{"id":32809,"date":"2019-01-19T07:25:34","date_gmt":"2019-01-19T10:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32809"},"modified":"2019-01-19T07:25:34","modified_gmt":"2019-01-19T10:25:34","slug":"demissao-por-mau-desempenho-esta-nos-planos-do-governo-para-ajustar-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/19\/demissao-por-mau-desempenho-esta-nos-planos-do-governo-para-ajustar-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Demiss\u00e3o por mau desempenho est\u00e1 nos planos do governo para ajustar funcionalismo"},"content":{"rendered":"

Integrantes da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmam que n\u00e3o est\u00e1 nos planos do governo do presidente Jair Bolsonaro acabar com a estabilidade dos servidores p\u00fablicos. O governador do Rio, Wilson Witzel, defendeu nesta sexta-feira que o assunto precisa ser discutido e repensado como forma de dar maior margem aos gestores. O governo federal, por\u00e9m, pretende fazer ajustes no funcionalismo.<\/p>\n

T\u00e9cnicos ouvidos pelo GLOBO dizem que a estabilidade \u00e9 um direito garantido na Constitui\u00e7\u00e3o e que seu fim provocaria um desgaste pol\u00edtico muito grande junto ao Congresso Nacional. A mudan\u00e7a demandaria uma emenda constitucional e enfrentaria muita resist\u00eancia do lobby dos pr\u00f3prios servidores. O que est\u00e1 nos planos de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas \u00e9 regulamentar duas situa\u00e7\u00f5es: o direito de greve e a possibilidade de demitir servidores por mau desempenho.<\/p>\n

– Simplesmente acabar com a estabilidade seria muito desgastante, uma vez que esse \u00e9 um direito que foi assegurado ao funcionalismo federal e aos estados pela Constitui\u00e7\u00e3o. Existe uma outra forma de dar maior efici\u00eancia ao funcionalismo \u2014 disse um integrante da equipe de Guedes, acrescentando: \u2014 Hoje, por exemplo, \u00e9 muito dif\u00edcil demitir um servidor por incompet\u00eancia. Falta uma regulamenta\u00e7\u00e3o. Quem \u00e9 demitido acaba conseguindo voltar, depois que entra na Justi\u00e7a. Isso tem que ser aperfei\u00e7oado e pode ser feito por lei complementar.<\/p>\n

Ele citou ainda o problema gerado pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve. Ele lembrou um exemplo recente criado pela falta de uma regra clara. Policiais militares – que n\u00e3o podem fazer paralisa\u00e7\u00f5es por exercerem uma fun\u00e7\u00e3o essencial para a popula\u00e7\u00e3o – acabaram de retornar aos quadros no Esp\u00edrito Santo por causa de uma lei de anistia. A categoria fez uma greve em 2017, que provocou uma s\u00e9rie de transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e v\u00e1rios policiais chegaram a ser demitidos. O governador Renato Casagrande, no entanto, sancionou esta semana uma lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo para anistiar esses servidores.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com o presidente Bolsonaro, no fim do ano passado, governadores eleitos, entre eles Witzel, Jo\u00e3o D\u00f3ria (S\u00e3o Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), leram uma carta na qual defendiam uma s\u00e9rie de medidas que ajudariam a resolver a crise financeira nos estados. Entre as medidas, estava a revis\u00e3o da estabilidade dos servidores p\u00fablicos. A carta defendia ainda a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas ativas dos estados e uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o que permita aos governos regionais explorar portos, infraestrutura aeroportu\u00e1ria e instala\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, hoje nas m\u00e3os da Uni\u00e3o.<\/p>\n

No caso dos servidores, a orienta\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica para os estados envolve outras propostas. Em documento publicado esta semana, direcionado aos novos governadores, o Tesouro sugere como medidas de ajuste fiscal, por exemplo, a suspens\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es, a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais e o aumento de al\u00edquotas de impostos.<\/p>\n

Na esfera do funcionalismo federal, est\u00e1 nos planos do governo fazer uma reestrutura\u00e7\u00e3o, reduzindo o n\u00famero de carreiras, criando mais degraus para se chegar ao topo e equiparando os sal\u00e1rios iniciais aos pagos no setor privado. Os t\u00e9cnicos apontam que o excesso de carreiras torna dif\u00edcil a mobilidade de servidores de um \u00f3rg\u00e3o para outro, o que aumenta a press\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, e tamb\u00e9m faz com que o governo enfrente mais press\u00f5es por reajustes salariais. O governo federal precisa negociar com mais de 200 sindicatos que representam as diferentes carreiras.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Martha Beck\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 19\/01\/2019<\/strong><\/p>\n

Witzel defende revis\u00e3o da estabilidade dos servidores estaduais<\/em><\/strong><\/h1>\n
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O governador Wilson Witzel disse na manh\u00e3 desta sexta-feira que \u00e9 preciso rever estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico. Ele comentou n\u00e3o ser contra o direito, mas que \u00e9 necess\u00e1rio discutir a quest\u00e3o. A flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade j\u00e1 havia sido defendida na “Carta dos Governadores”, encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado .<\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso discutir a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico. Eu n\u00e3o sou contra. Mas \u00e9 preciso discutir, repensar. \u00c9 preciso ter um pouco mais de margem para o administrador p\u00fablico. Essa perspectiva faz parte de mudan\u00e7as de paradigmas que temos que enfrentar. N\u00e3o d\u00e1 para fazer mais do mesmo porque se n\u00e3o vamos continuar no mesmo \u2014 defendeu Witzel.<\/p>\n

O benef\u00edcio est\u00e1 previsto no Estatuto dos Funcion\u00e1rio P\u00fablicos do Poder Executivo do estado desde 1975 e foi garantida com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o de metas do secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda, Lucas Trist\u00e3o, realizada no audit\u00f3rio da Fecom\u00e9rcio, no Flamengo, Witzel defendeu ainda o fim do modelo de concess\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o do Maracan\u00e3 e afirmou  ter planos ousados para o est\u00e1dio, para “atrair cada vez mais turistas estrangeiros”. Segundo o governador, propostas que, na sua vis\u00e3o, transformar\u00e3o o Maracan\u00e3 j\u00e1 foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele comparou o est\u00e1dio ao Empire State Building, famoso pr\u00e9dio de 102 andares que fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos.<\/p>\n

\u2014 O Maracan\u00e3 \u00e9 Empire State Building do Rio de Janeiro. Voc\u00ea vai l\u00e1 (no pr\u00e9dio americano) e v\u00ea pessoas do mundo inteiro comprando o bonequinho do porteiro. Imagino os (bonecos) dos nossos g\u00eanios do futebol aos borbot\u00f5es. O secret\u00e1rio de Esportes est\u00e1 assustado, olhando para mim. Mas pode ficar tranquilo. Al\u00e9m de juiz eu sou um bom advogado, jurista e conhe\u00e7o o Processo Civil. Fica tranquilo.<\/p>\n

Witzel disse ter convic\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, autor da a\u00e7\u00e3o que anulou a concess\u00e3o, ir\u00e1 gostar de suas propostas pra a mudan\u00e7a de modelo de administra\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio<\/p>\n

 \u2014 Alguns ajustes ser\u00e3o necess\u00e1rios e contrapartidas, em raz\u00e3o da quebra da moralidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica reconhecida em primeira inst\u00e2ncia. Vamos resolver. N\u00e3o h\u00e1 um terceiro interessado. Os clubes de futebol j\u00e1 entenderam que \u00e9 um empreendimento que precisa avan\u00e7ar. N\u00f3s vamos encontrar um ponto de acordo \u2014 afirmou o governador.<\/p>\n

O governador disse que estuda ainda abrir o parque aqu\u00e1tico J\u00falio de Lamare para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Voltando ao Maracan\u00e3 problema j\u00e1 est\u00e1 solucionado vai gerar desemprego.  O projeto que foi apresentado vai gerar emprego. Na medida em que ele entrar em funcionamento vai gerar obra civil, vai gerar uma nova estrutura de lazer, abrindo o Parque Aqu\u00e1tico para a popula\u00e7\u00e3o, com pista de skate. E um grande empreendimento na \u00e1rea hoteleira. Quantos pessoas vir\u00e3o se hospedar para assistir jogos internacionais? \u2014  comentou o governador, que disse que vai ao Maracan\u00e3 no pr\u00f3ximo domingo assistir ao jogo do seu time, Flamengo, contra o Bangu.<\/p>\n

Durante a solenidade o witzel disse ainda que vai manter o camarote do governador no Samb\u00f3dromo<\/p>\n

\u2014 O carnaval no Rio ser\u00e1 fant\u00e1stico e vou manter o camarote do governador. E convidar personalidades mundiais para assistir a esse espet\u00e1culo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Gustavo Goulart\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 19\/01\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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