{"id":3257,"date":"2016-07-02T09:05:11","date_gmt":"2016-07-02T12:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=3257"},"modified":"2016-07-02T09:05:11","modified_gmt":"2016-07-02T12:05:11","slug":"saiba-mais-sobre-as-novas-regras-da-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/07\/02\/saiba-mais-sobre-as-novas-regras-da-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Saiba mais sobre as novas regras da aposentadoria"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A reforma da Previd\u00eancia Social entrou na pauta do governo federal. Isso porque as contas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o fechando e a maior parte do rombo se deve ao crescimento dos gastos com as aposentadorias. Enquanto as novas mudan\u00e7as devem ser debatidas pelo Planalto e pelo Congresso, as altera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 aconteceram ainda deixam d\u00favidas. Para esclarecer as mudan\u00e7as de forma simples, o Centro Nacional de Apoio ao Aposentado e Trabalhador (Cenaat) preparou uma publica\u00e7\u00e3o de linguagem simples. A entidade \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins econ\u00f4micos, que tem como premissa representar e atender a todos os cidad\u00e3os, em especial as classes menos favorecidas, nas esferas jur\u00eddicas, sociais e pol\u00edticas, facilitando o acesso dos mesmos a diversos direitos e benef\u00edcios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"alignleft\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.asmetro.org.br\/portal\/plugins\/system\/contentoptimizer\/cache\/apos6090_124d1cbfa2caa514ba2deb85197942b5a8549d0a_240x300_Q75.jpeg?w=696\" border=\"0\" \/>De acordo com o Cenaat, a presidente Dilma Rousseff vetou o fim do fator previdenci\u00e1rio, mas manteve como base para uma nova regra, criada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 676\/2015, a F\u00f3rmula 85\/95 progressiva. A f\u00f3rmula ou regra 85\/95 representa o resultado que deve ser obtido da soma de idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para definir o valor do benef\u00edcio. Diante desse cen\u00e1rio temos hoje duas regras para fins de c\u00e1lculo da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 a regra normal, que aplica o fator previdenci\u00e1rio nos casos em que o segurado tenha o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo exigido, mas ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou a idade. J\u00e1 a segunda \u00e9 a nova regra de pontua\u00e7\u00e3o 85\/95 que viabiliza a aposentadoria com o valor integral do benef\u00edcio nos casos em que a pontua\u00e7\u00e3o 85\/95 (soma da idade e do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o) for atingida. Importante ressaltar que para a regra 85\/95 a soma sempre tem que levar em considera\u00e7\u00e3o o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido, ou seja, 30 anos (mulher) e 35 anos (homem). \u201cNa pr\u00e1tica representa benef\u00edcio para quem come\u00e7ou a trabalhar cedo e ainda n\u00e3o atingiu a idade m\u00ednima exigida pela lei para se aposentar de forma integral porque com a incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio o segurado perde em m\u00e9dia at\u00e9 30% do valor do seu benef\u00edcio, com esta regra (lei 13.183\/2015) o segurado consegue se aposentar de forma integral sem a incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio\u201d, comenta a advogada do CENAAT, Marceli Silva. A regra 85\/95 progressiva trazida pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 676\/2015 que, ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, inicia com a pontua\u00e7\u00e3o 85\/95 vigente at\u00e9 2016 e chegar\u00e1 em 2022 com a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 90\/100. Novas regras Um dos pontos da reforma da previd\u00eancia dever\u00e1 ser o aumento da idade para que o trabalhador possa se aposentar. De acordo com a presidente Dilma Rousseff \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a idade m\u00e9dia de aposentadoria das pessoas no pa\u00eds seja de 55 anos\u201d. De acordo com a advogada do Cenaat, Marceli Silva, a medida do governo deve criar uma regra de transi\u00e7\u00e3o para preservar direitos adquiridos, como foi em 1998 com a EC 20\/1998 e em 1999 com a lei 9.876\/99 que instituiu o Fator Previdenci\u00e1rio. Segundo o governo a sociedade est\u00e1 envelhecendo, e a previd\u00eancia est\u00e1 \u201cquebrada\u201d e a m\u00e9dio e longo prazo teremos mais pessoas dependendo da Previd\u00eancia do que trabalhadores contribuindo ativamente para a Previd\u00eancia, sendo necess\u00e1rias medidas para sanear em parte o problema. \u201cCom isso foi criada a MP 676\/2015 convertida na lei 13.183\/2015, instituindo a regra 85\/95 de forma progressiva, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros\u201d, declara a advogada. Marceli defende que o mais adequado, para quem estiver entrando no RGPS, seria planejar a velhice, uma op\u00e7\u00e3o s\u00e3o os planos de previd\u00eancias privadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cr\u00e9dito: Portal Contas Abertas \u2013 dispon\u00edvel na web 20\/01\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reforma da Previd\u00eancia Social entrou na pauta do governo federal. Isso porque as contas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o fechando e a maior parte do rombo se deve ao crescimento dos gastos com as aposentadorias. Enquanto as novas mudan\u00e7as devem ser debatidas pelo Planalto e pelo Congresso, as altera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 aconteceram ainda deixam d\u00favidas. 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