Tempos dif\u00edceis no mundo e no Brasil. Crise econ\u00f4mica profunda, desemprego, arrocho salarial, precariza\u00e7\u00e3o dos direitos, viol\u00eancia crescente, migrantes em fuga, xenofobia, descontentamento com as institui\u00e7\u00f5es e insatisfa\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica comp\u00f5em uma lista e tanto, mas s\u00e3o apenas parte dos problemas.<\/p>\n
Em busca de solu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o desafio de entender o que est\u00e1 acontecendo, identificar causas e consequ\u00eancias. E h\u00e1 um desafio maior ainda que \u00e9 transformar, pelo conhecimento, os problemas em quest\u00f5es que mobilizem a sociedade para atuar e intervir.<\/p>\n
A desigualdade \u00e9 uma das quest\u00f5es mais complicadas e a causa estrutural da maioria dos problemas que vivemos. Nasce na sociedade devido ao modo pelo qual se produz e distribui riqueza e renda. \u00c9 isso que diz Thomaz Piketty no livro: O Capital no S\u00e9culo XXI. Como afirma o autor, n\u00e3o h\u00e1 determinismo econ\u00f4mico na distribui\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza, pois esta \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, feita em sociedade e, por isso, pol\u00edtica. O debate sobre o que \u00e9 justo e sobre as escolhas coletivas fazem parte do jogo social.<\/p>\n
Recentemente, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou, pela primeira vez, breve estudo com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica 2014-2015 (Relat\u00f3rio da Distribui\u00e7\u00e3o Pessoal da Renda e da Riqueza da Popula\u00e7\u00e3o Brasileira). Dispon\u00edvel do site do minist\u00e9rio, o trabalho permite uma compara\u00e7\u00e3o com os dados produzidos por Piketty.<\/p>\n
O estudo analisa os dados do imposto de renda de 26,5 milh\u00f5es de pessoas, de um universo de 101 milh\u00f5es que trabalharam nesse per\u00edodo, ou seja, um quarto desse contingente. Examina o rendimento e a riqueza (bens e direitos) por faixa de sal\u00e1rios m\u00ednimos e por decil e centil de renda (como se divid\u00edssemos o grupo de 26,5 milh\u00f5es em 10, 100 ou 1.000 grupos de igual tamanho).<\/p>\n
As 26,5 mil pessoas que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide det\u00eam 6% de toda a renda e riqueza daqueles que declararam o imposto de renda. Este grupo ganha 6.100% a mais do que a renda m\u00e9dia dos que declararam imposto de renda e t\u00eam um volume de riqueza (bens e direitos) 6.450% superior \u00e0 m\u00e9dia dos declarantes. Os dados para os 1% ou 5% mais ricos tamb\u00e9m s\u00e3o revoltantes.<\/p>\n
Considere que esses dados comparam a renda e a riqueza entre aqueles que declaram imposto de renda. H\u00e1, por\u00e9m, 75 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o no mundo do trabalho e n\u00e3o fazem declara\u00e7\u00e3o de IR, a grande maioria, justamente porque possui renda muito baixa. Incluindo-os na compara\u00e7\u00e3o, a desigualdade aumentar\u00e1 muito.<\/p>\n
Considere ainda que esse dado trata de cada CPF, ou seja, de cada pessoa e que os ricos distribuem riqueza e renda entre os CPFs da fam\u00edlia. Agregando CPFs de uma fam\u00edlia, s\u00e3o obtidos n\u00fameros ainda mais assustadores de concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza num mesmo n\u00facleo. E se for considerado ainda que se trata da renda e da riqueza de pessoas f\u00edsicas e que os ricos det\u00eam muito mais patrim\u00f4nio e renda (lucro) como pessoas jur\u00eddicas, os n\u00fameros aumentam mais e mais.<\/p>\n
Levando em considera\u00e7\u00e3o ainda que muitos ricos, como revelam as opera\u00e7\u00f5es denunciadas em para\u00edsos fiscais, deixam parte relevante da riqueza escondida do fisco naqueles pa\u00edses, a riqueza dessas pessoas chega \u00e0 estratosfera. Para expressar qualquer opini\u00e3o sint\u00e9tica sobre essa situa\u00e7\u00e3o toda, \u00e9 necess\u00e1rio um longo e sonoro palavr\u00e3o.<\/p>\n
A desigualdade revelada nesse importante relat\u00f3rio \u00e9 de obrigat\u00f3rio conhecimento, pois \u00e9 essencial para fundamentar uma atua\u00e7\u00e3o incisiva para a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, a riqueza e os dividendos. H\u00e1 outros important\u00edssimos estudos sobre o tema, que valem coment\u00e1rios em outras oportunidades.<\/p>\n
Com o trabalho \u00e9 produzida muita renda e riqueza, que poderiam gerar bem-estar e qualidade de vida para todos. Mas o que acontece, o que se cria, \u00e9 essa absurda desigualdade, que produz muitos dos problemas que abrem esse artigo. \u00c9 fundamental atuar, intervir e transformar esse quadro perverso.
\nCr\u00e9dito: Artigo publicado na p\u00e1gina da internet do \u00a0DIAP \u00a0\u2013 dispon\u00edvel na web \u00a002\/07\/2016<\/p>\n
Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/span><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tempos dif\u00edceis no mundo e no Brasil. Crise econ\u00f4mica profunda, desemprego, arrocho salarial, precariza\u00e7\u00e3o dos direitos, viol\u00eancia crescente, migrantes em fuga, xenofobia, descontentamento com as institui\u00e7\u00f5es e insatisfa\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica comp\u00f5em uma lista e tanto, mas s\u00e3o apenas parte dos problemas. Em busca de solu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o desafio de entender o que est\u00e1 acontecendo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3248","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/clemente.jpg?fit=266%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3248\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}