha de pagamento de 1995 a 2017: um incremento de 297%<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Judici\u00e1rio<\/strong>\u00a0quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas d\u00e9cadas, em termos reais \u2013 j\u00e1 descontada a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Comparado com\u00a0Executivo<\/strong>\u00a0e\u00a0Legislativo<\/strong>, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, \u00faltimo ano com dados consolidados. Especialistas em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ouvidos pelo Estado acreditam que essa tend\u00eancia deve se manter, j\u00e1 que o presidente\u00a0Michel Temer<\/strong>\u00a0sancionou na semana passada o reajuste de 16,38% para o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Em 20 anos, o Pa\u00eds e a demanda por servi\u00e7os cresceram, e mais servidores foram contratados \u2013 parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judici\u00e1rio, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do n\u00famero de funcion\u00e1rios e o dos gastos com pessoal. Em 2015, em compara\u00e7\u00e3o com 1995, a despesa com a folha salarial era 120% maior do que seria caso tivesse apenas acompanhado o aumento no n\u00famero de servidores.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em termos reais, ou seja, os servidores tiveram ganhos acima da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. N\u00e3o foi poss\u00edvel fazer os c\u00e1lculos em rela\u00e7\u00e3o a 2017, porque o\u00a0Boletim Estat\u00edstico Pessoal<\/em>\u00a0do Minist\u00e9rio do Planejamento, que detalhava o n\u00famero de servidores dos tr\u00eas Poderes, deixou de ser publicado.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, que n\u00e3o tem status de Poder, apresenta a rela\u00e7\u00e3o mais estreita entre a expans\u00e3o de pessoal e o crescimento dos gastos com folha de pagamento. No final de 2015, gastava 28% a mais do que se somente bancasse as novas contrata\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, no hist\u00f3rico da evolu\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal, o MP da Uni\u00e3o registrou aumento de despesas maior at\u00e9 do que o Judici\u00e1rio: mais de 347%, em termos reais, de 1995 a 2017.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de estudiosos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 dois motivos principais para explicar a maior expans\u00e3o dos gastos do Judici\u00e1rio: o crescimento da estrutura do Poder e a alta capacidade de press\u00e3o dos magistrados. O reajuste no contracheque dos ministros do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>\u00a0foi negociado diretamente pelo presidente da Corte,\u00a0Dias Toffoli<\/strong>.<\/p>\n

\u201cEssas (categorias \u2013 Judici\u00e1rio e MP<\/em>) t\u00eam poder de press\u00e3o porque est\u00e3o pr\u00f3ximas \u00e0 tomada de decis\u00e3o\u201d, disse o professor da FGV S\u00e9rgio Luiz Moraes Pinto. Segundo ele, historicamente, os funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o j\u00e1 recebem sal\u00e1rios mais altos.<\/p>\n

Conforme a edi\u00e7\u00e3o mais recente da publica\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a em N\u00fameros, do\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/strong>, com dados de 2016, a despesa m\u00e9dia do Judici\u00e1rio com magistrados \u00e9 de R$ 48,5 mil, e com servidores, de R$ 15,2 mil. Enquanto isso, no Executivo, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mensal \u00e9 de R$ 11,2 mil para ativos e R$ 9 mil para inativos, segundo o documento elaborado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento para o governo de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O documento do Planejamento atribui ainda o tamanho da despesa da Uni\u00e3o com pessoal ao que classifica como elevados rendimentos de servidores federais. \u201cOs altos n\u00edveis de gastos s\u00e3o impulsionados pelos altos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, e n\u00e3o pelo n\u00famero excessivo de servidores. Isso se verifica principalmente na esfera federal, onde os sal\u00e1rios s\u00e3o significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es semelhantes no setor privado.\u201d<\/p>\n

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, v\u00ea dois problemas nesse cen\u00e1rio. O primeiro \u00e9 a disparidade entre sal\u00e1rios da Uni\u00e3o. \u201cDeveria haver uma harmonia maior entre os Poderes.\u201d O segundo \u00e9 a indexa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios ao teto constitucional.\u00a0\u201cO problema n\u00e3o \u00e9 11 ministros da Corte Suprema receberem R$ 40 mil, o problema s\u00e3o as indexa\u00e7\u00f5es\u201d, disse, citando como exemplo o fato de um policial federal poder alcan\u00e7ar a mesma remunera\u00e7\u00e3o que recebem os integrantes da Corte.<\/p>\n

Para entidades, aumento da estrutura \u00e9 explica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Entidades representativas de ju\u00edzes e procuradores federais atribuem a amplia\u00e7\u00e3o das despesas com pessoal nos \u00faltimos 20 anos a uma maior estrutura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que, diferentemente do Executivo, eram bem menores.<\/p>\n

Segundo o presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe)<\/strong>, Fernando Mendes, no per\u00edodo da redemocratiza\u00e7\u00e3o havia apenas cerca de 50 ju\u00edzes federais no Pa\u00eds. Hoje, conforme Mendes, s\u00e3o mais de 2 mil espalhados por capitais e pelo interior do Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cSe a Justi\u00e7a for vista como custo, realmente teve um aumento. Mas o aumento da estrutura tamb\u00e9m trouxe um lado positivo na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

A m\u00e1quina p\u00fablica cresceu e, no caso do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, se estruturou melhor nas \u00faltimas d\u00e9cadas. At\u00e9 1995, haviam sido implantadas 23 unidades do MP Federal em munic\u00edpios e 33 nas capitais. O n\u00famero saltou para 221 munic\u00edpios ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o de 1993 que definiu a organiza\u00e7\u00e3o, as atribui\u00e7\u00f5es e o estatuto do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. \u201cA institui\u00e7\u00e3o passou por um grande processo de interioriza\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de procuradorias para atender a munic\u00edpios em todo Pa\u00eds\u201d, diz nota da\u00a0Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n

Em duas d\u00e9cadas, o n\u00famero de funcion\u00e1rios do MP da Uni\u00e3o aumentou 217%. Foi, de longe, o setor que mais cresceu proporcionalmente. O Judici\u00e1rio, que fica na segunda coloca\u00e7\u00e3o, aparece bem abaixo, com expans\u00e3o de 67%.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Robalinho, presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR)<\/strong>, h\u00e1 um n\u00famero maior de carreiras qualificadas no MPU e no Judici\u00e1rio. \u201cO Executivo \u00e9 muito maior, voc\u00ea mistura as carreiras de elite com n\u00edvel m\u00e9dio, a\u00ed a m\u00e9dia \u00e9 menor\u201d, disse. \u201cTenho certeza que, se voc\u00ea olhar as carreiras-chave deles, Tesouro, Receita, AGU, e falo isso com tranquilidade, tenho certeza que tiveram reajustes maiores que a magistratura e o MP.\u201d<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marianna Holanda, Caio Sartori, Daniel Bramatti e Alessandra Monnerat\/<\/strong> O Estado de S.Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 03\/12\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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