Servidores do Executivo Federal v\u00e3o trabalhar a partir da pr\u00f3xima semana na cobran\u00e7a a senadores para que votem com urg\u00eancia os projetos que alcan\u00e7am mais de 90% da categoria. Os projetos fazem parte de acordos firmados em negocia\u00e7\u00e3o com o governo ainda no ano passado. Essencialmente, trazem reajuste de em m\u00e9dia 10,8%, dividido em dois anos (ago\/16 e jan\/17). Entre outras coisas, tamb\u00e9m alteram regra da m\u00e9dia da gratifica\u00e7\u00e3o para fins de aposentadoria que ser\u00e1 escalonada em tr\u00eas etapas entre 2017 e 2019. J\u00e1 previstos em or\u00e7amento, vale lembrar que os percentuais ficam, inclusive, abaixo da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e n\u00e3o representam amea\u00e7a ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. H\u00e1 anos, a rela\u00e7\u00e3o entre despesa de pessoal e Receita Corrente L\u00edquida da Uni\u00e3o est\u00e1 perfeitamente controlada e abaixo do que recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Desde que foi criada, a LRF recomenda que este percentual n\u00e3o ultrapasse o limite prudencial que \u00e9 de cerca de 51%. Em 2015 a rela\u00e7\u00e3o ficou em 37,1%. A s\u00e9rie hist\u00f3rica mostra que esse limite sempre foi respeitado e esteve abaixo dos 40% nos \u00faltimos dez anos. Portanto, os servidores e os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o o grande problema do desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. \u00c9 urgente que a sociedade passe a exigir explica\u00e7\u00f5es a respeito de quanto pagamos para garantir a amortiza\u00e7\u00e3o e pagamento de juros de uma d\u00edvida p\u00fablica da qual muito pouco sabemos. S\u00f3 em 2014, a d\u00edvida levou 45,1% de nosso or\u00e7amento total, o que representa quase R$1 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que o reajuste dos servidores est\u00e1 garantido. Hoje, o senador Ronaldo Caiado, favor\u00e1vel \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e do MPU, deu declara\u00e7\u00e3o pol\u00eamica dizendo que os outros reajustes deveriam ser suspensos at\u00e9 que se reverta o quadro de desemprego no pa\u00eds. A declara\u00e7\u00e3o deixou milhares de servidores do Executivo em todo o Brasil indignados. A Condsef vai ao Senado cobrar que esses projetos, que aguardam vota\u00e7\u00e3o desde ano passado, sejam aprovados, uma vez que j\u00e1 est\u00e3o, inclusive, garantidos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o investimentos p\u00fablicos, nem a previd\u00eancia social os vil\u00f5es do or\u00e7amento. O Brasil perde muitas possibilidades de investir de fato em pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes porque h\u00e1 gargalos que fazem com que nossos recursos sejam transferidos para poucos que lucram com a pol\u00edtica de pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es de uma misteriosa d\u00edvida p\u00fablica. Essa caixa preta precisa ser aberta. Al\u00e9m disso, vale lembrar que no ano passado deixamos de arrecadar quase R$500 bilh\u00f5es com outro problema que precisa ser atacado: a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
N\u00e3o podemos permitir que a sociedade encare o servidor como vil\u00e3o de um cen\u00e1rio onde o que falta \u00e9 investimento para garantir servi\u00e7os de qualidade a uma popula\u00e7\u00e3o que paga impostos que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de assegurar. Por isso, a Condsef segue ao lado de toda a classe trabalhadora nessa luta. Pela Previd\u00eancia, pelo SUS, pela Cultura, pela soberania de empresas p\u00fablicas, por educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte, seguran\u00e7a, agricultura, pelo direito a uma aposentadoria digna e por todos os servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Nenhum direito a menos, nenhum passo atr\u00e1s.<\/p>\n
Condsef 02\/07\/2016<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n Servidores do Executivo temem por reajuste salarial.\u00a0<\/strong><\/p>\n Funcion\u00e1rios do Executivo receiam que cr\u00edticas ao aumento dado ao Judici\u00e1rio impe\u00e7am a corre\u00e7\u00e3o dos vencimentos de outras categorias. Oito carreiras ainda n\u00e3o t\u00eam projeto<\/p>\n As cr\u00edticas contra o reajuste salarial para os servidores do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), aprovado na quarta-feira pelo Senado, geram apreens\u00e3o entre as categorias do Executivo, especialmente nas as oito carreiras que sequer tiveram projetos encaminhados ao Legislativo. Elas temem n\u00e3o receber o mesmo tratamento dado aos colegas do Judici\u00e1rio, que ter\u00e3o o aumento de 41,5%, em oito parcelas, at\u00e9 2019. Apesar de gerar um impacto de R$ 23 bilh\u00f5es na folha de pagamento da Uni\u00e3o, dos quais R$ 2 bilh\u00f5es ainda este ano, os projetos aguardam a san\u00e7\u00e3o praticamente certa do presidente da Rep\u00fablica interino. Michel Temer.<\/p>\n O receio \u00e9 alimentado por sinais discrepantes do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), alardeou que o reajuste do Executivo est\u00e1 garantido, com as b\u00ean\u00e7\u00e3os do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Alguns parlamentares, no entanto, rejeitam mais expans\u00e3o do gasto p\u00fablico. O senador Ronaldo Caiado (GO), l\u00edder do Democratas, apesar de favor\u00e1vel \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e do MPU, quer que outros aumentos sejam suspensos at\u00e9 que se consiga reverter o quadro de crescente desemprego no pa\u00eds. \u201cVamos voltar os olhos para resgatar a economia, recuperar o emprego de 11 milh\u00f5es de pessoas. N\u00e3o \u00e9 hora de pressionar senador para aumentar sal\u00e1rio. Precisamos ter esp\u00edrito p\u00fablico. N\u00e3o temos compromisso com aumento de nenhuma outra categoria\u201d, disse.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Planejamento ainda n\u00e3o enviou ao Congresso os projetos de reajuste de oito carreiras, abrangendo Receita Federal (auditores e analistas), Pol\u00edcia Federal (delegados e agentes, escriv\u00e3es e papiloscopistas), peritos agr\u00e1rios e analistas de pol\u00edticas sociais e de infraestrutura. N\u00e3o houve tamb\u00e9m acordo com os servidores do Itamaraty.<\/p>\n Impacto<\/strong><\/p>\n Para Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), a expectativa \u00e9 de que o Congresso mantenha a linha de atua\u00e7\u00e3o observada no caso do Judici\u00e1rio. \u201cCaiado \u00e9 uma voz isolada\u201d, disse. \u201cConversei com o senador Romero Juc\u00e1 (que acaba de ser reconduzido \u00e0 2\u00aa vice- presid\u00eancia da Casa) e ele disse que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 aprovar tudo\u201d, afirmou Marques. J\u00e1 S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores Federais (Condsef), est\u00e1 receoso. \u201cCaiado acendeu a luz de alerta. Esperamos que o Senado n\u00e3o trate os projetos de forma diferente. Qual seria o motivo da prioridade?\u201d, questionou.<\/p>\n Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o impacto acumulado de todos os aumentos salariais na folha dos Tr\u00eas Poderes est\u00e1 previsto em R$ 67,7 bilh\u00f5es at\u00e9 2019 (R$ 7 bilh\u00f5es em 2016). Apesar da fatura pesada, disse ele, todos os projetos j\u00e1 tinham recursos assegurados no Or\u00e7amento de 2016, por isso, n\u00e3o haver\u00e1 impacto adicional. Para 2016, o aumento \u00e9 de 5,5% a partir de agosto. O impacto no exerc\u00edcio, apenas do Executivo, \u00e9 de R$ 4,230 bilh\u00f5es.<\/p>\n Os c\u00e1lculos s\u00e3o contestados por analistas de mercado. \u201cN\u00e3o se sabe quanto ser\u00e1 desembolsado no futuro com os b\u00f4nus de efici\u00eancia para o pessoal do Fisco, ou com os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia dos advogados. O custo at\u00e9 2019 pode ultrapassar os R$ 80 bilh\u00f5es. Parece que o governo erra de prop\u00f3sito nas contas quando se trata de despesas com a m\u00e1quina\u201d, ironizou um economista.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 02\/07\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Servidores do Executivo Federal v\u00e3o trabalhar a partir da pr\u00f3xima semana na cobran\u00e7a a senadores para que votem com urg\u00eancia os projetos que alcan\u00e7am mais de 90% da categoria. Os projetos fazem parte de acordos firmados em negocia\u00e7\u00e3o com o governo ainda no ano passado. Essencialmente, trazem reajuste de em m\u00e9dia 10,8%, dividido em dois […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2300,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3240","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/reajuste_3c49984db4087ab8b19512559867889a02b6808b_333x250_Q75.jpeg?fit=333%2C250&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3240"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3240\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}