Criminosos que est\u00e3o sendo presos, devido \u00e0s falcatruas no uso da Lei Rouanet, deviam ser enquadrados em crime mais hediondo do que o de simples ladroagem.<\/p>\n
O governo de Xi Jinping, na China, faz quest\u00e3o de alardear que tem se dedicado com rigor \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. A s\u00fabita e bomb\u00e1stica chegada do pa\u00eds ao mundo capitalista, seu sucesso interno e sua expans\u00e3o no conjunto da economia global provocaram uma excita\u00e7\u00e3o financeira que atrai os cidad\u00e3os beneficiados por esse desempenho.<\/p>\n
O filme de Jia Zhangke, \u201cAs montanhas se separam\u201d, em cartaz no Rio de Janeiro, \u00e9 um retrato do que acontece hoje com os chineses afluentes, desde o melodrama familiar de seu in\u00edcio, vivido na pequena cidade de Fenyang (onde nasceu o pr\u00f3prio Jia Zhangke), at\u00e9 seu \u00faltimo epis\u00f3dio passado no futuro, quando os personagens est\u00e3o definitivamente empenhados na corrida pelo sucesso financeiro a qualquer pre\u00e7o, inclusive o de seus costumes morais.<\/p>\n
A luta dos chineses contra a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se traduz apenas por atos punitivos, mas tamb\u00e9m por iniciativas que precedem a necessidade de atos punitivos. Atualmente, por exemplo, o governo de Xi Jinping est\u00e1 financiando uma s\u00e9rie para a televis\u00e3o sobre a corrup\u00e7\u00e3o no alto escal\u00e3o, inclusive militar. A s\u00e9rie ficcional, chamada \u201cEm nome do povo\u201d, tem um or\u00e7amento recorde de cerca de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares (quase 70 milh\u00f5es de reais), garantidos pelo pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n
Para aqueles que combatem a estadocracia, essa \u00e9 uma not\u00edcia perversa \u2014 o Estado, na China, financia generosamente sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o contra os gatunos que pretendem tirar proveito da riqueza p\u00fablica, transformando-a em bem pessoal. J\u00e1 no Brasil, o Estado foi obrigado a intervir, atrav\u00e9s de sua pol\u00edcia, no uso do \u00fanico meio que as artes e a cultura t\u00eam para se manifestar sobre o que pensam do pa\u00eds. A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava no conte\u00fado de sua obra, mas sim no modo de realiz\u00e1-la \u2014 o uso fraudulento da Lei Rouanet.<\/p>\n
Os criminosos que est\u00e3o sendo presos, devido \u00e0s falcatruas no uso da Lei Rouanet, deviam ser enquadrados em crime mais hediondo do que o de simples ladroagem. Eles praticaram um crime que n\u00e3o \u00e9 apenas contra o Er\u00e1rio p\u00fablico, mas tamb\u00e9m contra o pensamento e a criatividade do pa\u00eds. Um crime contra o patrim\u00f4nio espiritual da na\u00e7\u00e3o, cujo pre\u00e7o \u00e9 imposs\u00edvel de ser calculado.<\/p>\n
Muita gente tem se aproveitado dessa Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre para demonizar a Lei Rouanet, pedir sua extin\u00e7\u00e3o por ser justamente uma \u201cboca livre\u201d de artistas \u00e0s custas do governo. Ou seja, uma \u201cboca livre\u201d em torno do dinheiro de todos. Essa ideia tem sido veiculada sobretudo pelo rancor de mal informados, alimentado pela fic\u00e7\u00e3o em torno do uso da lei.<\/p>\n
A cultura brasileira, sua economia criativa, nunca foi t\u00e3o bem protegida quanto desde a vig\u00eancia da lei, permitindo a pr\u00e1tica cultural e de cria\u00e7\u00e3o em comunidades de baixa renda, museus abandonados, express\u00f5es populares esquecidas, manifesta\u00e7\u00f5es antes improv\u00e1veis de serem difundidas. Claro que n\u00e3o s\u00f3 os que est\u00e3o sendo presos, como outros poss\u00edveis lar\u00e1pios, devem estar se beneficiando criminosamente dela; mas n\u00e3o se fecha a rede banc\u00e1ria de um pa\u00eds porque um banco foi assaltado.<\/p>\n
\u00c0 exce\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de audiovisual (administrado, fomentado e fiscalizado por uma lei pr\u00f3pria, criada em 2001), toda a mem\u00f3ria e produ\u00e7\u00e3o cultural do pa\u00eds \u00e9 beneficiada pela Lei Rouanet. Demoniz\u00e1-la agora condenaria essa imensa riqueza ao sil\u00eancio. Segundo, a previs\u00e3o da Receita Federal para 2016, a ren\u00fancia fiscal correspondente ao incentivo \u00e0 cultura ser\u00e1 de cerca de 1,3 bilh\u00e3o de reais, o que representa 0,48% dos 270 bilh\u00f5es de reais que o Brasil deixar\u00e1 de arrecadar, com a soma dos outros programas de incentivos agr\u00e1rio, industrial e comercial. E nunca vi um autom\u00f3vel nacional em que estivesse escrito no painel \u201co Minist\u00e9rio dos Transportes apresenta\u201d; ou uma partida de soja com o logo da \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d.<\/p>\n
Para se ter uma ideia do que representam esses n\u00fameros, basta lembrar que, na Fran\u00e7a, apenas na atividade cinematogr\u00e1fica, o incentivo governamental \u00e9 de pouco menos de 2,5 bilh\u00f5es de euros ao ano, cerca de 9 bilh\u00f5es de reais. Nos Estados Unidos, a Motion Pictures Association of America, o sindicato dos grande est\u00fadios, de t\u00e3o ligado ao Estado tem sede na pr\u00f3pria Casa Branca; e a ag\u00eancia estatal National Endowement for the Arts, encarregada de incentivar a cultura, desde algum tempo financia de modo precursor a revista \u201cGay Sunshine\u201d, editada por Winston Leyland, pensador e l\u00edder gay.<\/p>\n
A economia criativa no Brasil responde por 2,6% do PIB, emprega 900 mil profissionais em 250 empresas, com m\u00e9dia salarial e taxa de crescimento que correspondem ao dobro da m\u00e9dia da economia brasileira, segundo documento da Firjan. A Lei Rouanet \u00e9 um fator poderoso por tr\u00e1s de n\u00fameros t\u00e3o significativos. Como diz o cineasta Sergio S\u00e1 Leit\u00e3o, em texto publicado essa semana, \u201co Brasil \u00e9 melhor com a Lei Rouanet do que sem ela\u201d.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Artigo publicado dia 03\/07\/2016 no jornal\u00a0 O Globo \u00a0\u2013 dispon\u00edvel na web \u00a004\/07\/2016<\/p>\n
Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criminosos que est\u00e3o sendo presos, devido \u00e0s falcatruas no uso da Lei Rouanet, deviam ser enquadrados em crime mais hediondo do que o de simples ladroagem. O governo de Xi Jinping, na China, faz quest\u00e3o de alardear que tem se dedicado com rigor \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. A s\u00fabita e bomb\u00e1stica chegada do pa\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3285,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3283","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/perfil-caca-diegues.jpg?fit=220%2C220&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3283\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}