{"id":33013,"date":"2019-01-28T01:28:49","date_gmt":"2019-01-28T04:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33013"},"modified":"2019-01-27T20:26:54","modified_gmt":"2019-01-27T23:26:54","slug":"defesa-do-consumidor-cliente-prejudicado-por-apagao-pode-pedir-ressarcimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/28\/defesa-do-consumidor-cliente-prejudicado-por-apagao-pode-pedir-ressarcimento\/","title":{"rendered":"Defesa do Consumidor: Cliente prejudicado por apag\u00e3o pode pedir ressarcimento"},"content":{"rendered":"
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No auge do ver\u00e3o, quando o consumo de eletricidade cresce, e os valores das contas disparam, as grandes cidades enfrentam apag\u00f5es. Para os consumidores, sobram problemas. Na quarta-feira passada, por exemplo, ruas do Centro do Rio ficaram sem luz, obrigando empresas a dispensarem funcion\u00e1rios. No s\u00e1bado e no domingo, bairros das zonas Norte e Oeste j\u00e1 haviam ficado no escuro. Al\u00e9m disso, por conta de picos de energia ou cortes de fornecimento, aparelhos e eletrodom\u00e9sticos podem acabar danificados. Nestes casos, o consumidor pode pedir ressarcimento.<\/p>\n

Moradora de Sepetiba, na Zona Oeste, L\u00facia Melo, de 43 anos, se queixa de apag\u00f5es frequentes. O \u00faltimo ocorreu na madrugada de domingo. Foram duas horas e meia sem poder ligar o ventilador:<\/p>\n

\u2014 Minha sogra tem 73 anos e \u00e9 hipertensa. No calor, a press\u00e3o dela dispara. Todas as vezes em que falta luz, e isso acontece sempre, ficamos preocupados.<\/p>\n

Em Inhoa\u00edba, na Zona Oeste, tamb\u00e9m faltou luz. Segundo a auxiliar de servi\u00e7os gerais Ros\u00e2ngela Lopes, de 32 anos, os moradores passaram mais de duas horas sem eletricidade, no s\u00e1bado. No domingo, a energia oscilou v\u00e1rias vezes:<\/p>\n

\u2014 Durante o dia, a luz ia e voltava. Na segunda-feira, quando cheguei do trabalho, \u00e0s 20h30, est\u00e1vamos no escuro. A energia voltou somente uma hora depois.<\/p>\n

Em casos assim, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) imp\u00f5e limites de dura\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia para as interrup\u00e7\u00f5es. Se desrespeitam as regras, as distribuidoras t\u00eam de pagar compensa\u00e7\u00f5es \u2014 descontos autom\u00e1ticos nas contas dos consumidores. Por n\u00e3o cumprir os indicadores, a Light pagou R$ 26,9 milh\u00f5es aos clientes, em 2017. No ano passado, foram R$ 21,7 milh\u00f5es, at\u00e9 novembro. Esses limites variam por unidade consumidora, a depender da cidade e da regi\u00e3o, e est\u00e3o descritos nas faturas mensais.<\/p>\n

Danos a aparelhos<\/h2>\n

Em casos de danos a aparelhos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos, a Light informa que o cliente pode pedir o ressarcimento em uma ag\u00eancia comercial ou pela ag\u00eancia virtual (https:\/\/agenciavirtual.light.com.br). O pedido deve ser feito pelo titular da conta, que precisa apresentar a nota fiscal do bem danificado ou o or\u00e7amento de empresa autorizada. A distribuidora analisa as informa\u00e7\u00f5es e verifica o hist\u00f3rico de ocorr\u00eancias no sistema, enviando a resposta ao cliente.<\/p>\n

Segundo a Aneel, o consumidor tem at\u00e9 90 dias, a contar da data prov\u00e1vel de queima do equipamento, para solicitar uma indeniza\u00e7\u00e3o. A empresa deve verificar o aparelho no prazo de dez dias corridos. Isso pode ser feito na resid\u00eancia, em uma oficina autorizada ou na distribuidora, quando a empresa retira o item para an\u00e1lise. A resposta deve ser dada em 15 dias, exceto enquanto houver pend\u00eancia de responsabilidade do cliente, informada por escrito. Comprovado o problema, o pagamento da empresa deve ser feito em 20 dias corridos.<\/p>\n

Moradores do S\u00e3o Clemente Resid\u00eancia e Service, em Botafogo, na Zona Sul, t\u00eam enfrentado outro problema: a queda de energia em fases dos rel\u00f3gios \u2014 quando acaba a luz em um c\u00f4modo, ou uma tomada fica sem corrente el\u00e9trica, mas outro ponto continua funcionando. Segundo a gerente do condom\u00ednio, Sandra Herrera, de 42 anos, a \u00faltima ocorr\u00eancia foi registrada na madrugada de segunda-feira, dia 14, mas o reparo emergencial ocorreu somente \u00e0s 14h30:<\/p>\n

\u2014 Chamaram a equipe de reparos, que prometeu instalar um gerador na noite da quarta-feira. Mas ningu\u00e9m veio nesse dia. Segundo a central de atendimento da Light, os funcion\u00e1rios voltaram ao local na ter\u00e7a-feira. Mas n\u00e3o sabemos se o servi\u00e7o foi feito.<\/p>\n

O engenheiro Roberto G\u00f3is, de 54 anos, teve de dormir sem ar-condicionado e precisou subir v\u00e1rios lances de escada. Ele acompanhou uma das visitas dos t\u00e9cnicos da empresa e constatou que, quando a equipe abriu a caixa subterr\u00e2nea na cal\u00e7ada, a fia\u00e7\u00e3o estava derretida. A Light informou, por\u00e9m, que iniciou os reparos no dia 16, e o fornecimento foi restabelecido no dia seguinte.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 novidade para R\u00f4mulo Sampaio, de 86 anos, s\u00edndico do Edif\u00edcio Pico, em Botafogo, que os moradores do pr\u00e9dio recebam as contas de luz ap\u00f3s o vencimento. Janeiro foi o quarto m\u00eas em que v\u00e1rias faturas n\u00e3o foram emitidas pelo funcion\u00e1rio da Light no ato da leitura dos medidores. Em 2018, as cobran\u00e7as da Light passaram a ser impressas na hora.<\/p>\n

\u2014 Dos 25 rel\u00f3gios em que houve medi\u00e7\u00f5es de consumo este m\u00eas, o funcion\u00e1rio s\u00f3 entregou as contas de nove apartamentos. Algumas chegaram faltando um dia para o vencimento. Outras chegaram vencidas \u2014 disse.<\/p>\n

Recado na caixa postal<\/h2>\n

Em sua defesa, a Light alegou que os outros apartamentos est\u00e3o cadastrados para receber as contas por e-mail e, por isso, elas n\u00e3o foram impressas no ato da medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Surpresa maior, por\u00e9m, foi a da jornalista Simone Gondim, de 42 anos, moradora do Graja\u00fa, ao abrir a caixa de correio e encontrar o bilhete: \u201cSua conta n\u00e3o foi impressa. Entre no site\u201d. Segundo a Light, o informe foi entregue pela s\u00edndica, e as 11 contas pendentes do pr\u00e9dio foram enviadas ap\u00f3s o contato do GLOBO.<\/p>\n

A companhia explicou que, segundo a Resolu\u00e7\u00e3o 414\/2010, da Aneel, o prazo m\u00ednimo para o vencimento deve ser de cinco dias \u00fateis, a partir da data de apresenta\u00e7\u00e3o da conta. Mas o cliente pode optar por um dia espec\u00edfico, por meio do Facebook ou do Twitter, pelo site (www.light.com.br) ou pelo telefone (0800-282-0120).<\/p>\n

A Light tamb\u00e9m alegou que n\u00e3o h\u00e1 problemas com m\u00e1quinas de medi\u00e7\u00e3o ou impress\u00e3o de faturas. E afirmou que, quando h\u00e1 diverg\u00eancias entre a empresa e o consumidor, a conta \u00e9 entregue depois, com altera\u00e7\u00e3o da data de vencimento. Segundo a Aneel, o consumidor que tiver problemas pode fazer queixa \u00e0 Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, pelo telefone 167, caso n\u00e3o tenha solu\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Letycia Cardoso e David Barbosa\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 28\/01\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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