{"id":32267,"date":"2018-12-20T03:27:59","date_gmt":"2018-12-20T06:27:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32267"},"modified":"2018-12-20T09:57:55","modified_gmt":"2018-12-20T12:57:55","slug":"novo-embate-sobre-prisao-apos-segunda-instancia-que-poderia-beneficiar-lula-aprofunda-crise-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/12\/20\/novo-embate-sobre-prisao-apos-segunda-instancia-que-poderia-beneficiar-lula-aprofunda-crise-no-stf\/","title":{"rendered":"Novo embate sobre pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, que poderia beneficiar Lula, aprofunda crise no STF"},"content":{"rendered":"
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O novo embate de decis\u00f5es entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aur\u00e9lio e Dias Toffoli (atual presidente da Corte) teve como saldo a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula Silva e outros mais de 150 mil presos – al\u00e9m de um aprofundamento do desgaste do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, o epis\u00f3dio contribui ainda mais para o descr\u00e9dito da Suprema Corte, j\u00e1 abalada por outros conflitos entre ministros, num processo que fragiliza a democracia brasileira.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s Marco Aur\u00e9lio suspender com uma liminar a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia antes do tr\u00e2nsito em julgado (encerramento de todos os recursos nas cortes superiores) horas antes do recesso do Judici\u00e1rio, pedidos de interven\u00e7\u00e3o no Supremo entraram nos temas mais comentados do Twitter.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Montagem<\/a>
Sequ\u00eancia de decis\u00f5es de Marco Aur\u00e9lio e Dias Toffoli exp\u00f5e fragilidades da alta corte. Direito de imagem FABIO RODRIGUES POZZEBOM\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure>
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Entre as hashtags mais usadas nas redes sociais na tarde de quarta-feira estavam #STFVergonhaNacional, #Interven\u00e7\u00e3oNoSTF e #UmCaboUmSoldado – essa \u00faltima em refer\u00eancia \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro) de que bastaria “um cabo e um soldado” para fechar a Corte. A fala gerou forte rea\u00e7\u00e3o durante a elei\u00e7\u00e3o presidencial, inclusive do decano do Supremo, ministro Celso de Mello.<\/p>\n

J\u00e1 a hashtag #LulaLivre, comemorando a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio, liderava os trending topics (t\u00f3picos mais comentados) do Twitter.<\/p>\n

O ex-presidente poderia ser beneficiado pela medida do ministro. Ele est\u00e1 preso h\u00e1 oito meses por ter sido condenado em segundo grau por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

Na noite de ontem, contudo, Toffoli acatou recurso da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e derrubou a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil se dividiram sobre a corre\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das decis\u00f5es de Marco Aur\u00e9lio e Dias Toffoli. Eles concordaram, por\u00e9m, que desgaste gerado \u00e9 negativo para a Corte.<\/p>\n

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\"A<\/a>
Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, sequ\u00eancia de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas na v\u00e9spera do recesso do judici\u00e1rio gera desgaste negativo para corte. Direito de imagem GIL FERREIRA\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Frischeisen, coordenadora da C\u00e2mara Criminal da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), destacou que liminar de Marco Aur\u00e9lio contrariava decis\u00f5es pr\u00e9vias do plen\u00e1rio do Supremo autorizando a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia desde 2016. Na sua leitura, esse tipo de iniciativa individual acaba colocando em descr\u00e9dito a Corte e fragiliza a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds.<\/p>\n

“\u00c9 uma Corte, eles t\u00eam que se comportar como um colegiado. O Tribunal \u00e9 respeitado na medida em que observa as pr\u00f3prias decis\u00f5es colegiadas. Quem perder, tem que respeitar, porque amanh\u00e3 vai ser o contr\u00e1rio (quem perdeu em outra quest\u00e3o pode n\u00e3o respeitar tamb\u00e9m)”, afirmou Frischeisen.<\/p>\n

‘Mais um cap\u00edtulo na crise’<\/h2>\n

Para a constitucionalista Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio tem que ser vista dentro de um contexto de uma s\u00e9rie de decis\u00f5es controversas tomadas pela Corte por causa dos anseios gerados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Ela cita, por exemplo, a incoer\u00eancia do plen\u00e1rio STF ao afastar o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados Eduardo Cunha em 2016, mas no ano seguinte manter ativo o mandato do senador A\u00e9cio Neves, ambos investigados por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso da autoriza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, lembra a professora, a quest\u00e3o virou uma grande briga no Supremo no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

De um lado, ministros que ficaram derrotados em 2016, quando a Corte decidiu em placar apertado de 6 a 5 permitir o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos, passaram a cobrar um novo julgamento da mat\u00e9ria depois que o ministro Gilmar Mendes anunciou ter mudado de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De outro lado, ministros que votaram pela autoriza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o antecipada ficaram contra um novo julgamento porque consideram que decis\u00f5es do plen\u00e1rio n\u00e3o podem ser revistas em prazo t\u00e3o curto.<\/p>\n

Integrante desse grupo, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do STF at\u00e9 setembro passado, se recusou a pautar novamente a mat\u00e9ria. J\u00e1 o novo presidente, Toffoli, n\u00e3o quis marcar julgamento pol\u00eamico durante as elei\u00e7\u00f5es e agendou o caso para abril de 2019.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es que tratam do tema, de relatoria de Marco Aur\u00e9lio, ter\u00e3o que ser analisadas pelo plen\u00e1rio de novo porque o julgamento de 2016 teve car\u00e1ter provis\u00f3rio. Ele justificou a liminar concedida ontem, no \u00faltimo dia de funcionamento da Corte antes do recesso que se estende at\u00e9 janeiro, devido \u00e0 demora para que as a\u00e7\u00f5es voltassem ao plen\u00e1rio. Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Reuters, ele acusou a ministra C\u00e1rmen L\u00facia (presidente da Corte at\u00e9 setembro) e Toffoli de manipularem a pauta de julgamento.<\/p>\n

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\"Carmen<\/a>
C\u00e1rmen L\u00facia e seu sucessor na presid\u00eancia do STF, Dias Toffoli, adiaram pauta pol\u00eamica. Direito de imagem FERNANDO FRAZ\u00c3O\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“A crise j\u00e1 estava instalada no Supremo. Essa decis\u00e3o \u00e9 mais um cap\u00edtulo nesse cen\u00e1rio de desgaste no qual o pr\u00f3prio Supremo se colocou ao responder de maneira excepcional, fora do direito, a v\u00e1rios assuntos da Lava Jato”, acredita Machado.<\/p>\n

Para a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia \u00e9 importante para combater a impunidade e estimular criminosos a firmarem acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada. J\u00e1 os que criticam o cumprimento antecipado da pena argumentam que a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite que uma pessoa seja considerada culpada e presa ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos jur\u00eddicos.<\/p>\n

“Eu acho que a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio est\u00e1 constitucionalmente adequada no seu conte\u00fado”, afirma a professor da FGV, que \u00e9 contra a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

“Agora, que a forma (como ele tomou a decis\u00e3o) revela essa disputa interna e uma estrat\u00e9gia de fazer isso na v\u00e9spera do recesso, eu n\u00e3o tenho a menor d\u00favida”, reconhece.<\/p>\n

Impopularidade \u00e9 problema?<\/h2>\n

Diante da avalanche de ataques ao Supremo nas redes sociais, o professor de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Rafael Mafei ressalta que os ministros da Corte n\u00e3o devem ter receio de tomar medidas impopulares, pois \u00e9 papel do Supremo proteger princ\u00edpios constitucionais e direitos de minorias, mesmo quando contrariem a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele observa, por\u00e9m, que a forma como Marco Aur\u00e9lio tomou a decis\u00e3o de suspender a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia fragiliza o STF e alimenta a perda de autoridade da Corte.<\/p>\n

“A constante impress\u00e3o que o Tribunal d\u00e1 de que os seus ministros batem cabe\u00e7a, que n\u00e3o respeitam as decis\u00f5es (uns dos outros), \u00e9 muito ruim”, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante “poderes absurdos” aos ministros individualmente.<\/p>\n

“A Constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1 muito poder ao STF, mas ela fala de um \u00f3rg\u00e3o formado por onze pessoas que v\u00e3o atuar em conjunto. \u00c9 como se fosse uma junta m\u00e9dica operando. Vamos supor que cada m\u00e9dico que pega no bisturi desfaz o que o outro fez: o paciente vai morrer”, critica.<\/p>\n

Ministro pode derrubar decis\u00e3o de ministro?<\/h2>\n
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\"Sombra<\/a>
Decis\u00f5es individuais dos ministros fragilizam a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds, apontam especialistas. Direito de imagem U.DETTMAR\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Ao conceder a liminar no \u00faltimo dia de funcionamento da Justi\u00e7a antes do recesso, Marco Aur\u00e9lio criou um constrangimento para Toffoli. Isso porque o normal no STF \u00e9 que ministros n\u00e3o podem derrubar individualmente decis\u00f5es de seus colegas.<\/p>\n

Na tarde de ontem, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Gilson Dipp disse \u00e0 BBC News Brasil que seria “um desastre institucional” Toffoli derrubar a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio – o que acabou se confirmando \u00e0 noite.<\/p>\n

J\u00e1 Eloisa Machado, da FGV, ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 legalmente previs\u00e3o de recurso contra liminar de ministro concedida em a\u00e7\u00e3o direta de constitucionalidade, caso da liminar de Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

Toffoli, por\u00e9m, decidiu derrubar a decis\u00e3o por considerar que a decis\u00e3o do colega teria s\u00e9rias consequ\u00eancias. Ele ressaltou tamb\u00e9m que o julgamento definitivo da mat\u00e9ria j\u00e1 est\u00e1 pautado para abril.<\/p>\n

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressup\u00f5e, entre outros aspectos legais, a demonstra\u00e7\u00e3o de que o ato impugnado possa vir a causar grave les\u00e3o \u00e0 ordem, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 economia p\u00fablica”, escreveu o presidente na decis\u00e3o.<\/p>\n

Para a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Frischeisen, Toffoli p\u00f4de derrubar a liminar de Marco Aur\u00e9lio porque ela ia contar decis\u00e3o pr\u00e9via do plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o normal”, resumiu.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Mariana Schreiber da <\/span>BBC News Brasil em Bras\u00edlia<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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