{"id":32656,"date":"2019-01-15T04:00:41","date_gmt":"2019-01-15T07:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32656"},"modified":"2019-01-15T04:20:25","modified_gmt":"2019-01-15T07:20:25","slug":"reforma-da-previdencia-governo-estuda-transicao-em-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/15\/reforma-da-previdencia-governo-estuda-transicao-em-15-anos\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: governo estuda transi\u00e7\u00e3o em 15 anos"},"content":{"rendered":"
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A equipe econ\u00f4mica estuda propor, na reforma da Previd\u00eancia, que a transi\u00e7\u00e3o para a idade m\u00ednima de aposentadoria ocorra em 15 anos. A ideia seria uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria entre as que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo. Seria mais curta e mais dura que a do texto enviado durante o governo Michel Temer ao Congresso, que previa transi\u00e7\u00e3o em 20 anos, e mais suave que a proposta de fazer a mudan\u00e7a em apenas dez anos, que tamb\u00e9m \u00e9 avaliada. A medida geraria economia extra de R$ 120 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que est\u00e1 na C\u00e2mara \u2014 ao todo, a reforma de Temer prev\u00ea um al\u00edvio de cerca de R$ 500 bilh\u00f5es em dez anos.<\/figure>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Outra possibilidade em an\u00e1lise, de acordo com um interlocutor da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 que, ao fim dessa transi\u00e7\u00e3o de 15 anos, a idade m\u00ednima seja menor do que a prevista na proposta que est\u00e1 no Congresso, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Poderia ser de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, por exemplo, conforme citado pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao SBT no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n

– Criar a idade m\u00ednima \u00e9 muito mais importante do que o n\u00edvel da idade definida – disse esta fonte.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o tempo de transi\u00e7\u00e3o foi um dos temas de uma reuni\u00e3o realizada no Rio, na \u00faltima sexta-feira, entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, e assessores econ\u00f4micos. O tempo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 o que define quando a idade m\u00ednima estipulada ser\u00e1 de fato aplicada. Por exemplo, na transi\u00e7\u00e3o em 20 anos de Temer, s\u00f3 seria necess\u00e1rio ter 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) exigidos pela proposta em 2038.<\/p>\n

Antes disso, seria poss\u00edvel se aposentar mais cedo, em uma idade calculada a partir de uma tabela de transi\u00e7\u00e3o. Quanto menor o tempo de transi\u00e7\u00e3o, mais dura \u00e9 a reforma.<\/p>\n

Exig\u00eancia muito alta<\/h2>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de especialistas que participaram da reuni\u00e3o de sexta \u00e9 que um tempo de transi\u00e7\u00e3o muito curto pode ser de dif\u00edcil implanta\u00e7\u00e3o, porque exigiria que o come\u00e7o da transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 partisse de uma idade muito alta, prejudicando quem est\u00e1 pr\u00f3ximo de se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A economia extra de R$ 120 bilh\u00f5es \u00e9 menos da metade da que est\u00e1 prevista com uma transi\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, de dez anos, estimada em R$ 275 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O tempo de transi\u00e7\u00e3o mais curto faz parte da proposta apresentada pelos economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em Previd\u00eancia. No projeto, apresentado \u00e0 equipe de Guedes logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, a idade m\u00ednima come\u00e7aria em 55 anos para homens e 53 anos para mulheres, chegando a 65 anos para ambos em 12 anos.<\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou da migra\u00e7\u00e3o para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, que deve fazer parte da proposta de reforma do novo governo. Nesse sistema, que ser\u00e1 voltado s\u00f3 para as futuras gera\u00e7\u00f5es, parte das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia ir\u00e1 para uma conta individual do trabalhador, que ajudar\u00e1 a bancar seus benef\u00edcios no futuro. Hoje, ele s\u00f3 contribui para o regime de reparti\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um bolo que financia as aposentadorias de todos.<\/p>\n

FGTS na capitaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A ideia para a capitaliza\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise \u00e9 permitir que parte do dinheiro do FGTS possa ser transferido para essa conta individual, para engordar a poupan\u00e7a da aposentadoria. A avalia\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 que a medida pode enfrentar resist\u00eancia, j\u00e1 que os recursos do Fundo s\u00e3o usados para financiar v\u00e1rias atividades, como o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a proposta de reforma da Previd\u00eancia seja apresentada ao presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana. A ideia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o governo j\u00e1 consiga apresentar as linhas gerais do projeto durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, que ocorre semana que vem.<\/p>\n

A leitura de integrantes da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o p\u00fablico do f\u00f3rum \u2014 na maioria investidores \u2014 deve cobrar propostas concretas. O destino da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 relevante para agentes do mercado financeiro, porque est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 sa\u00fade das contas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n

Com um sistema desequilibrado, aumenta o risco de o governo ter dificuldades para honrar o pagamento de t\u00edtulos da d\u00edvida. S\u00f3 neste ano, o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia deve chegar a R$ 218 bilh\u00f5es, equivalente a 2,9% do PIB. Se nada mudar, esse percentual deve saltar para 11,4% do PIB em 2060, segundo proje\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Uma outra op\u00e7\u00e3o em estudo no governo para custear a transi\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia de um regime de reparti\u00e7\u00e3o \u2014 no qual trabalhadores da ativa arcam com o benef\u00edcio de quem j\u00e1 se aposentou \u2014 para um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o (no qual cada um contribui para sua pr\u00f3pria aposentadoria) \u00e9 criar um fundo com recursos decorrentes da privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais e com ativos da Uni\u00e3o. Na semana passada, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, chegou a dizer que a mudan\u00e7a dos regimes precisaria ter um fundo de recursos para bancar a transi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

– Para que ela (capitaliza\u00e7\u00e3o) seja colocada em p\u00e9, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um fundo de transi\u00e7\u00e3o. Isso est\u00e1 sendo trabalhado tamb\u00e9m.<\/p>\n

O desafio do governo, no entanto, \u00e9 colocar em pr\u00e1tica um programa de privatiza\u00e7\u00f5es que arrecade recursos suficientes para essa fun\u00e7\u00e3o, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tamb\u00e9m quer que os recursos decorrentes da venda de estatais sejam usados para reduzir o estoque da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marcello Corr\u00eaa\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 15\/01\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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