{"id":31912,"date":"2018-12-14T00:16:55","date_gmt":"2018-12-14T03:16:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=31912"},"modified":"2018-12-14T03:37:49","modified_gmt":"2018-12-14T06:37:49","slug":"o-numero-de-carreiras-no-servico-publico-federal-poderia-ser-reduzido-dos-atuais-309-para-menos-de-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/12\/14\/o-numero-de-carreiras-no-servico-publico-federal-poderia-ser-reduzido-dos-atuais-309-para-menos-de-20\/","title":{"rendered":"O n\u00famero de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico federal poderia ser reduzido dos atuais 309 para menos de 20"},"content":{"rendered":"<p>Anunciado como secret\u00e1rio geral adjunto da Fazenda no Minist\u00e9rio da Economia no pr\u00f3ximo governo, Colnago explicou que as mudan\u00e7as valer\u00e3o apenas para os futuros servidores que ingressarem no servi\u00e7o p\u00fablico federal. Os atuais servidores teriam a prerrogativa de permanecerem nas carreiras ou migrarem para a nova estrutura.<\/p>\n<p>Colnago disse que apenas encaminhou as sugest\u00f5es para a equipe de transi\u00e7\u00e3o e que ainda n\u00e3o recebeu retorno. Ele acrescentou que, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de carreiras, o governo tamb\u00e9m sugeriu a reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica salarial dos futuros servidores.<\/p>\n<p>As novas carreiras teriam sal\u00e1rios de entrada mais pr\u00f3ximos aos da iniciativa privada, entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. As remunera\u00e7\u00f5es finais seriam parecidas com as de hoje, de R$ 24 mil a R$ 25 mil nas melhores carreiras. Os sal\u00e1rios mais altos, no entanto, seriam pagos a menos servidores, apenas aos que se destacassem por m\u00e9rito ao longo dos anos, em vez de seguir a l\u00f3gica atual de tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>\u201cA ideia \u00e9 que se remunere bem o melhor gestor, mas o n\u00famero [dos servidores que receber\u00e3o os sal\u00e1rios do topo da carreira] ser\u00e1 bem menor que o dos demais servidores. Ser\u00e1 como se fosse uma pir\u00e2mide, em que apenas poucos ganham os melhores sal\u00e1rios. O grosso dos servidores vai ficar com uma remunera\u00e7\u00e3o bem mais baixa\u201d, declarou Colnago. \u201cEssas s\u00e3o ideias que precisam ser encampadas pelo novo governo. Queremos incentivar que os servidores se engajem no trabalho.\u201d<\/p>\n<h2>Estabilidade<\/h2>\n<p>Colnago esclareceu que o governo atual n\u00e3o recomendou mexer na estabilidade dos servidores. Ele, no entanto, disse que existe a possibilidade de o governo regulamentar em lei o dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o que permite a institui\u00e7\u00e3o de processos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, com a demiss\u00e3o de quem n\u00e3o cumprir os requisitos m\u00ednimos.<\/p>\n<p>\u201cNossa proposta n\u00e3o entrou na quest\u00e3o de mexer na estabilidade. Mas podemos, sim, medir o desempenho e, dependendo do resultado, encaminhar para processo de demiss\u00e3o. Isso [avalia\u00e7\u00e3o de desempenho] j\u00e1 est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e pode ser regulamentado em lei\u201d, disse.<\/p>\n<p>Outra proposta sugerida&nbsp;para incentivar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico&nbsp;consiste em reduzir o est\u00e1gio probat\u00f3rio os funcion\u00e1rios com bom desempenho. Atualmente, o servidor concursado passa por tr\u00eas anos de est\u00e1gio probat\u00f3rio. Pela proposta, o funcion\u00e1rio poderia ser efetivado ap\u00f3s dois anos ou um ano, caso seja bem avaliado.<\/p>\n<p>O ministro admitiu que as propostas dever\u00e3o encontrar resist\u00eancia. \u201cA reforma administrativa ser\u00e1 t\u00e3o dif\u00edcil quanto a da Previd\u00eancia\u201d, declarou.<\/p>\n<h2>Balan\u00e7o<\/h2>\n<p>O ministro do Planejamento fez um balan\u00e7o dos \u00faltimos 12 meses na pasta. Segundo Colnago, a greve dos caminhoneiros comprometeu a previs\u00e3o de crescimento da economia para este ano. Ele, no entanto, disse que os n\u00fameros do terceiro trimestre mostraram que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) recuperou as perdas. Segundo ele, somente com o desempenho do PIB no segundo semestre, o pa\u00eds cresceria 0,42% em 2019 apenas por efeito estat\u00edstico, caso nada acontecesse.<\/p>\n<p>Apesar da rea\u00e7\u00e3o da economia, com gera\u00e7\u00e3o de 791 mil empregos com carteira assinada no acumulado de 2018, Colnago disse que o pa\u00eds tem o grande desafio de reequilibrar as contas p\u00fablicas, o que depende da aprova\u00e7\u00e3o de reformas estruturais. \u201cO que \u00e9 importante \u00e9 dar continuidade ao programa de reformas macro e microecon\u00f4micas. N\u00e3o s\u00f3 de continuidade, mas de aprofundamento. Temos uma avenida de crescimento com precip\u00edcio dos dois lados. Precisamos fazer reforma da previd\u00eancia, tribut\u00e1ria, administrativa do setor p\u00fablico e de ganhos de produtividade\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 14\/12\/2108<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Anunciado como secret\u00e1rio geral adjunto da Fazenda no Minist\u00e9rio da Economia no pr\u00f3ximo governo, Colnago explicou que as mudan\u00e7as valer\u00e3o apenas para os futuros servidores que ingressarem no servi\u00e7o p\u00fablico federal. Os atuais servidores teriam a prerrogativa de permanecerem nas carreiras ou migrarem para a nova estrutura. 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