![\"Mudan\u00e7as](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/594F\/production\/_105136822_arte-bolso.png?resize=640%2C2331&ssl=1\")
<\/span><\/figure>\n1. Tereza Cristina (Agricultura) \u00e9, de fato, uma superministra<\/h2>\n
Ao tomar posse como ministro da Economia, no dia 2 de janeiro, o economista Paulo Guedes rejeitou o t\u00edtulo de “superministro” que a imprensa e at\u00e9 seus aliados pol\u00edticos lhe atribu\u00edram. A alcunha surgiu porque a pasta do economista fluminense ter\u00e1 sob seu guarda-chuva as atribui\u00e7\u00f5es que antes eram de quatro minist\u00e9rios distintos: Fazenda; Planejamento; Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e Trabalho.<\/p>\n Mas, al\u00e9m de Guedes, quem tamb\u00e9m poderia ser chamada “superministra” \u00e9 a nova titular da Agricultura, a deputada federal ruralista Tereza Cristina (DEM-MS). No novo desenho da Esplanada, a pasta comandada por ela foi anabolizada com atribui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os que antes estavam dispersos em diversas outras pastas, como Justi\u00e7a, Meio Ambiente e Casa Civil.<\/p>\n Ao publicar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 870, j\u00e1 no dia 1\u00ba de janeiro, Bolsonaro transferiu da Casa Civil para a Agricultura o Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria). \u00c9 o Incra que fiscaliza se as terras agr\u00edcolas do pa\u00eds est\u00e3o realmente sendo utilizadas para produzir alimentos, e determina quais s\u00e3o as terras improdutivas que devem ser destinadas para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n A pasta de Tereza Cristina – que foi indicada a Bolsonaro pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, popularmente conhecida como “bancada ruralista” – tamb\u00e9m herdou a responsabilidade por demarcar terras quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n Esta \u00faltima atribui\u00e7\u00e3o era de responsabilidade da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) – o \u00f3rg\u00e3o pertencia ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas agora estar\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio de Mulheres, Fam\u00edlia e Direitos Humanos. A Funai tamb\u00e9m perdeu – para o Incra – a responsabilidade de licenciar obras (como hidrel\u00e9tricas e estradas) que afetem comunidades ind\u00edgenas. Para chefiar a Funai, Damares Alves escolheu o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Ele j\u00e1 comandou o \u00f3rg\u00e3o no governo Temer, e caiu por press\u00e3o de pol\u00edticos ligados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n As demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e quilombolas ficar\u00e3o a cargo do ex-presidente da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), Luiz Nabhan Garcia, nomeado Secret\u00e1rio Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do novo minist\u00e9rio. Logo depois de nomeado, ele disse que vai rever as demarca\u00e7\u00f5es de terras feitas nos \u00faltimos dez anos – e anular as que tiverem irregularidades. “Demarca\u00e7\u00e3o pode ser revista, sim senhor, se houver falha. Houve uma participa\u00e7\u00e3o muito grande de processos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos nessas demarca\u00e7\u00f5es”, disse ele ao jornal O Globo.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente est\u00e1 entre as pastas que perderam fun\u00e7\u00f5es – e poder – na Esplanada de Bolsonaro. O minist\u00e9rio \u00e9 agora chefiado pelo advogado Ricardo Salles – que foi secret\u00e1rio do meio ambiente na gest\u00e3o de Geraldo Alckmin no governo do Estado de S\u00e3o Paulo, de 2016 a 2017.<\/p>\n Do Meio Ambiente, a pasta de Agricultura herdou o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), que \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar e monitorar as florestas do pa\u00eds, al\u00e9m de incentivar pr\u00e1ticas como o manejo florestal e o corte sustent\u00e1vel de madeira.<\/p>\n O MMA tamb\u00e9m perdeu a responsabilidade sobre a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. A ANA \u00e9 a ag\u00eancia do governo federal que regulamenta o uso da \u00e1gua doce presente em rios e lagos.<\/p>\n Outras estruturas que antes existiam no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – como a Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea Gestor do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima – tamb\u00e9m foram removidos, sem indicar para onde ir\u00e3o.<\/p>\n Dentre os quatro ministros que trabalhar\u00e3o dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, o que mais recebeu fun\u00e7\u00f5es foi o titular da Secretaria de Governo (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz.<\/p>\n Bolsonaro e Santos Cruz conheceram-se na Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman; eram colegas na equipe de pentatlo militar (modalidade esportiva que combina tiro, nata\u00e7\u00e3o com obst\u00e1culos, corrida de trilha, lan\u00e7amento de granadas e corrida com obst\u00e1culos).<\/p>\n Antes da posse presidencial, Santos Cruz foi um dos coordenadores da equipe de transi\u00e7\u00e3o – e foi anunciado como ministro pelo ent\u00e3o presidente eleito no fim de novembro. Seu antecessor no cargo, na gest\u00e3o de Michel Temer, foi o ex-deputado federal Carlos Marun (MDB-MS). Na \u00e9poca do emedebista, a Segov se limitava a fazer a articula\u00e7\u00e3o do governo com o Congresso.<\/p>\n Pelo menos uma das novas fun\u00e7\u00f5es do cargo veio depois de uma disputa interna.<\/p>\n Ao longo da campanha e depois da elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, o advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno disse que sua pasta (a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia) continuaria respons\u00e1vel pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Criado por Michel Temer e pelo ex-ministro Moreira Franco, o PPI \u00e9 respons\u00e1vel por contratos milion\u00e1rios de privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de bens p\u00fablicos, como rodovias e portos. Mas, quando a medida provis\u00f3ria saiu, o PPI foi para a Secretaria de Governo comandada por Santos Cruz, e n\u00e3o na Secretaria-Geral da Presid\u00eancia de Bebianno.<\/p>\n O governo ter\u00e1 ao menos duas estruturas dedicadas ao tema da privatiza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do PPI, haver\u00e1 uma Secretaria Especial de desestatiza\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia, de Paulo Guedes. Esta ser\u00e1 comandada pelo empres\u00e1rio Salim Mattar, da locadora de ve\u00edculos Localiza.<\/p>\n A caneta de Santos Cruz tamb\u00e9m controlar\u00e1 os gastos do governo com publicidade estatal, inclusive aquela destinada aos meios de comunica\u00e7\u00e3o (TVs, r\u00e1dios, jornais e internet). Em 2018, essa verba ficou em cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, segundo a \u00faltima estimativa. Santos Cruz j\u00e1 disse que pretende reduzir esta verba.<\/p>\n O general da reserva ter\u00e1 ainda papel de peso na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do novo governo com os deputados e senadores. A medida provis\u00f3ria n\u00ba 870 lhe atribui a fun\u00e7\u00e3o de atuar “na coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo federal, em articula\u00e7\u00e3o com a Casa Civil”. E o mais importante: o \u00f3rg\u00e3o comandado por ele vai atuar para ajudar deputados e senadores a conseguirem dinheiro nos minist\u00e9rios para tirar do papel as emendas parlamentares que eles apresentam aos minist\u00e9rios.<\/p>\n Por fim, ele ter\u00e1 entre suas tarefas a de “coordenar” e “supervisionar” o trabalho de ONGs (organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais) que atuam no pa\u00eds, inclusive fiscalizando os gastos daquelas que recebem dinheiro p\u00fablico, conforme detalhou em entrevista \u00e0 BBC News Brasil<\/a>.<\/p>\n Cr\u00e9dito: ![\"Bolsonaro](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/8BB3\/production\/_105136753_bolso-tereza_agbr.jpg?ssl=1\")
<\/a><\/a>2. Minist\u00e9rio do Meio Ambiente foi desidratado<\/h2>\n
<\/a>3. Sob o general Santos Cruz, Secretaria de Governo amplia o terreno<\/h2>\n
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