{"id":32035,"date":"2018-12-17T00:10:32","date_gmt":"2018-12-17T03:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32035"},"modified":"2018-12-16T07:11:46","modified_gmt":"2018-12-16T10:11:46","slug":"pericia-preventiva-de-local-de-acidente-ppla-como-solucao-para-a-reducao-da-letalidade-no-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/12\/17\/pericia-preventiva-de-local-de-acidente-ppla-como-solucao-para-a-reducao-da-letalidade-no-transito\/","title":{"rendered":"Per\u00edcia Preventiva de Local de Acidente, PPLA, como solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da letalidade no tr\u00e2nsito."},"content":{"rendered":"

Somente entre os anos de 2011 e 2015 (Meia D\u00e9cada das A\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, ONU) foram registradas cerca de 210 mil mortes em acidentes de tr\u00e2nsito brasileiro, uma m\u00e9dia de 42 mil mortes\/ano, com mais de 400 mil pessoas, tamb\u00e9m por ano, restando com algum tipo de sequela permanente, com custo ao pa\u00eds desta epidemia de viol\u00eancia, chegando a R$ 56 bilh\u00f5es\/ano, segundo levantamento do Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria.<\/p>\n

Sendo certo que desde a implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), em 1998, v\u00e1rias medidas positivas foram adotadas, dentre elas a Lei Seca, a obrigatoriedade do uso de cinto de seguran\u00e7a, o uso das cadeirinhas para as crian\u00e7as, a obrigatoriedade de airbag frontal nos ve\u00edculos novos etc.<\/p>\n

Mas, ap\u00f3s ligeira queda da letalidade no tr\u00e2nsito na Meia D\u00e9cada do Tr\u00e2nsito (2011 \u2013 2015), o n\u00famero de mortes e les\u00f5es incapacitantes voltou a subir. De 2009 a 2016, por exemplo, o total de \u00f3bitos no tr\u00e2nsito subiu de 19 para 23,4 por 100 mil habitantes.<\/p>\n

Seguindo esta tend\u00eancia, o Brasil n\u00e3o cumprir\u00e1 a meta da ONU de reduzir pela metade o n\u00famero de mortes em acidentes de tr\u00e2nsito at\u00e9 2020, considerando os n\u00fameros de 2010 como refer\u00eancia; tampouco ser\u00e1 capaz de estabelecer e cumprir quaisquer metas audaciosas de redu\u00e7\u00e3o da letalidade no tr\u00e2nsito, assumidas conforme o Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (PNATRANS).<\/p>\n

Este trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de per\u00edcia preventiva de local de acidente e sua utilidade como uma a\u00e7\u00e3o inovadora e eficaz na redu\u00e7\u00e3o da letalidade no tr\u00e2nsito. Utilizou-se a an\u00e1lise descritiva das medidas aplicadas na meia d\u00e9cada das a\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, ONU, notadamente nas \u00e1reas de policiamento, engenharia, meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, demonstrando que estas est\u00e3o praticamente esgotadas na sua capacidade de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da letalidade no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Descreveu-se tamb\u00e9m as duas modalidades de per\u00edcia realizadas atualmente, a saber: per\u00edcia criminal (autoria e materialidade) e a per\u00edcia reativa de local de acidente (causalidade do evento e monta do dano), mostrando que n\u00e3o s\u00e3o suficientes para colaborar de forma eficaz na preven\u00e7\u00e3o de acidentes, sendo ferramentas mais adequadas para a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Mostrou-se ent\u00e3o que a per\u00edcia preventiva tem potencial maior de colaborar na redu\u00e7\u00e3o da letalidade no tr\u00e2nsito estabelecendo uma correla\u00e7\u00e3o entre as causas de acidentes e as solu\u00e7\u00f5es que poderiam ser implementadas para evit\u00e1-los. Este trabalho, tamb\u00e9m, define o conceito de per\u00edcia preventiva de local de acidente, apresenta uma metodologia para sua implanta\u00e7\u00e3o, considerando seus aspectos mais importantes, e indica a necessidade um sistema multiag\u00eancias de gest\u00e3o de acidentalidade no tr\u00e2nsito com o objetivo de correlacionar as diversas a\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n

O trabalho evidencia que sem o uso de solu\u00e7\u00f5es inovadoras, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel para o Brasil alcan\u00e7ar as metas nacionais (PNATRANS) e internacionais (ONU) de redu\u00e7\u00e3o da letalidade no tr\u00e2nsito, e apresenta a per\u00edcia preventiva de local de acidente como uma ferramenta potencialmente capaz de ajudar na solu\u00e7\u00e3o do problema, devendo ser largamente fomentada nos tr\u00eas n\u00edveis de governo (federal, estadual e municipal).<\/p>\n

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Carlos Alberto Malcher Bastos – Doutor em Ci\u00eancias em Inform\u00e1tica e professor da UFF. Niter\u00f3i-Rio de Janeiro-Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n
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M\u00e1rcio Luiz Azevedo Pereira – Policial Rodovi\u00e1rio Federal. Diretor Jur\u00eddico do SinPRF\/RJ, Diretor Jur\u00eddico da P\u00daBLICA\/RJ, Central Sindical do Servidor e Consultor S\u00eanior de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Universidade Federal Fluminense, UFF<\/figcaption><\/figure>\n

Acesse a \u00edntegra do artigo >>><\/strong> Per\u00edcia Preventiva de Local de Acidente, PPLA, como solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da letalidade no tr\u00e2nsito.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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