{"id":32721,"date":"2019-01-17T00:27:11","date_gmt":"2019-01-17T03:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32721"},"modified":"2019-01-16T20:10:39","modified_gmt":"2019-01-16T23:10:39","slug":"bolsonaro-sanciona-orcamento-da-uniao-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/17\/bolsonaro-sanciona-orcamento-da-uniao-de-2019\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2019"},"content":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos<\/span>, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA<\/span>) para 2019 . O texto, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prev\u00ea um total de R$ 3,38 trilh\u00f5es em despesas. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (16), a lei prev\u00ea que o ano de 2019 fechar\u00e1 com deficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es, resultado igual \u00e0 meta fiscal estabelecida para o ano.<\/div>\n
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Bolsonaro ter\u00e1 que lidar tamb\u00e9m com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada “regra de ouro”, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios e custos de manuten\u00e7\u00e3o. Nesse ponto, o Or\u00e7amento ficou com uma insufici\u00eancia de R$ 248,9 bilh\u00f5es, o que significa que as despesas do dia a dia v\u00e3o superar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nesse montante.<\/p>\n

Investimentos<\/strong>
\nOs investimentos p\u00fablicos somam R$ 155,8 bilh\u00f5es. Deste valor, R$ 119,6 bilh\u00f5es correspondem ao or\u00e7amento das estatais. Os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos v\u00e3o investir R$ 36,2 bilh\u00f5es. Desde 2004, o Or\u00e7amento n\u00e3o reservava recursos t\u00e3o baixos para investimentos. Naquele ano, o saldo autorizado foi de R$ 34,2 bilh\u00f5es. A proposta do governo veio com um valor ainda mais baixo, de R$ 26,5 bilh\u00f5es. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, o investimento subiu R$ 9,7 bilh\u00f5es com as emendas<\/span> apresentadas por deputados e senadores, que focam obras em suas bases eleitorais.<\/p>\n

Vetos<\/strong>
\nO presidente imp\u00f4s dois vetos \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria. Um deles na restrutura\u00e7\u00e3o da carreira de servidores do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria); o outro \u00e9 relativo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um fundo especial para investimento na \u00e1rea de moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA<\/span>) para 2019 <\/strong><\/h3>\n

 13.808\/19<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n