{"id":33010,"date":"2019-01-28T01:30:49","date_gmt":"2019-01-28T04:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33010"},"modified":"2019-01-27T19:56:25","modified_gmt":"2019-01-27T22:56:25","slug":"reforma-da-previdencia-precisa-ser-impactante-e-incluir-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/28\/reforma-da-previdencia-precisa-ser-impactante-e-incluir-militares\/","title":{"rendered":"Reforma da previd\u00eancia precisa ser &#8220;impactante&#8221; e incluir militares."},"content":{"rendered":"<h2>13 Perguntas para Arm\u00ednio Fraga<\/h2>\n<p><strong>1. O que acontecer\u00e1 se n\u00e3o for feita a reforma da Previd\u00eancia?<\/strong>&nbsp;<br \/>\nCom uma d\u00edvida p\u00fablica perto de 80% do PIB, com a Previd\u00eancia respondendo por metade dos gastos e a tend\u00eancia de que cres\u00e7a, o problema \u00e9 maior. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o fiscal, tanto no governo federal quanto na maioria dos estados, \u00e9 muito preocupante. Estamos com d\u00e9ficit prim\u00e1rio e d\u00edvida chegando a 80% do PIB, os estados est\u00e3o com suas folhas de pagamento estourando todos os limites, e, quando se incorporam os inativos, caminha-se para gastar a receita toda. A sa\u00fade financeira recomenda um car\u00e1ter emergencial e uma reforma impactante. N\u00e3o \u00e9 uma reforma qualquer, n\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para ajustar 5 pontos do PIB sem os resultados oriundos da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>2. Um corte de 5 pontos do PIB (R$ 335 bilh\u00f5es) nas despesas do governo n\u00e3o \u00e9 alto demais?<\/strong>&nbsp;<br \/>\nSeria para cobrir 2,5% de d\u00e9ficit&nbsp;<em>(rombo atual nas contas p\u00fablicas)<\/em>&nbsp;. E mais 2,5% do PIB para ter um super\u00e1vit prim\u00e1rio&nbsp;<em>(economia para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica).<\/em>&nbsp;Se, no passado, viv\u00edamos com uma d\u00edvida de 50% do PIB e um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,5%, hoje em dia precisamos de mais prim\u00e1rio para reduzir a d\u00edvida. Se tudo der certo, se houver um sucesso enorme em outras reformas, a economia come\u00e7ar a crescer mais de 3%, juros reais ca\u00edrem para 4%, a conta muda um pouco. De qualquer maneira, com a d\u00edvida t\u00e3o grande, \u00e9 preciso reduzi-la como propor\u00e7\u00e3o de PIB, para isso \u00e9 necess\u00e1rio fazer um ajuste de 5 pontos ou mais. E fazer isso sem uma colabora\u00e7\u00e3o relevante da Previd\u00eancia me parece invi\u00e1vel. Quando se agrega a isso uma decis\u00e3o pol\u00edtica aparentemente forte de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria, a\u00ed nem se fala.<\/p>\n<p><strong>3. Como v\u00ea a condu\u00e7\u00e3o do tema pelo governo?<\/strong>&nbsp;<br \/>\nEsse quadro realmente est\u00e1 me deixando preocupado. N\u00e3o tanto pela demora, que \u00e9 natural. Governo chegando, para v\u00e1rios atores, inclusive o presidente, \u00e9 uma novidade. Mas h\u00e1 uma certa hesita\u00e7\u00e3o e certa cacofonia com rela\u00e7\u00e3o ao tema que me preocupam sim. At\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, havia grupos dentro do governo se digladiando pela imprensa. O presidente ainda n\u00e3o se posicionou. Ele j\u00e1 sinalizou que a reforma precisa acontecer e tudo mais, mas vem fazendo coment\u00e1rios que sugerem que a reforma pode n\u00e3o ser t\u00e3o impactante. A cena para quem est\u00e1 fora \u00e9 bastante confusa. Ser\u00e1 preciso adotar uma linha, definir uma rota e seguir. \u00c9 isso que falta. \u00c9 preciso ter o presidente comprometido. Quando ele der o sinal, o resto tende a acontecer. Na sequ\u00eancia, o plano tem de ser executado em sua dimens\u00e3o pol\u00edtica, mas respeitando as necessidades prementes, urgentes, da economia e da sociedade. Isso n\u00e3o \u00e9 uma coisa abstrata. A reforma \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para tirar o Brasil desta situa\u00e7\u00e3o de desemprego, de crescimento baixo. Quem tem capacidade de dizer isso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o? O presidente, pois ele tem peso, tem mandato.<\/p>\n<p><strong>4. O senhor se refere \u00e0s falas sobre fazer a reforma fatiada?<\/strong>&nbsp;<br \/>\nReforma fatiada, transi\u00e7\u00e3o mais lenta, idade m\u00ednima menor, tudo isso dilui o impacto. A import\u00e2ncia da reforma \u00e9 imensa. \u00c9 positivo que ganhe mais e mais peso na lista das prioridades dos governadores, das pessoas, dos observadores, da imprensa. Essa prioridade \u00e9 clar\u00edssima.<\/p>\n<p><strong>5. Tem falado com o governo?<\/strong>&nbsp;<br \/>\nTive uma excelente conversa com o secret\u00e1rio&nbsp;<em>(de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Economia)<\/em>&nbsp;Rog\u00e9rio Marinho. De certa forma, o que eu tenho a dizer est\u00e1 l\u00e1&nbsp;<em>(na proposta de reforma enviada por Arminio Fraga e outros sete economistas ao governo).<\/em>&nbsp;Passamos um ano fazendo esse trabalho, fiquei muito pr\u00f3ximo da equipe que o redigiu. A proposta tem essas caracter\u00edsticas de impacto e justi\u00e7a. Recomendo fortemente n\u00e3o fatiar o trabalho, pois temo que as etapas posteriores n\u00e3o ocorram. Tudo bem essa Medida Provis\u00f3ria \u00e0 parte, para combater fraudes. Seria um subproduto da reforma que n\u00f3s desenhamos. Ela vai dar resultado, e isso \u00e9 bom. O restante, seria melhor fazer de uma vez. \u00c9 dif\u00edcil mobilizar os parlamentares para abordar esse assunto mais de uma vez. Se n\u00e3o for feita essa reforma e se ela n\u00e3o for impactante, isso atrapalhar\u00e1 muito nosso futuro.<\/p>\n<p><strong>6. De que maneira?&nbsp;<\/strong><br \/>\nGerando uma perda de confian\u00e7a grave. Como nossa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de fato prec\u00e1ria, estar\u00edamos correndo risco grande. E isso n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n<p><strong>7. Que riscos?&nbsp;<\/strong><br \/>\nPerda de confian\u00e7a. Perda de confian\u00e7a significa economia menos din\u00e2mica, piora a trajet\u00f3ria da d\u00edvida do pa\u00eds. \u00c9 semente para outra crise.<\/p>\n<p><strong>8. Na proposta que o senhor ajudou a montar, o valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais \u00e9 desvinculado do sal\u00e1rio m\u00ednimo. N\u00e3o \u00e9 algo dif\u00edcil de aprovar?&nbsp;<\/strong><br \/>\nMais dif\u00edcil \u00e9 quebrar. No mundo inteiro \u00e9 assim, na maioria dos pa\u00edses. N\u00e3o \u00e9 nenhum crime. \u00c9 uma quest\u00e3o aritm\u00e9tica, a conta n\u00e3o fecha. A carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 de 33%, se forem eliminadas as desonera\u00e7\u00f5es vai a 35%. \u00c9 alta de fato. N\u00e3o defendo nada al\u00e9m disso, n\u00e3o. Defendo que seja mais bem desenhada, mais justa.<\/p>\n<p><strong>9. A crise econ\u00f4mica pode voltar?&nbsp;<\/strong><br \/>\nSe n\u00e3o for aprovada a reforma, pode voltar rapidamente, depende do que acontecer no mundo, aqui e em outras \u00e1reas do governo, nas outras \u00e1reas de nossa vida. Vamos deixar desigualdade e pobreza no topo da lista das prioridades, que \u00e9 onde merecem ficar, com a sa\u00fade financeira do pa\u00eds logo a seguir. Quebrar periodicamente tem um custo social enorme. Em tr\u00eas anos, a renda per capita caiu 10%. Vivemos uma minidepress\u00e3o.<\/p>\n<section class=\"block block--advertising\">\n<div class=\"block__advertising\">\n<div class=\"block__advertising-header\"><strong>10. O ministro Paulo Guedes, em seu discurso de posse, falou de um plano B, que seria aprovar a desvincula\u00e7\u00e3o total do Or\u00e7amento. \u00c9 vi\u00e1vel?<\/strong>&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p>Ele est\u00e1 tecnicamente correto, seria um processo muito mais doloroso, mais dif\u00edcil, menos racional. A pergunta que fica \u00e9 se, nessas circunst\u00e2ncias, o teto sobrevive.<\/p>\n<p><strong>11. O governo consegue passar uma desvincula\u00e7\u00e3o total do Or\u00e7amento, se n\u00e3o consegue passar uma reforma?<\/strong>&nbsp;<br \/>\nEscrevi sobre desvincula\u00e7\u00e3o em 2015, Or\u00e7amento base zero. Pensei nisso na \u00e9poca n\u00e3o como uma forma de fazer o ajuste fiscal, mas de racionalizar um pouco a atua\u00e7\u00e3o do governo. Para fazer o ajuste, uma desvincula\u00e7\u00e3o dessas teria de ter o poder de mexer na pr\u00f3pria Previd\u00eancia. Quem n\u00e3o pode menos, n\u00e3o pode mais. Se n\u00e3o conseguiu fazer a reforma da Previd\u00eancia, dificilmente o Congresso vai dar autoriza\u00e7\u00e3o, carta branca, para que se fa\u00e7a mais.<\/p>\n<p><strong>12. Os militares t\u00eam de entrar na reforma?<\/strong>&nbsp;<br \/>\nAcho que seria muito bom que fosse todo mundo junto.<\/p>\n<p><strong>13. E se n\u00e3o for?<\/strong>&nbsp;<br \/>\nPega mal. Acredito que os pr\u00f3prios militares v\u00e3o olhar e dar a contribui\u00e7\u00e3o deles, proporcional. \u00c9 uma discuss\u00e3o que tem de acontecer.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Revista \u00c9poca n\u00famero 1073 &#8211; dispon\u00edvel na internet 28\/01\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>13 Perguntas para Arm\u00ednio Fraga 1. 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