{"id":32887,"date":"2019-01-22T00:14:16","date_gmt":"2019-01-22T03:14:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32887"},"modified":"2019-01-21T19:55:31","modified_gmt":"2019-01-21T22:55:31","slug":"servidor-do-iphan-participou-de-reunioes-sobre-concurso-no-qual-ele-foi-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/22\/servidor-do-iphan-participou-de-reunioes-sobre-concurso-no-qual-ele-foi-aprovado\/","title":{"rendered":"Servidor do Iphan participou de reuni\u00f5es sobre concurso no qual ele foi aprovado"},"content":{"rendered":"
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Antes de ser aprovado em terceiro lugar entre as 10 vagas ofertadas em Bras\u00edlia no \u00faltimo concurso do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o atual coordenador nacional de licenciamento ambiental do \u00f3rg\u00e3o, Roberto Stanchi, servidor tempor\u00e1rio da autarquia h\u00e1 mais de dois anos, participou de pelo menos quatro reuni\u00f5es com a diretoria interna sobre a prova. <\/span><\/div>\n
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Os encontros aconteceram no gabinete da presidente do Iphan, K\u00e1tia Santos Bog\u00e9a, e est\u00e3o todos na agenda oficial, que pode ser acessada no site http:\/\/portal.iphan.gov.br<\/a>. De janeiro a maio de 2018, Stanchi esteve em quatro reuni\u00f5es com a pauta Concurso do Iphan ou apenas Concurso. A prova foi feita em agosto de 2018.<\/p>\n

Em dezembro, ele foi aprovado para lidar com assuntos como patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico e licenciamento ambiental, justamente a \u00e1rea que j\u00e1 coordena no \u00f3rg\u00e3o, embora sem v\u00ednculo. Ao ser nomeado para o cargo, ele estaria, portanto, formalizando o trabalho que j\u00e1 faz desde 2016 por meio de contrato tempor\u00e1rio \u2014 com remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 8,3 mil, maior do que o sal\u00e1rio inicial de R$ 5 mil dos aprovados do n\u00edvel dele.<\/p>\n

Reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Iphan afirmou que o objetivo das reuni\u00f5es das quais Stanchi participou, feitas com \u201ca diretoria e servidores\u201d, era definir estrat\u00e9gias para que o Minist\u00e9rio do Planejamento autorizasse a realiza\u00e7\u00e3o do concurso, j\u00e1 previsto no Or\u00e7amento de 2018.<\/p>\n

Ao Blog<\/strong>, o instituto garantiu que, desde 3 de maio, quando a pasta autorizou o certame, somente os servidores \u201cefetivos e est\u00e1veis\u201d que comp\u00f5em a comiss\u00e3o de acompanhamento de concurso e o Centro de Sele\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe), banca examinadora, passaram a participar das reuni\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

Esse grupo teria sido o \u00fanico que teve acesso a informa\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o do edital, incluindo conte\u00fado program\u00e1tico, cronogramas, vagas, \u201cou seja, tudo o que envolve efetivamente o processo\u201d, segundo o Iphan.<\/p>\n

Roberto Stanchi, no entanto, continuou participando de reuni\u00f5es com a diretoria pelo menos at\u00e9 cinco dias depois que o Minist\u00e9rio do Planejamento liberou a realiza\u00e7\u00e3o da prova, em reuni\u00f5es abertamente com a mesma pauta: Concurso do Iphan. Em pelo menos duas ocasi\u00f5es depois da autoriza\u00e7\u00e3o do certame, ele passou a manh\u00e3 discutindo o assunto no gabinete da Presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o: em 7 e em 8 de maio.<\/p>\n

Apesar da desconfian\u00e7a que a situa\u00e7\u00e3o gera, o Iphan nega que Stanchi tenha participado de reuni\u00f5es que definiram o edital e garante que \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade ou m\u00e1cula ao processo\u201d.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do advogado Max Kolbe, especialista em concursos p\u00fablicos, a situa\u00e7\u00e3o gera suspeita e deve ser investigada. Pode resultar at\u00e9 na anula\u00e7\u00e3o do concurso, a depender do que concluir a investiga\u00e7\u00e3o, acredita o advogado. \u201cO ideal \u00e9 investigar, de qualquer forma, mesmo que fique demonstrado que n\u00e3o houve fraude\u201d, afirma.<\/p>\n

Para Kolbe, o fato de o servidor ter participado das reuni\u00f5es antes da autoriza\u00e7\u00e3o do concurso \u00e9, no m\u00ednimo, t\u00e3o grave quanto fazer parte das posteriores, que definiriam o edital. \u201cNa realidade, a fase inicial do concurso \u00e9 a mais importante. \u00c9 quando se define a contrata\u00e7\u00e3o da banca examinadora. Isso indica que ele pode ter tido alguma influ\u00eancia nessa escolha, possibilidade que, sozinha, j\u00e1 coloca em xeque n\u00e3o s\u00f3 a aprova\u00e7\u00e3o dele, mas a lisura do processo\u201d, alerta o advogado.<\/p>\n

Prova<\/strong><\/p>\n

A prova, aplicada em agosto de 2018, foi organizada pelo Cebraspe, antigo Cespe. Em nota, a banca afirmou que os membros da comiss\u00e3o do concurso foram definidos pelo Iphan e informados no plano de relacionamento com o cliente. \u201cAs negocia\u00e7\u00f5es relativas ao certame do Iphan ocorreram exclusivamente entre o Cebraspe e os membros da comiss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o Iphan, pelo menos 30 colaboradores da institui\u00e7\u00e3o, entre servidores tempor\u00e1rios, cedidos, terceirizados e prestadores de servi\u00e7o, tamb\u00e9m foram classificados e aprovados no mesmo certame. Em 2017, o \u00f3rg\u00e3o tinha 147 funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios, cujo v\u00ednculo de trabalho ser\u00e1 extinto em 2019.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Alessandra Azevedo\/Blog do Vicente\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 22\/01\/2019<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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