{"id":32453,"date":"2019-01-08T00:18:28","date_gmt":"2019-01-08T03:18:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32453"},"modified":"2019-01-07T15:45:27","modified_gmt":"2019-01-07T18:45:27","slug":"so-reforma-da-previdencia-nao-sera-suficiente-diz-economista-da-ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/08\/so-reforma-da-previdencia-nao-sera-suficiente-diz-economista-da-ocde\/","title":{"rendered":"‘S\u00f3 reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 suficiente’, diz economista da OCDE"},"content":{"rendered":"
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O principal desafio do governo do presidente Jair Bolsonaro \u00e9 fazer reformas, sobretudo a da Previd\u00eancia, para “garantir a sustentabilidade das contas p\u00fablicas”, afirma Jens Arnold, economista da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) respons\u00e1vel pelas an\u00e1lises sobre o Brasil.<\/p>\n

“Mas s\u00f3 a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. O Brasil ter\u00e1 de fazer mais”, disse o economista alem\u00e3o em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

O pa\u00eds, acrescenta Arnold, tamb\u00e9m deve direcionar melhor seus gastos na \u00e1rea social, investindo mais recursos no Bolsa Fam\u00edlia para reduzir a pobreza.<\/p>\n

Maior produtividade e mais investimentos tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais para refor\u00e7ar o potencial de crescimento da economia brasileira, na avalia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Seria muito bom o novo governo enviar uma mensagem forte mostrando a capacidade de reformar, de melhorar algumas coisas”, ressalta Arnold.<\/p>\n

Ele afirma ainda que a equipe econ\u00f4mica de Bolsonaro j\u00e1 elaborou v\u00e1rias propostas sobre como melhorar a concorr\u00eancia e o clima de neg\u00f3cios. “S\u00f3 falta encontrar o consenso pol\u00edtico para implement\u00e1-las. Se o governo puder fazer v\u00e1rias reformas no in\u00edcio do mandato ser\u00e1 melhor”, diz o economista.<\/p>\n

Ele afirma que algumas medidas anunciadas pelo novo governo j\u00e1 v\u00e3o na linha de sugest\u00f5es feitas pela OCDE.<\/p>\n

A seguir, as principais recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e sociais feitas pela organiza\u00e7\u00e3o ao Brasil:<\/p>\n

Desvincular a aposentadoria do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n

A reforma da Previd\u00eancia brasileira \u00e9 “urgente”, na avalia\u00e7\u00e3o da OCDE, e considerada a a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria que deve ser realizada pelo novo governo. “\u00c9 a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para assegurar a sustentabilidade das contas fiscais”, avalia Jens Arnold.<\/p>\n

Segundo ele, a trajet\u00f3ria nas despesas previdenci\u00e1rias causou a deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e essa tend\u00eancia vai seguir se nada for feito. “\u00c9 importante atuar agora para fazer uma reforma que permita assegurar a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica e abrir, dessa forma, espa\u00e7o para outros gastos importantes.”<\/p>\n

O sistema previdenci\u00e1rio do Brasil custa quase 12% do PIB, o que \u00e9 considerado alto, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 jovem, afirma a entidade. A OCDE sugere elevar a idade m\u00ednima de aposentadoria – atualmente de 56 anos para os homens e 53 anos para as mulheres -, que est\u00e1 “muito abaixo” da idade m\u00e9dia de aposentadoria nos pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o, de 66 anos para homens e mulheres.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m recomenda que o sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o seja mais considerado como piso para o valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e sociais, e prop\u00f5e a indexa\u00e7\u00e3o das aposentadorias a um \u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor (pela infla\u00e7\u00e3o), o que “preservaria o poder de compra dos aposentados e pensionistas.”<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios poderia ficar abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo – fixado em R$ 998,00 -, o que n\u00e3o \u00e9 atualmente permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o. A medida precisaria ser encaminhada por emenda constitucional.<\/p>\n

O regime de aposentadoria por capitaliza\u00e7\u00e3o (no qual o trabalhador contribui para a sua pr\u00f3pria aposentadoria), defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, tem benef\u00edcios, na avalia\u00e7\u00e3o de Arnold. Segundo ele, o Brasil poderia fazer uma transi\u00e7\u00e3o gradual e ter um sistema parcialmente capitalizado. Mas o economista alerta que esse regime n\u00e3o funciona se for aplicado sozinho, como \u00fanica forma de aposentadoria. “Tem de haver medidas para assegurar um n\u00edvel m\u00ednimo do benef\u00edcio”, diz.<\/p>\n

Ampliar o Bolsa Fam\u00edlia<\/h2>\n
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Para a OCDE, a prioridade da agenda social no Brasil deve ser o aumento os investimentos em programas sociais para os mais pobres, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

“O Bolsa Fam\u00edlia funciona muito bem. \u00c9 importante acelerar os gastos nesse programa para acelerar a redu\u00e7\u00e3o da pobreza”, afirma o economista da organiza\u00e7\u00e3o especializado na an\u00e1lise do Brasil. O programa beneficia 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias e o benef\u00edcio m\u00e9dio recebido \u00e9 de R$ 187.<\/p>\n

Para a entidade, o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m \u00e9 um instrumento fundamental para proteger os mais vulner\u00e1veis, inclusive mulheres, afrodescendentes e ind\u00edgenas.<\/p>\n

A OCDE aponta que a taxa de pobreza \u00e9 elevada entre crian\u00e7as e jovens no Brasil, atingindo 30% da popula\u00e7\u00e3o com at\u00e9 17 anos, enquanto na m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE ela \u00e9 de cerca de 13%.<\/p>\n

Arnold destaca que o n\u00edvel de pobreza tem um componente c\u00edclico, ligado ao crescimento econ\u00f4mico. Mas o governo pode agir, favorecendo a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fator que mais contribui para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, e na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, que propicia trabalhos mais bem remunerados. “O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o \u00faltimo recurso para quem n\u00e3o tem acesso a isso”, diz.<\/p>\n

Reduzir subs\u00eddios \u00e0 ind\u00fastria<\/h2>\n

Para a OCDE, o Brasil deve reduzir exonera\u00e7\u00f5es fiscais e subs\u00eddios ao setor industrial. Nos c\u00e1lculos da organiza\u00e7\u00e3o, isso representaria uma economia potencial de at\u00e9 0,8% do PIB por ano. “O Brasil tem espa\u00e7o para diminuir os gastos p\u00fablicos. H\u00e1 muita gordura para ser cortada”, diz o economista Jens Arnold, se referindo aos subs\u00eddios \u00e0 ind\u00fastria e ao cr\u00e9dito. Segundo ele, isso melhoraria a efici\u00eancia dos gastos do pa\u00eds.<\/p>\n

Nos c\u00e1lculos da OCDE, programas voltados a segmentos do setor industrial, como eletr\u00f4nicos, automotivo e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, custam 4,5% do PIB por ano. A maior parte desse custo ocorre por meio de desonera\u00e7\u00f5es fiscais, mas tamb\u00e9m h\u00e1 subs\u00eddios.<\/p>\n

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A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) considerou que algumas dessas medidas violaram as regras do \u00f3rg\u00e3o. Para a OCDE, na maioria dos casos, os benef\u00edcios fiscais ao setor industrial resultaram no aumento de pre\u00e7os ao consumidor, sem evid\u00eancias s\u00f3lidas de efeitos positivos a longo prazo.<\/p>\n

Simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos<\/h2>\n

A reforma tribut\u00e1ria no Brasil vem sendo recomendada h\u00e1 anos pela OCDE, que sugere consolidar os tributos federais e estaduais sobre o consumo em um \u00fanico imposto sobre valor agregado com regras simples, seguindo o exemplo recente da \u00cdndia.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o critica o fragmentado sistema de impostos sobre o consumo, com ICMS diferentes para cada Estado, que elevam o custo do capital. “O principal problema \u00e9 que o sistema tribut\u00e1rio no Brasil \u00e9 muito complicado. \u00c9 importante simplificar”, afirma Jens Arnold.<\/p>\n

O texto aprovado em 11 de dezembro por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados vai na linha da recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE, unificando nove tributos no novo Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Bens e Servi\u00e7os (IBS). A proposta ainda tem de ser aprovada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

A OCDE tamb\u00e9m recomenda reformar o Simples Nacional, regime tribut\u00e1rio diferenciado para pequenas e m\u00e9dias empresas, diminuindo o atual teto de faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o sistema \u00e9 usado por 74% das empresas brasileiras e representa um est\u00edmulo para que as companhias se mantenham pequenas, reduzindo a possibilidade de ganhos de produtividade.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o \u00e0 economia global<\/h2>\n

A maior integra\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e0 economia global, com a redu\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerada pela OCDE um elemento importante para que as empresas tenham acesso a equipamentos melhores e mais baratos e possam aumentar sua competitividade.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do Brasil no com\u00e9rcio internacional \u00e9 baixa e o desempenho exportador do pa\u00eds tem sido fraco na \u00faltima d\u00e9cada, avalia a entidade, que tamb\u00e9m critica as diversas exig\u00eancias de conte\u00fado nacional na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n

“As exporta\u00e7\u00f5es e o crescimento poderiam ser maiores se as empresas obtivessem os melhores insumos e bens de capital no mercado internacional”, afirma a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, o Brasil tem acordos bilaterais com apenas cerca de 10% do PIB mundial, enquanto o Peru e o Chile t\u00eam acordos comerciais que cobrem cerca de 70% a 80% do PIB mundial, segundo a OCDE.<\/p>\n

Para a organiza\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de importa\u00e7\u00e3o beneficiaria principalmente as fam\u00edlias de baixa renda, que teriam ganhos potenciais no poder de compra com a queda nos pre\u00e7os dos importados.<\/p>\n

Aumentar a produtividade<\/h2>\n

A quest\u00e3o da produtividade industrial no Brasil, “estagnada nos \u00faltimos 15 anos”, est\u00e1 ligada, na avalia\u00e7\u00e3o da OCDE, \u00e0s barreiras comerciais impostas pelo pa\u00eds. “O crescimento da produtividade no pa\u00eds \u00e9 muito fraco”, diz Jens Arnold, destacando a necessidade de ampliar a concorr\u00eancia em mais setores da economia.<\/p>\n

Para a OCDE, estimular a concorr\u00eancia promover\u00e1 o crescimento e a cria\u00e7\u00e3o de empregos. E a maior parte dos setores se beneficiaria da abertura comercial.<\/p>\n

O economista ressalta que algumas empresas, com a maior competi\u00e7\u00e3o, podem perder participa\u00e7\u00e3o de mercado ou mesmo encerrar atividades. Por um lado, afirma, isso permitir\u00e1 que o capital e a m\u00e3o de obra fluam para companhias ou setores mais produtivos, com cria\u00e7\u00e3o de postos com sal\u00e1rios mais altos. Mas, por outro lado, trabalhadores tamb\u00e9m podem perder o emprego e precisam ter apoio nessa fase de transi\u00e7\u00e3o, com programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional e de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Melhorar o ensino profissional e b\u00e1sico<\/h2>\n

A OCDE recomenda a amplia\u00e7\u00e3o do ensino profissional para reduzir lacunas na qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Brasil. No pa\u00eds, menos de 5% dos alunos de ensino m\u00e9dio fazem cursos profissionais e t\u00e9cnicos, enquanto a m\u00e9dia na OCDE \u00e9 de mais de 25%.<\/p>\n

“\u00c9 muito importante oferecer mais cursos de ensino t\u00e9cnico”, diz Arnold, citando o Programa Nacional de Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), do governo federal. O Brasil ainda gasta pouco com programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional, na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e da OCDE.<\/p>\n

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O ensino b\u00e1sico tamb\u00e9m deve ser privilegiado. Segundo a OCDE, o setor p\u00fablico brasileiro gasta 5,4% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, acima da m\u00e9dia dos pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o e da Am\u00e9rica Latina, embora esteja entre os piores resultados dos testes de conhecimentos do PISA.<\/p>\n

Para Arnold, h\u00e1 espa\u00e7o para melhorar a efici\u00eancia das despesas na \u00e1rea, transferindo gastos com o ensino superior para o infantil, fundamental e m\u00e9dio. O governo Bolsonaro sinalizou que as prioridades na \u00e1rea ser\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a qualifica\u00e7\u00e3o profissional. “Quanto mais jovem for a crian\u00e7a, maior \u00e9 o rendimento no campo da educa\u00e7\u00e3o”, diz o economista da OCDE.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o destaca que a oferta de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar diminui significativamente a probabilidade de evas\u00e3o de estudantes desfavorecidos do sistema de ensino.<\/p>\n

Refor\u00e7ar o investimento<\/h2>\n

O Brasil, segundo o economista da OCDE, tem uma taxa de investimento estruturalmente baixa, sobretudo em infraestrutura, que n\u00e3o chega a 2% do PIB, inferior a de pa\u00edses como Chile, Costa Rica, Paraguai e Col\u00f4mbia.<\/p>\n

A OCDE tamb\u00e9m sugere fomentar a entrada de bancos privados nos financiamentos de longo prazo, hoje concentrados no BNDES.<\/p>\n

Para a OCDE, maiores investimentos elevariam o potencial de crescimento da economia brasileira e refor\u00e7ariam o aumento da produtividade, com a possibilidade de aumentos de sal\u00e1rios sem colocar em risco a competitividade dos produtores nacionais.<\/p>\n

“As reformas para melhorar o clima de neg\u00f3cios tamb\u00e9m v\u00e3o levar ao aumento de investimentos”, diz Arnold.<\/p>\n

Restringir indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nas estatais<\/h2>\n

A governan\u00e7a das empresas p\u00fablicas precisa ser melhorada no Brasil, segundo a OCDE. Uma das recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nas estatais. “Um cargo de diretoria em uma estatal \u00e9 usado como moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que o escolhido seja a pessoa mais qualificada para a melhor governan\u00e7a de uma empresa p\u00fablica”, ressalta Arnold.<\/p>\n

A lei das estatais de 2016 imp\u00f4s alguns limites \u00e0s indica\u00e7\u00f5es, estabelecendo requisitos t\u00e9cnicos m\u00ednimos para exercer o cargo.<\/p>\n

Segundo o economista, as privatiza\u00e7\u00f5es – defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica – devem ser vistas sob a \u00f3tica de melhorar a efici\u00eancia e governan\u00e7a das empresas, e n\u00e3o sob o \u00e2ngulo fiscal.<\/p>\n

Segundo ele, o aspecto que deve ser observado \u00e9 como fazer com que essas empresas sejam mais eficientes e ofere\u00e7am melhores servi\u00e7os a um custo menor.<\/p>\n

“O principal motivo para olhar as privatiza\u00e7\u00f5es seria melhorar a efici\u00eancia dessas empresas. Seria importante fazer uma avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e se perguntar por que o Estado tem essa empresa: ele pode fazer melhor do que o setor privado?”, afirma Arnold, acrescentando que \u00e9 necess\u00e1rio analisar caso por caso.<\/p>\n

Fortalecer o ‘crescimento verde’<\/h2>\n

A OCDE destaca ainda que o desmatamento na Amaz\u00f4nia voltou a subir. No ano passado, atingiu o maior n\u00edvel em uma d\u00e9cada, segundo dados do governo.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o afirma que \u00e9 necess\u00e1rio garantir o decl\u00ednio do desmatamento, por meio da aplica\u00e7\u00e3o r\u00edgida das leis e de “um claro compromisso” de n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atualmente sob prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Bolsonaro fez v\u00e1rias cr\u00edticas \u00e0s \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e j\u00e1 prometeu, por exemplo, rever a cria\u00e7\u00e3o da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Ele tamb\u00e9m prometeu flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o que regula a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de \u00e1reas preservadas.<\/p>\n

Daniela Fernandes d<\/span>e Paris para a BBC News Brasil –  dispon\u00edvel na internet 08\/01\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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