{"id":32835,"date":"2019-01-21T00:25:16","date_gmt":"2019-01-21T03:25:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32835"},"modified":"2019-01-21T03:56:30","modified_gmt":"2019-01-21T06:56:30","slug":"previdencia-governo-deve-acenar-com-ajuste-em-idade-minima-para-passar-reforma-e-expor-privilegios-para-ter-o-apoio-da-opiniao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/21\/previdencia-governo-deve-acenar-com-ajuste-em-idade-minima-para-passar-reforma-e-expor-privilegios-para-ter-o-apoio-da-opiniao-publica\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: governo deve acenar com ajuste em idade m\u00ednima para passar reforma e expor privil\u00e9gios para ter o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica."},"content":{"rendered":"
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Para corrigir as maiores distor\u00e7\u00f5es nos gastos com Previd\u00eancia apontadas pelos especialistas, o governo ter\u00e1 de negociar com quem historicamente mais resiste \u00e0s mudan\u00e7as nas regras, o que inclui servidores p\u00fablicos e militares.<\/div>\n
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O texto ainda n\u00e3o ficou pronto, mas equipe econ\u00f4mica e parlamentares aliados j\u00e1 se articulam para convencer grupos de press\u00e3o. O arsenal do governo para a batalha pode incluir ajustes no texto, como idade m\u00ednima menor, e campanha nas redes sociais a favor da reforma.<\/p>\n

Convencer o Congresso a aprovar mudan\u00e7as nas regras dessas categorias ser\u00e1 importante para que o governo Jair Bolsonaro cumpra a promessa de combater privil\u00e9gios. Isso porque \u00e9 exatamente nesses grupos que as despesas com aposentadorias e pens\u00f5es custam mais, proporcionalmente. Segundo levantamento feito a pedido do GLOBO pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado, o governo precisou desembolsar no ano passado R$ 53,8 mil por pessoa para pagar os benef\u00edcios dos servidores p\u00fablicos civis. Para os militares, essa m\u00e9dia sobe para R$ 143,9 mil per capita<\/em> . Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o INSS, que paga os benef\u00edcios da iniciativa privada, tem d\u00e9ficit per capita <\/em>de R$ 5.311.<\/p>\n

A conta do d\u00e9ficit proporcional \u00e9 uma forma de evidenciar os desequil\u00edbrios nos regimes. Em valores absolutos, o rombo no INSS \u00e9 o maior. Chegou a R$ 186 bilh\u00f5es no ano passado e deve alcan\u00e7ar R$ 218 bilh\u00f5es neste ano. O gasto por benefici\u00e1rio no regime \u00e9 mais baixo porque os valores dos benef\u00edcios s\u00e3o menores e o n\u00famero de inativos \u00e9 maior. Nas outras categorias, \u00e9 justamente o contr\u00e1rio: aposentadorias altas e menos inativos.<\/p>\n

\u2014 Essa estimativa revela, acima de tudo, desigualdade \u2014 diz Nery.<\/p>\n

No caso dos servidores, um dos pontos cr\u00edticos de negocia\u00e7\u00e3o deve ser a respeito da regra que permite que funcion\u00e1rios mais antigos se aposentem com benef\u00edcio integral (integralidade) e direito aos mesmos reajustes de quem est\u00e1 na ativa (paridade). Isso \u00e9 garantido a quem entrou na carreira at\u00e9 2003, com regras mais facilitadas, dependendo do ano de ingresso. A proposta enviada pelo presidente Michel Temer, que pode ser parcialmente aproveitada pela equipe de Bolsonaro, exige que o servidor cumpra nova idade m\u00ednima, de 65 anos, para homens, e 62, para mulheres, para ter acesso \u00e0 aposentadoria mais vantajosa. Hoje, eles j\u00e1 precisam atingir idade de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) para requerer o benef\u00edcio. O endurecimento da regra contribuiu para travar o andamento da proposta de Temer.<\/p>\n

Mesmo reservadamente, fontes da equipe econ\u00f4mica relutam em falar em um \u201cplano B\u201d para lidar com o lobby<\/em> do funcionalismo. Mas h\u00e1 acenos no card\u00e1pio. O primeiro deles, reconhecido pelas pr\u00f3prias entidades, \u00e9 estipular uma idade m\u00ednima menor. Se o limite ficar em 62 anos para homens e 57 para mulheres, o texto ser\u00e1 mais suave que o de Temer, mesmo que seja mantida a exig\u00eancia de idade m\u00ednima para ter acesso \u00e0 integralidade.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de desigualdade<\/h2>\n

Outra possibilidade levantada por especialistas \u00e9 considerar o tempo na carreira com sal\u00e1rio mais alto para restringir o acesso ao benef\u00edcio integral. Assim, um servidor que n\u00e3o atingiu a idade m\u00ednima, mas tem mais anos na carreira poderia ter regra de transi\u00e7\u00e3o mais suave. Isso impediria que funcion\u00e1rios que contribu\u00edram por mais tempo sobre sal\u00e1rios mais baixos se aposentem com o rendimento do topo da carreira, mesmo tendo poucos anos no \u00faltimo cargo.<\/p>\n

As regras da integralidade e paridade fazem parte das demandas das entidades que representam os servidores. A sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se repetir a regra proposta por Temer, ser\u00e1 dif\u00edcil come\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Conversamos com centenas de parlamentares. A gente tem uma situa\u00e7\u00e3o em que alguns servidores que j\u00e1 est\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o por conta das reformas anteriores, que deveriam trabalhar mais um ano, teriam que trabalhar mais dez \u2014 critica Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional Permanence de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate).<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do economista Helio Zylberstajn, professor da Fipe e autor de uma das propostas que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, a reforma deve abranger todas as categorias para ganhar for\u00e7a.<\/p>\n

\u2014 A gente tem que mexer nessas desigualdades, porque a sociedade n\u00e3o aceita mais diferen\u00e7as. Se a reforma n\u00e3o mexer com todas as categorias, perde for\u00e7a junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2014 afirma.<\/p>\n

Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas, acrescenta que um dos argumentos \u00e9 o esgotamento do sistema:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 chegar e dizer: n\u00e3o importa se voc\u00ea tem ou n\u00e3o privil\u00e9gio, o que importa \u00e9 que o sistema atual n\u00e3o tem como ser pago, est\u00e1 quebrado.<\/p>\n

J\u00e1 para os militares, o cen\u00e1rio est\u00e1 mais nebuloso. Voltou \u00e0 mesa at\u00e9 mesmo a possibilidade de a categoria sequer fazer parte da proposta de reforma, como ocorreu no projeto de Temer. Na sexta-feira, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, disse que \u201cn\u00e3o pode garantir\u201d se os militares entrar\u00e3o ou n\u00e3o. Hoje, os integrantes das For\u00e7as Armadas n\u00e3o t\u00eam idade m\u00ednima para aposentadoria e podem ir para a reserva ap\u00f3s completarem 30 anos de servi\u00e7o. Como a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa, de 7,5% sobre o soldo, o Tesouro precisa bancar 92% das despesas.<\/p>\n

A concess\u00e3o aos militares, por\u00e9m, pode aumentar o atrito com servidores. Os sindicatos do funcionalismo reivindicam a inclus\u00e3o das For\u00e7as Armadas para que, na vis\u00e3o deles, o esfor\u00e7o n\u00e3o fique concentrado no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Governo pretende expor privil\u00e9gios da Previd\u00eancia para ter o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/h1>\n

O governo deve recorrer ao mesmo instrumento que fez diferen\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es para defender a reforma da Previd\u00eancia: as redes sociais. A estrat\u00e9gia, defendida por parlamentares e t\u00e9cnicos que participam da elabora\u00e7\u00e3o da proposta, \u00e9 expor o que consideram privil\u00e9gios para convencer a opini\u00e3o p\u00fablica a apoiar a medida.<\/p>\n

A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), da base do governo, afirma que ser\u00e1 preciso recorrer ao mesmo expediente da campanha eleitoral.<\/p>\n

\u2014 Na C\u00e2mara, a gente vai ter que usar muito a tribuna, e tamb\u00e9m nossos meios de comunica\u00e7\u00e3o, nossas redes sociais, para mostrar ao povo a realidade. As redes sociais que foram respons\u00e1veis por toda a campanha do presidente Bolsonaro ser\u00e3o usadas tamb\u00e9m para explicar para a popula\u00e7\u00e3o quem \u00e9 quem nesse bolo todo \u2014 disse a parlamentar.<\/p>\n

No governo Temer, o lobby<\/em> dos servidores contribuiu para que a reforma n\u00e3o passasse. Dentro da equipe econ\u00f4mica, a press\u00e3o da categoria \u00e9 vista como mais forte do que a de sindicatos da iniciativa privada \u2014 em geral contr\u00e1rios \u00e0 medida, mas com a diferen\u00e7a de que n\u00e3o atuam de dentro da m\u00e1quina em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 a de uma batalha pelo apoio da popula\u00e7\u00e3o. Entidades de sindicatos ligados ao funcionalismo afirmam que a categoria j\u00e1 passou por tr\u00eas reformas nos \u00faltimos 20 anos: uma em 1998, outra em 2003 e a cria\u00e7\u00e3o do fundo complementar em 2013. Por isso, mudan\u00e7as mais dr\u00e1sticas agora seriam uma esp\u00e9cie de \u201creforma da reforma\u201d.<\/p>\n

\u2014 Temos servidores que j\u00e1 passaram por mais de tr\u00eas reformas e, agora, correm o risco de verem as regras mudarem de novo no final do segundo tempo \u2014 critica Petrus Elesb\u00e3o, presidente do Sindilegis, que representa os servidores do Legislativo, que tem o maior d\u00e9ficit per capita<\/em> .<\/p>\n

Al\u00e9m da guerra midi\u00e1tica, o governo se prepara para uma batalha jur\u00eddica. Dentro da equipe econ\u00f4mica, um time jur\u00eddico elabora formas de evitar a judicializa\u00e7\u00e3o. A expectativa, por\u00e9m, \u00e9 que, mesmo que a reforma passe no Congresso, a batalha no Supremo Tribunal Federal (STF) ser\u00e1 muito prov\u00e1vel.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marcello Corr\u00eaa\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 21\/01\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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