{"id":32277,"date":"2018-12-20T05:30:44","date_gmt":"2018-12-20T08:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32277"},"modified":"2018-12-20T10:35:15","modified_gmt":"2018-12-20T13:35:15","slug":"reajuste-de-planos-individuais-tera-nova-metodologia-de-calculo-a-partir-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/12\/20\/reajuste-de-planos-individuais-tera-nova-metodologia-de-calculo-a-partir-de-2019\/","title":{"rendered":"Reajuste de planos individuais ter\u00e1 nova metodologia de c\u00e1lculo a partir de 2019"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) estabeleceu nova metodologia de c\u00e1lculo para definir o \u00edndice de reajuste dos planos de sa\u00fade individuais e familiares. A proposta foi aprovada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18\/12) pela Diretoria Colegiada da reguladora e passa a vigorar a partir do ano que vem. O reajuste anual dos planos individuais e familiares \u00e9 calculado pela ANS e s\u00f3 pode ser aplicado pelas operadoras a partir da data de anivers\u00e1rio de cada contrato.  <\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Confira aqui a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 441 publicada hoje do Di\u00e1rio Oficial<\/a>.<\/p>\n

O novo \u00cdndice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na varia\u00e7\u00e3o das despesas m\u00e9dicas das operadoras nos planos individuais e na infla\u00e7\u00e3o geral da economia, refletindo assim, a realidade desse segmento. Traz ainda outros benef\u00edcios, como a redu\u00e7\u00e3o do tempo entre o per\u00edodo de c\u00e1lculo e o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste e a transfer\u00eancia da efici\u00eancia m\u00e9dia das operadoras para os benefici\u00e1rios, resultando na redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste. <\/p>\n

A metodologia \u00e9 fruto de estudos efetuados pelo corpo t\u00e9cnico da Ag\u00eancia ao longo dos \u00faltimos oito anos e foi discutido amplamente com o setor e a sociedade, que colaborou atrav\u00e9s de contribui\u00e7\u00f5es feitas em audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es e sugest\u00f5es enviadas atrav\u00e9s de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado pela ag\u00eancia. \u00c9 importante destacar que os dados utilizados para o c\u00e1lculo s\u00e3o p\u00fablicos e auditados, conferindo, assim, mais transpar\u00eancia e previsibilidade ao \u00edndice.  <\/p>\n

\u201cEsse modelo \u00e9 um grande passo para a ANS, para os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade e para o setor regulado. \u00c9 uma forma mais eficiente e transparente de c\u00e1lculo e vai refletir com maior exatid\u00e3o os custos em sa\u00fade\u201d, avalia o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o de Produtos da ANS, Rog\u00e9rio Scarabel. \u201cO maior equil\u00edbrio tende a se refletir no valor final pago pelo benefici\u00e1rio. Por\u00e9m, \u00e9 preciso lembrar que a natureza dos custos do setor n\u00e3o \u00e9 vinculada a um \u00edndice de pre\u00e7os, mas de valor. Ou seja, o custo final do plano de sa\u00fade \u00e9 impactado por fatores como aumento da frequ\u00eancia de uso e inclus\u00e3o de novas tecnologias, que n\u00e3o s\u00e3o afer\u00edveis previamente\u201d, explica. <\/p>\n

O \u00edndice de reajuste autorizado pela ANS \u00e9 aplic\u00e1vel aos planos de sa\u00fade m\u00e9dico-hospitalares contratados ap\u00f3s 1\u00ba de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98. Atualmente, 8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios se enquadram nessas condi\u00e7\u00f5es, o que representa 17% do total de clientes de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica no Brasil, segundo dados de outubro.<\/p>\n

Entenda o novo c\u00e1lculo<\/h2>\n

O novo modelo combina o \u00cdndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste \u00faltimo, o subitem Plano de Sa\u00fade. O IVDA reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas com atendimento aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, enquanto o IPCA incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas. Na f\u00f3rmula, a IVDA ter\u00e1 peso de 80% e o IPCA de 20%.  <\/p>\n

A f\u00f3rmula do IVDA tem tr\u00eas componentes: a Varia\u00e7\u00e3o das Despesas Assistenciais (VDA), a Varia\u00e7\u00e3o da Receita por Faixa Et\u00e1ria (VFE) e o Fator de Ganhos de Efici\u00eancia (FGE).  <\/p>\n

O VFE deduz a parcela da receita das operadoras que j\u00e1 \u00e9 recomposta pelos reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria. J\u00e1 o FGE \u00e9 um \u00edndice de efici\u00eancia apurado a partir da varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores a efici\u00eancia m\u00e9dia do setor e evitando um modelo de repasse autom\u00e1tico da varia\u00e7\u00e3o de custos. <\/p>\n

Estudos e discuss\u00f5es com a sociedade <\/h2>\n

A proposta da nova metodologia foi fruto de estudos internos e ampla discuss\u00e3o com representantes de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, entes regulados e a sociedade de maneira geral. O tema, que integrou a Agenda Regulat\u00f3ria da ANS em dois per\u00edodos (2012 e 2013), foi objeto de uma C\u00e2mara T\u00e9cnica e um Grupo de Trabalho. Foi, ainda, discutido com toda a sociedade em duas audi\u00eancias p\u00fablicas, oportunidades em que foram colhidas contribui\u00e7\u00f5es presenciais e atrav\u00e9s de formul\u00e1rio online.  <\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ANS tamb\u00e9m promoveu uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com o setor regulado, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, agentes do governo e do Congresso para apresentar a nova proposta de c\u00e1lculo do reajuste. A inten\u00e7\u00e3o foi detalhar a metodologia, esclarecer aspectos t\u00e9cnicos e dirimir d\u00favidas relacionadas ao tema. Entre os encontros promovidos, destacam-se: Funda\u00e7\u00e3o Procon SP, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, Senado Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro. <\/p>\n

Clique aqui e confira os relat\u00f3rios com as contribui\u00e7\u00f5es recebidas e analisadas e demais documentos t\u00e9cnicos sobre o tema<\/a>. <\/p>\n

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ANS 20\/12\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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