O programa<\/strong><\/p>\n A ANTT solicitou \u00e0 Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL) que realizasse \u201cestudos para proposi\u00e7\u00e3o de modelagem de um programa de inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica veicular na frota dos ve\u00edculos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rio de Cargas (RNTRC)\u201d. A EPL constituiu Grupo de Trabalho ITV 01\/2018 para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Diretoria da ANTT.<\/p>\n Como resultado dos estudos realizados, o grupo de trabalho prop\u00f4s a edi\u00e7\u00e3o, pela ANTT, de regulamenta\u00e7\u00e3o de um Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Veicular (SITV) para o Transporte Rodovi\u00e1rio de Carga, estabelecendo as condi\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do SITV na frota dos ve\u00edculos cadastrados no RNTRC, al\u00e9m dos procedimentos relativos \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e o credenciamento de pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e privado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades t\u00e9cnicas e materiais no \u00e2mbito do SITV pela ANTT.<\/p>\n Considerando o impacto das medidas sugeridas no setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas, bem como o aumento de custos administrativos na ANTT, a ANTT abriu a Tomada de Subs\u00eddio n\u00ba 18\/2018, na qual se disponibilizam as minutas de atos normativos sugeridos pelo Grupo de Trabalho ITV 01\/2018C. Tal medida visa a fomentar e a provocar a efetiva participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas e da sociedade em geral, recolhendo subs\u00eddios para o processo decis\u00f3rio da ANTT, identificando, de forma ampla, todos os aspectos relevantes \u00e0 mat\u00e9ria objeto do processo e garantindo publicidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es da ANTT.<\/p>\n
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