Parlamentares federais, estaduais e municipais confiscam parte dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios que nomeiam. Fala-se o mesmo de Tribunais de Justi\u00e7a<\/p>\n
A \u201crachadinha\u201d \u00e9 uma pr\u00e1tica pela qual parlamentares federais, estaduais e municipais se apropriam de parte dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios que nomeiam para seus gabinetes. J\u00e1 se menciona isso h\u00e1 algum tempo e aqui e acol\u00e1 falou-se em casos concretos. Nenhum, todavia, ter\u00e1 tido a dimens\u00e3o que ora se observa \u2013 e possivelmente se observar\u00e1 \u2013 em consequ\u00eancia da chamada Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, conduzida pela Pol\u00edcia Federal para investigar corrup\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou nova e maior dimens\u00e3o depois que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) detectou transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias suspeitas envolvendo alguns deputados da Alerj, incluindo o senador eleito Flavio Bolsonaro. Ao que parece, esta foi a primeira vez que o Coaf detectou opera\u00e7\u00f5es com tais caracter\u00edsticas.<\/p>\n
A lei que criou o Coaf obriga institui\u00e7\u00f5es financeiras, cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis e outras organiza\u00e7\u00f5es a informar ao \u00f3rg\u00e3o opera\u00e7\u00f5es acima de um certo valor. O Coaf disp\u00f5e de tecnologia para identificar eventual suspei\u00e7\u00e3o em tais opera\u00e7\u00f5es, das quais informa o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pode abrir uma investiga\u00e7\u00e3o para averiguar hip\u00f3teses de crime de lavagem de dinheiro e outros de igual sofistica\u00e7\u00e3o. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, cabe lembrar, teve in\u00edcio em investiga\u00e7\u00f5es realizadas depois que o Coaf identificou opera\u00e7\u00f5es suspeitas em um posto de gasolina em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O confisco de parte dos sal\u00e1rios dos servidores da Alerj configura crime de peculato, que consiste, segundo o dicion\u00e1rio Houaiss \u201cna subtra\u00e7\u00e3o ou desvio, por abuso de confian\u00e7a, de dinheiro p\u00fablico ou de coisa m\u00f3vel apreci\u00e1vel, para proveito pr\u00f3prio ou alheio, por funcion\u00e1rio p\u00fablico que os administra ou guarda\u201d.<\/p>\n
O caso da Alerj pode ser o fio de uma meada semelhante \u00e0 que foi detectada naquele posto de gasolina. N\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel que esse caso tenha, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu com Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, desdobramentos que levem \u00e0 descoberta do que parece ser uma vasta gama de situa\u00e7\u00f5es iguais por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Fala-se que esquema semelhante existe tamb\u00e9m no Judici\u00e1rio dos estados. Desembargadores que dirigem os Tribunais de Justi\u00e7a a cada dois anos podem nomear pessoas fora dos quadros funcionais para compor seu gabinete. Do mesmo modo que os parlamentares, esses ju\u00edzes tamb\u00e9m se apropriam de parte dos sal\u00e1rios dos nomeados.<\/p>\n
Se for assim, pode-se estar diante de um novo processo que pode resultar em mudan\u00e7as institucionais tendentes em eliminar ou inibir mais uma pr\u00e1tica danosa no pa\u00eds. Por exemplo, poder-se-\u00e1 aprovar legisla\u00e7\u00e3o determinando que os gabinetes dos senadores, deputados, vereadores e desembargadores devem ser integrados apenas por servidores dos quadros permanentes, que tenham ingressado por concurso p\u00fablico. Os motoristas, quando fosse o caso, seriam terceirizados contratados de forma impessoal e transparente.<\/p>\n
Estaria, assim, abolido mais um canal para a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Ma\u00edlson da N\u00f3brega\/Revista Veja no BSPF- dispon\u00edvel na internet 23\/01\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares federais, estaduais e municipais confiscam parte dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios que nomeiam. Fala-se o mesmo de Tribunais de Justi\u00e7a A \u201crachadinha\u201d \u00e9 uma pr\u00e1tica pela qual parlamentares federais, estaduais e municipais se apropriam de parte dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios que nomeiam para seus gabinetes. J\u00e1 se menciona isso h\u00e1 algum tempo e aqui e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32902,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-32901","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/abono-natalino-do-bolsa-fam%C3%ADlia.jpg?fit=350%2C200&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32901"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32901\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}