{"id":31847,"date":"2018-12-13T00:12:22","date_gmt":"2018-12-13T03:12:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=31847"},"modified":"2018-12-13T04:24:31","modified_gmt":"2018-12-13T07:24:31","slug":"congresso-aprova-projetos-que-totalizam-r-224-bilhoes-em-creditos-orcamentarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/12\/13\/congresso-aprova-projetos-que-totalizam-r-224-bilhoes-em-creditos-orcamentarios\/","title":{"rendered":"Congresso aprova projetos que totalizam R$ 2,24 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
\n

O Plen\u00e1rio do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 13 projetos de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio para o Or\u00e7amento de 2018 no valor total aproximado de R$ 2,24 bilh\u00f5es para v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo. Todos os projetos ser\u00e3o enviados \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Um acordo entre os partidos transferiu para a ter\u00e7a-feira (18) da pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais pendentes de vota\u00e7\u00e3o. Entretanto, o presidente do Congresso, Eun\u00edcio Oliveira, alertou os parlamentares que convocar\u00e1 sess\u00f5es sucessivas at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o dos vetos e do Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o deixarei a Presid\u00eancia sem limpar a pauta. Se necess\u00e1rio, convocarei sess\u00f5es at\u00e9 o dia 28 de janeiro\u201d, disse Eun\u00edcio.<\/p>\n

De todos os projetos, o maior valor isolado \u00e9 do PLN 44\/18, que abre cr\u00e9dito de R$ 1,24 bilh\u00e3o, dos quais R$ 591,9 milh\u00f5es s\u00e3o distribu\u00eddos para estados e munic\u00edpios a t\u00edtulo de transfer\u00eancia de royalties<\/span> pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Outros R$ 215 milh\u00f5es ir\u00e3o para a Itaipu Binacional a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o financeira prevista no tratado internacional entre Brasil e Paraguai. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transfer\u00eancias de recursos arrecadados por taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, foro e laud\u00eamio, s\u00e3o alocados R$ 95 milh\u00f5es para os estados e munic\u00edpios beneficiados.<\/p>\n

Estatais<\/strong>
\nPor meio do PLN 43\/18, o Congresso direcionou R$ 240,8 milh\u00f5es para nove empresas estatais. O maior montante (R$ 200 milh\u00f5es) ir\u00e1 para a Telebras, que usar\u00e1 para implantar a infraestrutura da rede nacional de banda larga, dentro da meta de atingir at\u00e9 o final do ano um total de 34 mil km e tamb\u00e9m para a compra de um sat\u00e9lite de posi\u00e7\u00e3o orbital e conclus\u00e3o dos centros de opera\u00e7\u00f5es especiais de Bras\u00edlia e do Rio de Janeiro.<\/p>\n

A Petrobras contar\u00e1 com R$ 23,5 milh\u00f5es para atualizar equipamentos em refinarias, unidades operacionais da \u00e1rea de g\u00e1s natural e usinas termoel\u00e9tricas.<\/p>\n

A Telebras contar\u00e1 ainda com mais R$ 142 milh\u00f5es (PLN 35\/18) para o desenvolvimento e lan\u00e7amento do sat\u00e9lite geoestacion\u00e1rio de defesa e R$ 58 milh\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o da infraestrutura para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o de dados em n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Navio ant\u00e1rtico<\/strong>
\nCom o PLN 35\/18, o governo direciona R$ 100 milh\u00f5es para a empresa Emgepron comprar um navio de apoio ant\u00e1rtico em substitui\u00e7\u00e3o ao navio de apoio oceanogr\u00e1fico “Ary Rongel” nas atividades de apoio \u00e0 pesquisa e apoio log\u00edstico \u00e0 esta\u00e7\u00e3o ant\u00e1rtica Comandante Ferraz (EACF), no \u00e2mbito do Programa Ant\u00e1rtico Brasileiro (Proantar).<\/p>\n