{"id":32987,"date":"2019-01-26T06:10:14","date_gmt":"2019-01-26T09:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=32987"},"modified":"2019-01-26T08:44:57","modified_gmt":"2019-01-26T11:44:57","slug":"rompimento-de-barragem-em-brumadinho-7-mortos-mais-de-100-pessoas-foram-resgatadas-e-150-estao-desaparecidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/26\/rompimento-de-barragem-em-brumadinho-7-mortos-mais-de-100-pessoas-foram-resgatadas-e-150-estao-desaparecidas\/","title":{"rendered":"Rompimento de barragem em Brumadinho: 7 mortos, mais de 100 pessoas foram resgatadas e 150 est\u00e3o desaparecidas"},"content":{"rendered":"
Uma nota divulgada ontem (25) pelo governo de Minas Gerais confirma sete mortes por causa do rompimento de uma barragem da Mina Feij\u00e3o, na cidade de Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.<\/div>\n
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Conforme o comunicado, nove pessoas foram retiradas da lama com vida e mais 100 que estavam ilhadas tamb\u00e9m foram resgatadas.<\/div>\n
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Para acompanhar os desdobramentos da trag\u00e9dia, ocorrida no in\u00edcio da tarde de ontem (25), o governador Romeu Zema se deslocou para o munic\u00edpio. A Mina Feij\u00e3o pertence \u00e0 mineradora Vale. Dados fornecidos pela empresa e divulgados pelo governo mineiro apontam que havia 427 trabalhadores no local, dos quais cerca de 150 est\u00e3o desaparecidos.<\/article>\n

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O presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, disse que n\u00e3o se sabe o que ocorreu <\/a>. “Ainda \u00e9 muito cedo para termos essa informa\u00e7\u00e3o”. Segundo ele, a trag\u00e9dia \u00e9 mais humana do que ambiental<\/a>.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) trabalham para restabelecer a energia el\u00e9trica de aproximadamente 2 mil pessoas. A estatal mineira diz que h\u00e1 cinco torres de ilumina\u00e7\u00e3o para auxiliar os trabalhos de salvamento durante a madrugada. Por sua vez, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assegura que n\u00e3o h\u00e1 risco de desabastecimento <\/a>de \u00e1gua na regi\u00e3o metropolitana.<\/article>\n
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REUTERS\/Washington Alves\/Direitos Reservados<\/figcaption><\/figure>\n<\/article>\n
Nove pessoas s\u00e3o resgatadas da lama com vida em Brumadinho<\/span><\/article>\n
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Ap\u00f3s o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, o governo de Minas Gerais confirmou o resgate de nove pessoas com vida da lama e cerca de 100 pessoas que estavam ilhadas. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Vale, havia 427 pessoas no local, sendo que 279 foram resgatadas vivas. H\u00e1, ainda, cerca de 150 pessoas desaparecidas.<\/p>\n<\/div>\n

No local h\u00e1 aproximadamente 100 bombeiros atendendo a ocorr\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 de que mais 100 homens cheguem \u00e0 regi\u00e3o. As buscas pelos desaparecidos se intensificaram.<\/p>\n
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\"Debris<\/a>
Barragem se rompe em Brumadinho. Ao menos  – REUTERS\/Washington Alves\/Direitos Reservados<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
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A estimativa \u00e9 de que 2 mil pessoas est\u00e3o sem energia no momento. Durante a madrugada, cinco torres de ilumina\u00e7\u00e3o auxiliaram os trabalhos de salvamento.<\/h6>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 26\/01\/2019<\/strong><\/p>\n

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DECRETO N\u00ba 9.691, DE 25 DE JANEIRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

Institui o Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastre e o Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre em decorr\u00eancia da ruptura da barragem do C\u00f3rrego Feij\u00e3o, no Munic\u00edpio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercuss\u00f5es na Bacia do Rio Paraopeba.<\/p>\n

O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/strong>, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 84,caput<\/strong>, inciso VI, al\u00ednea “a”, da Constitui\u00e7\u00e3o,<\/p>\n

D E C R E T A<\/strong>:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastre, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as atividades a serem executadas em decorr\u00eancia da ruptura da barragem do C\u00f3rrego Feij\u00e3o, no Munic\u00edpio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercuss\u00f5es na Bacia do Rio Paraopeba.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastre ser\u00e1 composto pelos seguintes Ministros de Estado:<\/p>\n

I – Chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que o coordenar\u00e1;<\/p>\n

II – da Defesa;<\/p>\n

III – da Cidadania;<\/p>\n

IV – da Sa\u00fade;<\/p>\n

V – de Minas e Energia;<\/p>\n

VI – do Meio Ambiente;<\/p>\n

VII – do Desenvolvimento Regional;<\/p>\n

VIII – da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos;<\/p>\n

IX – Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; e<\/p>\n

X – Advogado-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Os membros titulares a que se refere ocaput<\/strong>ser\u00e3o substitu\u00eddos em suas aus\u00eancias e seus impedimentos legais pelos respectivos Secret\u00e1rios-Executivos, pelo Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa ou pelo Advogado-Geral da Uni\u00e3o Substituto.<\/p>\n

Art. 3\u00ba O Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastre se reunir\u00e1 mediante convoca\u00e7\u00e3o de seu Coordenador.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O qu\u00f3rum de delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastre ser\u00e1 de maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Na hip\u00f3tese de empate, caber\u00e1 ao Coordenador do Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastre o voto de qualidade.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Fica institu\u00eddo, como \u00f3rg\u00e3o executivo do Conselho, o Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre ocorrido na barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, no Munic\u00edpio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e suas repercuss\u00f5es na bacia do Rio Paraopeba.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O objetivo do Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre ser\u00e1 acompanhar as a\u00e7\u00f5es de socorro, de assist\u00eancia, de reestabelecimento de servi\u00e7os essenciais afetados, de recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas e de reconstru\u00e7\u00e3o decorrentes do desastre a que se refere ocaput<\/strong>.<\/p>\n

Art. 5\u00ba O Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre ser\u00e1 composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n

I – Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que o coordenar\u00e1 e lhe prestar\u00e1 apoio administrativo;<\/p>\n

II – Minist\u00e9rio da Defesa;<\/p>\n

III – Minist\u00e9rio da Cidadania;<\/p>\n

IV – Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;<\/p>\n

V – Minist\u00e9rio de Minas e Energia;<\/p>\n

VI – Minist\u00e9rio do Meio Ambiente;<\/p>\n

VII – Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional;<\/p>\n

VIII – Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos;<\/p>\n

IX – Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; e<\/p>\n

X – Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre poder\u00e1 convidar, para acompanhar ou participar de suas reuni\u00f5es, sem direito a voto:<\/p>\n

I – representantes:<\/p>\n

a) do governo do Munic\u00edpio de Brumadinho e do Estado de Minas Gerais;<\/p>\n

b) de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal;<\/p>\n

c) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais;<\/p>\n

d) da Defensoria P\u00fablica Federal, da Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais e da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; e<\/p>\n

e) do governo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e da Advocacia P\u00fablica dos Estados e dos Munic\u00edpios eventualmente atingidos; e<\/p>\n

II – integrantes de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, pesquisadores e especialistas de \u00e1reas t\u00e9cnicas relacionadas com os objetivos definidos no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 4\u00ba.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Os membros de que trata ocaput<\/strong>ser\u00e3o indicados pelos titulares de seus \u00f3rg\u00e3os no prazo de um dia \u00fatil e designados em ato do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba Os membros titulares e suplentes dever\u00e3o ser servidores ocupantes de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com hierarquia m\u00ednima equivalente ao n\u00edvel 5 do Grupo-Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores – DAS ou militares de posto de oficial-general.<\/p>\n

Art. 6\u00ba O Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre se reunir\u00e1, em car\u00e1ter ordin\u00e1rio, semanalmente e, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, por convoca\u00e7\u00e3o de seu Coordenador.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O qu\u00f3rum de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, cinco membros.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba O qu\u00f3rum de delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea ser\u00e1 de maioria simples.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba Na hip\u00f3tese de empate, caber\u00e1 ao Coordenador do Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre o voto de qualidade.<\/p>\n

Art. 7\u00ba Para atingir os objetivos de que trata o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 4\u00ba, o Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre ter\u00e1 as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

I – monitorar os procedimentos adotados para solu\u00e7\u00e3o das demandas da popula\u00e7\u00e3o atingida;<\/p>\n

II – acompanhar medidas de recupera\u00e7\u00e3o e de reconstru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

III – coordenar e monitorar a a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades p\u00fablicas federais e propor a\u00e7\u00f5es a serem realizadas por \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas estaduais e municipais;<\/p>\n

IV – propor estudos ou medidas de aperfei\u00e7oamento legislativo; e<\/p>\n

V – apoiar a atua\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, de que trata a Lei n\u00ba 12.608, de 10 de abril de 2012.<\/p>\n

Art. 8\u00ba A participa\u00e7\u00e3o no Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastre e no Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre ser\u00e1 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o remunerada.<\/p>\n

Art. 9\u00ba O Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre funcionar\u00e1 pelo prazo de seis meses, contado da data de publica\u00e7\u00e3o deste Decreto, admitidas prorroga\u00e7\u00f5es sucessivas por iguais per\u00edodos, enquanto forem necess\u00e1rias as a\u00e7\u00f5es de que trata o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 4\u00ba.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas a Desastre elaborar\u00e1 relat\u00f3rio final, no prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento de suas atividades, que ser\u00e1 encaminhado ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Art. 10. Os casos omissos neste Decreto ser\u00e3o dirimidos pelo Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastre.<\/p>\n

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bras\u00edlia, 25 de janeiro de 2019; 198\u00ba da Independ\u00eancia e 131\u00ba da Rep\u00fablica.<\/p>\n

JAIR MESSIAS BOLSONARO<\/p>\n

ONYX LORENZONI<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>25\/01\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>18-A<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1 – Extra<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>1<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o: <\/span>Atos do Poder Executivo<\/span><\/strong><\/p>\n

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Saiba mais<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

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