<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n
Desde 2014, o governo gasta mais do que arrecada. Foi quando come\u00e7ou um per\u00edodo de sucessivos rombos nas contas e uma disparada da d\u00edvida p\u00fablica. Entre dezembro de 2013 e de 2018, a d\u00edvida bruta como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruno (PIB) saiu de 51,7% para 77%. Ou seja, um aumento de 25,3 pontos percentuais em apenas cinco anos. Reverter esse quadro \u00e9 um dos principais desafios de Guedes.<\/p>\n
Durante a campanha, a promessa era zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Institui\u00e7\u00f5es financeiras consultadas pelo Minist\u00e9rio da Economia projetam que as contas tenham fechado 2018 no vermelho, em R$ 126 bilh\u00f5es. Para este ano, o Congresso Nacional autorizou o governo a registrar rombo de R$ 139 bilh\u00f5es nas contas.<\/p>\n
Na lista de sugest\u00f5es deixadas para o novo governo pelo ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia no fim do ano passado, tr\u00eas propostas agradam mais \u00e0 equipe de Guedes. A primeira, e a que pode ter maior efeito para o caixa do governo, \u00e9 segurar os reajustes reais dos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico. Nesse caso, o impacto seria de R$ 96,5 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos. Tamb\u00e9m est\u00e3o na mira do governo a restri\u00e7\u00e3o do pagamento do abono salarial, com impacto de R$ 43 bilh\u00f5es no per\u00edodo, e a fixa\u00e7\u00e3o de uma nova regra para reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que contemple apenas a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. A economia prevista com a medida \u00e9 de R$ 68,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo interlocutores da \u00e1rea econ\u00f4mica, embora a decis\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido tomada, o novo governo \u201cn\u00e3o tem muito como fugir dessas medidas\u201d para reequilibrar as contas p\u00fablicas. Para especialistas, as propostas s\u00e3o bem-vindas porque \u00e9 preciso conter o crescimento das despesas do governo federal e estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica. As propostas precisam passar pelo Congresso.<\/p>\n
Efeito cascata de reajuste<\/h2>\n
Um dos desafios mais urgentes do governo ser\u00e1 fixar nova regra para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 2020. A f\u00f3rmula atual s\u00f3 vale at\u00e9 este ano. Ela leva em conta a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes.<\/p>\n
A norma foi criada para assegurar ganhos reais aos trabalhadores, mas gerou um peso significativo nas contas p\u00fablicas, pois aposentadorias e benef\u00edcios assistenciais, como os concedidos pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas), est\u00e3o vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pelas contas do governo, um aumento de 1% no sal\u00e1rio m\u00ednimo eleva em mais de R$ 2 bilh\u00f5es as despesas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
A nova regra precisa ser encaminhada ao Congresso at\u00e9 abril. A forma de corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo deve constar na proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2020 que ser\u00e1 apresentada ao Legislativo. A equipe de Guardia sugeriu manter a atualiza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo apenas pelo INPC.<\/p>\n
Abono teria novo crit\u00e9rio<\/h2>\n
No caso do abono salarial, a avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do governo Temer e da equipe de Bolsonaro \u00e9 que o benef\u00edcio tem pouco impacto na distribui\u00e7\u00e3o de renda e na cria\u00e7\u00e3o de empregos com carteira assinada. O abono equivale a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e9 pago a trabalhadores que recebem at\u00e9 dois m\u00ednimos com empregos formais. H\u00e1 casos de sobreposi\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio com programas sociais como Bolsa Fam\u00edlia e sal\u00e1rio-fam\u00edlia.<\/p>\n
A proposta \u00e9 alterar o crit\u00e9rio de elegibilidade ao benef\u00edcio de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos para um. Segundo o estudo da equipe de Temer, a mudan\u00e7a resultaria em economia de R$ 7,8 bilh\u00f5es em 2020 e R$ 17,1 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
Para os servidores p\u00fablicos, a ideia \u00e9 segurar os reajustes salariais. Os aumentos para as categorias t\u00eam efeito cascata devido \u00e0 paridade remunerat\u00f3ria com os inativos. Mesmo em tempos de crise, os servidores t\u00eam conseguido reajustes salariais acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa medida, no entanto, deve enfrentar resist\u00eancia. O governo Temer editou duas medidas provis\u00f3rias (MPs) para adiar o reajuste salarial dos servidores do Executivo federal de 2017 para 2018 e de 2018 para 2019. A press\u00e3o das categorias barrou as propostas.<\/p>\n
As MPs foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, sob o argumento de que o adiamento causaria quebra do princ\u00edpio da leg\u00edtima confian\u00e7a e da seguran\u00e7a jur\u00eddica, assim como desrespeito de direitos incorporados ao patrim\u00f4nio de servidores. As MPs sequer foram votadas pelo Congresso.<\/p>\n
Para especialistas, medidas cogitadas s\u00e3o adequadas<\/h2>\n
Especialistas em contas p\u00fablicas consideram as medidas fiscais cogitadas pelo governo adequadas para ajudar a segurar o crescimento das despesas p\u00fablicas e rever o quadro de sucessivos rombos fiscais. Para a economista Margarida Gutierrez, professora da UFRJ, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o no rumo certo porque o ritmo de crescimento das despesas \u00e9 insustent\u00e1vel:<\/p>\n
\u2014 Temos um desequil\u00edbrio fiscal colossal. O Brasil n\u00e3o tem como crescer se esse desequil\u00edbrio perdurar. A\u00ed o governo entra em um precip\u00edcio, e a gente acaba com o pa\u00eds.<\/p>\n
Ressaltando que n\u00e3o conhece em detalhes as propostas, o pesquisador do Ibre\/FGV e professor do IDP Jos\u00e9 Roberto Afonso tamb\u00e9m avalia que as tr\u00eas medidas podem ajudar a reduzir os gastos p\u00fablicos somadas \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u2014 Gosto muito mais desse tipo de medida, pontual, baseada em legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional (que n\u00e3o exige mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o), que pode ter um impacto fiscal maior que mudan\u00e7as constitucionais.<\/p>\n
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, observa que o governo Bolsonaro n\u00e3o deve ter grandes dificuldades para aprovar as tr\u00eas medidas no Congresso.<\/p>\n
\u2014 Abono salarial e m\u00ednimo s\u00e3o importantes para cumprir a regra do teto de gastos nos pr\u00f3ximos anos. Para Michel Temer, um presidente desgastado e em final de governo, poderia ser dif\u00edcil. Com Bolsonaro, parece mais f\u00e1cil \u2014 afirma.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Martha Beck e Manoel Ventura\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 14\/01\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um dos desafios mais urgentes do governo ser\u00e1 fixar nova regra para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar ao menos tr\u00eas medidas da lista de sugest\u00f5es deixadas pelos t\u00e9cnicos do governo de Michel Temer para compor o ajuste das contas p\u00fablicas. As a\u00e7\u00f5es, somadas \u00e0 reforma […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20891,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-32623","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/corte.jpg?fit=275%2C183&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32623\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}