{"id":32455,"date":"2019-01-08T00:24:33","date_gmt":"2019-01-08T03:24:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32455"},"modified":"2019-01-07T16:15:00","modified_gmt":"2019-01-07T19:15:00","slug":"alem-das-exoneracoes-na-esplanada-governo-vai-rever-1397-mil-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/08\/alem-das-exoneracoes-na-esplanada-governo-vai-rever-1397-mil-contratos\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m das exonera\u00e7\u00f5es na Esplanada, governo vai rever 139,7 mil contratos"},"content":{"rendered":"
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Ideia \u00e9 economizar com m\u00e3o de obra, al\u00e9m de com alugu\u00e9is, concentrando a atua\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as na estrutura do Executivo, com extin\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de minist\u00e9rios, v\u00e3o resultar na revis\u00e3o de milhares de contratos. Dados do Minist\u00e9rio da Economia, que incorporou as pastas do Planejamento e da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, al\u00e9m de parte do Trabalho, mostram que, nos \u00faltimos cinco anos, foram firmados 139.676 contratos em todo o governo, totalizando R$ 165,3 bilh\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o, dizem t\u00e9cnicos da Esplanada, \u00e9 complexa, pois os minist\u00e9rios agregam v\u00e1rios CNPJs. Com a uni\u00e3o de v\u00e1rios deles, n\u00e3o se sabe quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos contratos e como ser\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o, pois se suspeita de superfaturamento e de servi\u00e7os n\u00e3o prestados, onerando a Uni\u00e3o al\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Para se ter uma ideia, apenas sob o guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Economia h\u00e1 mais de 700 CNPJs, que ter\u00e3o de ser unificados em um \u00fanico n\u00famero, a fim de evitar conflitos entre as fontes pagadoras. As quatro pastas que resultaram no minist\u00e9rio comandado por Paulo Guedes firmaram 34,2 mil contratos nos \u00faltimos cinco anos, que totalizam R$ 20,3 bilh\u00f5es. Os vigentes devem ser revistos e ter aditivos para adequar a fonte pagadora. \u201cVamos tentar correr, mas n\u00e3o ser\u00e1 tarefa nada f\u00e1cil. O governo \u00e9 um mundo e cada contrato tem a sua especificidade\u201d, diz um t\u00e9cnico.<\/div>\n
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Para o economista Jos\u00e9 Lu\u00eds Oreiro, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), \u00e9 natural que um processo t\u00e3o amplo de reestrutura\u00e7\u00e3o na Esplanada demande tempo e aten\u00e7\u00e3o. Ele lembra que a adequa\u00e7\u00e3o do caixa de um \u00fanico minist\u00e9rio criado pelo ex-presidente Michel Temer, o da Seguran\u00e7a P\u00fablica, levou quatro meses. \u201cPortanto, o processo de unifica\u00e7\u00e3o de quatro pastas no Minist\u00e9rio da Economia, que \u00e9 superestrat\u00e9gico, deve levar muito mais tempo que isso\u201d, frisa. O Painel de Contratos do Governo Federal tamb\u00e9m contabiliza documentos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, incorporado \u00e0 Fazenda em 2016.<\/div>\n
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\u201cO importante \u00e9 que tudo seja feito com cautela\u201d, destaca um auxiliar de Paulo Guedes. \u201cVamos respeitar o que foi assinado. Mas faremos um pente-fino para ver se os valores fechados est\u00e3o corretos e seguem par\u00e2metros de mercado. Qualquer empresa s\u00e9ria da iniciativa privada faz isso\u201d, acrescenta. A perspectiva \u00e9 de que o trabalho de revis\u00e3o dos contratos e a adequa\u00e7\u00e3o deles \u00e0 nova estrutura do governo leve pelo menos seis meses. \u201cSeremos criteriosos com tudo. Governo s\u00e9rio \u00e9 isso. Nada ser\u00e1 feito com atropelos, at\u00e9 para evitar demandas judiciais.\u201d<\/div>\n
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Credibilidade<\/strong><\/h3>\n
Para Oreiro, cautela \u00e9 importante. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se \u00e9 um bom neg\u00f3cio unificar quatro pastas para dar origem ao Minist\u00e9rio da Economia. \u201cTemo que todo o trabalho de fus\u00e3o reduza a energia que precisa ser dispensada para temas importanteS, como as reformas, para incentivar o crescimento sustentado da economia\u201d, destaca. \u201cEstamos esperando o an\u00fancio de medidas de ajuste fiscal. Quanto mais r\u00e1pido o governo anunci\u00e1-las, melhor ser\u00e1 para a credibilidade do Executivo\u201d, complementa.<\/div>\n
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No entender de Felipe Salto, diretor executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), a fus\u00e3o dos minist\u00e9rios ser\u00e1 uma oportunidade \u00edmpar para que o novo governo fa\u00e7a um pente-fino nos contratos. \u201cA revis\u00e3o \u00e9 uma medida importante, que rendeu economia significativa quando adotada em governos estaduais e municipais\u201d, lembra. Mas todo o processo precisa ser criterioso, para que realmente reduza despesas desnecess\u00e1rias. N\u00e3o se pode esquecer que as contas do governo federal est\u00e3o no vermelho desde 2014. E, se nada for feito de relevante, dificilmente voltar\u00e3o ao azul at\u00e9 2022.<\/div>\n
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\u201cA ordem do presidente da Rep\u00fablica, j\u00e1 repassada durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, \u00e9 para que todos os gastos sejam revistos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, num emaranhado de quase 140 mil contratos, n\u00e3o haja despesas para serem cortadas\u201d, ressalta um assessor do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. \u201cH\u00e1 s\u00e9rios ind\u00edcios de que o governo gasta mais do que o necess\u00e1rio\u201d, frisa. N\u00e3o por acaso, logo em uma de suas primeiras entrevistas, Lorenzoni disse que o governo passaria a limpo todas as decis\u00f5es tomadas nos \u00faltimos 60 dias da administra\u00e7\u00e3o de Michel Temer. \u201cEstamos dando o exemplo\u201d, refor\u00e7a o assessor.<\/div>\n
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A determina\u00e7\u00e3o, acrescenta t\u00e9cnico da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 para que todos deem exemplo. \u201cQuem acompanhou as edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na primeira semana de governo Bolsonaro viu que n\u00e3o estamos para brincadeira\u201d, destaca um deles. Ele lembra que somente o Minist\u00e9rio da Economia anunciou a extin\u00e7\u00e3o de pouco mais de 3 mil cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, medida que dever\u00e1 ser efetivada at\u00e9 o fim do m\u00eas, resultando em economia em torno de R$ 30 milh\u00f5es por ano.<\/div>\n
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Essa quantia, afirmam analistas, pode ser pequena perto da despesa mensal de R$ 12,9 bilh\u00f5es que o Executivo tem com a folha de pessoal \u2014 s\u00e3o 632 mil servidores ativos, al\u00e9m de milhares de inativos. \u201cFaremos o que for poss\u00edvel. Quando tivermos o resultado final, certamente teremos um bom n\u00famero para apresentar\u201d, diz o mesmo funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia. \u201cTemos que lembrar que estamos falando de um governo imenso, inchado, que n\u00e3o tem controle sobre todos os gastos. Duvido que todos os contratos que passar\u00e3o pelo nosso crivo est\u00e3o corretos\u201d, enfatiza.<\/div>\n
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Al\u00e9m da revis\u00e3o de contratos e do corte de comissionados \u2014 estima-se que, no total, quase 4 mil pessoas perderam os cargos em cinco dias de governo \u2014, o governo vender\u00e1 im\u00f3veis e revisar\u00e1 todos os alugu\u00e9is, que custam uma verdadeira fortuna. Um dos maiores clientes do governo \u00e9 o ex-senador da Rep\u00fablica Luiz Estev\u00e3o, que est\u00e1 preso na Papuda, condenado por superfaturar obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que esse senhor seja um dos maiores recebedores de alugueis do governo. Tem algo muito errado nisso\u201d, frisa um assessor do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/div>\n
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Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Apesar de toda a agita\u00e7\u00e3o provocada pela reestrutura\u00e7\u00e3o da Esplanada, os funcion\u00e1rios dos minist\u00e9rios que passaram por fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o continuam trabalhando normalmente nas respectivas unidades, aguardando o remanejamento das pastas e das secretarias que foram extintas. As unidades regionais de todas as pastas passar\u00e3o por processos de readequa\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o, abrigando todos os funcion\u00e1rios em um \u00fanico pr\u00e9dio em cada capital do pa\u00eds, segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Waldery Rodrigues J\u00fanior. Essa mesma informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo ministro Onyx Lorenzoni.<\/div>\n
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\u201cH\u00e1 muito por ser feito para termos uma m\u00e1quina p\u00fablica enxuta e eficiente\u201d, refor\u00e7a Lorenzoni. Ele acredita que, da forma como o governo foi estruturado nos \u00faltimos anos, se tornou um grande escoadouro de dinheiro p\u00fablico, pois se perdeu o controle de muita coisa. N\u00e3o \u00e0 toa, tantas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o apareceram, irritando a popula\u00e7\u00e3o, que cobra uma gest\u00e3o mias eficiente dos recursos p\u00fablicos. A carga de impostos do Brasil \u00e9 uma das maiores do mundo, de quase 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo assim, as finan\u00e7as apontam deficits seguidos.<\/div>\n
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A mesma vis\u00e3o de maior controle valer\u00e1 para os subs\u00eddios, que foram concedidos a rodos sem qualquer crit\u00e9rio t\u00e9cnico. Sob o argumento de que esses benef\u00edcios, que custam quase R$ 400 bilh\u00f5es por ano, seriam importantes para incrementar a economia, todos os pleitos foram atendidos. O tempo, por\u00e9m, mostrou que essa pol\u00edtica pouco ajudou o pa\u00eds. O PIB n\u00e3o deslanchou. N\u00e3o se criou empregos. A pobreza aumentou. \u201cOu seja, apenas poucos grupos de privilegiados se deram bem\u201d, resume o assessor do Planalto.<\/div>\n<\/div>\n
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139.676
\n<\/strong>N\u00famero de contratos fechados pelo Executivo nos \u00faltimos cinco anos<\/p><\/blockquote>\n

R$ 165,3 bilh\u00f5es
\n<\/strong>Valor total dos contratos assinados nos \u00faltimos cinco anos<\/p><\/blockquote>\n

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700
\n<\/strong>N\u00famero de CNPJs sob o guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Economia<\/p><\/blockquote>\n

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R$ 12,9 bilh\u00f5es
\n<\/strong>Despesa mensal do Executivo com a folha de pessoal ativo e inativo<\/p><\/blockquote>\n

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\u00bb Pessoal dividido<\/strong><\/h3>\n
 Os gabinetes dos antigos minist\u00e9rios j\u00e1 foram ocupados pelos novos secret\u00e1rios espalhados por cinco blocos da Esplanada. Onde era a sede da Fazenda, o bloco P, por exemplo, despacham o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secret\u00e1rio executivo, Marcelo Guaranys, e o secret\u00e1rio da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra. No bloco K, antiga sede do Planejamento, est\u00e3o instalados os secret\u00e1rios especiais de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, Paulo Uebel, e o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Desinvestimento, Salim Mattar. No bloco F, onde ficava o Minist\u00e9rio do Trabalho, agora despacha o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho. O bloco J, antiga sede do Mdic, foi ocupado pelos secret\u00e1rios especiais de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, e de Com\u00e9rcio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo.<\/strong> O bloco C, do Planejamento, n\u00e3o possui gabinete ministerial e as equipes t\u00e9cnicas continuam por l\u00e1.<\/div>\n
Cr\u00e9dito: <\/span>Rosana Hessel\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 08\/01\/2019<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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