O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira medida provis\u00f3ria acabando com o limite de participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro em companhias a\u00e9reas do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo federal afirmou esperar que a medida estimule a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas no pa\u00eds, aumente a oferta de voos, arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, amplie o uso da infraestrutura de aeroportos e estimule a avia\u00e7\u00e3o regional, al\u00e9m de elevar a concorr\u00eancia e reduzir os pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas.<\/p>\n
\u201cA medida resolve um dos principais problemas da avia\u00e7\u00e3o brasileira, que \u00e9 a fonte de financiamento para as companhias\u201d, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.<\/p>\n
O an\u00fancio acontece apenas dois dias ap\u00f3s a Avianca Brasil, quarta maior companhia a\u00e9rea do pa\u00eds, ter pedido recupera\u00e7\u00e3o judicial, alegando que suas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam sido amea\u00e7adas por uma potencial retomada de aeronaves por credores.<\/p>\n
Padilha, no entanto, disse que a medida n\u00e3o foi motivada pela crise da Avianca. O ministro afirmou ainda que o assunto foi discutido com Paulo Guedes, que ser\u00e1 o ministro da Economia do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cExpusemos essa pretens\u00e3o e ele de pronto disse que estava rigorosamente dentro daquilo que ele entende que precisa ser feito\u201d, disse Padilha.<\/p>\n
As rivais maiores da Avianca tamb\u00e9m h\u00e1 meses t\u00eam enfrentado os efeitos combinados da alta dos pre\u00e7os do combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o e do d\u00f3lar frente ao real, que n\u00e3o t\u00eam sido compensados mesmo com o aumento da demanda diante da acelera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
Diante disso, as a\u00e9reas brasileiras t\u00eam buscado meios de contornar a limita\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro, limitado a 20 por cento do capital. A Latam Brasil, ex TAM, uniu-se com a chilena LAN formando o grupo Latam Airlines numa complexa estrutura societ\u00e1ria que d\u00e1 aos chilenos poderes especiais nas a\u00e7\u00f5es preferenciais.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Gol anunciou planos para incorporar sua empresa de programas de fidelidade Smiles, o que na pr\u00e1tica deve lhe garantir uma fatia maior das receitas de sua controlada, al\u00e9m de ampliar poderes de fazer planejamento fiscal.<\/p>\n
Das a\u00e9reas listadas no pa\u00eds, a Gol j\u00e1 tem 12,3 por cento do seu capital nas m\u00e3os da companhia norte-americana Delta. Outra a\u00e9rea dos Estados Unidos, a United Airlines, det\u00e9m 8,3 por cento da Azul.<\/p>\n
\u00c0s 16:43, a a\u00e7\u00e3o da Gol na bolsa paulista tinha alta de 3,78 por cento, enquanto a da Azul avan\u00e7ava 0,83 por cento. No mesmo hor\u00e1rio, o Ibovespa subia 0,86 por cento.<\/p>\n
Em 2016, o aumento da participa\u00e7\u00e3o de estrangeiros em a\u00e9reas brasileiras chegou a tramitar no Congresso, mas posteriormente saiu da pauta.<\/p>\n
Com a MP assinada por Temer, o projeto que trata do mesmo assunto \u2013 h\u00e1 meses na pauta da C\u00e2mara dos Deputados aguardando vota\u00e7\u00e3o \u2013 deve perder import\u00e2ncia, j\u00e1 que a Medida Provis\u00f3ria tem for\u00e7a de lei no momento da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. Mas pelo menos parte do projeto legislativo pode ser aproveitado, porque tamb\u00e9m trata da Pol\u00edtica Nacional de Turismo.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Lisandra Paraguassu e Alu\u00edsio Alves\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 14\/12\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira medida provis\u00f3ria acabando com o limite de participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro em companhias a\u00e9reas do pa\u00eds. O governo federal afirmou esperar que a medida estimule a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas no pa\u00eds, aumente a oferta de voos, arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, amplie o uso da infraestrutura de aeroportos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31901,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-31900","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cias-aereas-novos-avioes-abre.jpg?fit=1200%2C800&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31900\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}