{"id":33103,"date":"2019-01-30T00:10:28","date_gmt":"2019-01-30T03:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33103"},"modified":"2019-01-29T18:59:26","modified_gmt":"2019-01-29T21:59:26","slug":"zerar-deficit-primario-em-2019-dependera-de-muita-receita-extraordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/30\/zerar-deficit-primario-em-2019-dependera-de-muita-receita-extraordinaria\/","title":{"rendered":"Zerar d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2019 depender\u00e1 de &#8216;muita&#8217; receita extraordin\u00e1ria."},"content":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio neste ano como prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 uma tarefa que depender\u00e1 de \u201cmuita receita extraordin\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<p>Mansueto avaliou, em entrevista a jornalistas, que o governo foi surpreendido positivamente no ano passado pela alta na receita com royalties do petr\u00f3leo, embalada pela valoriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da commodity e pelo movimento do c\u00e2mbio. Segundo Mansueto, isso n\u00e3o deve se repetir em 2019.<\/p>\n<p>O d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central em 2018 ficou 38,7 bilh\u00f5es de reais abaixo do previsto, a 120,3 bilh\u00f5es de reais, mas representou o quinto dado consecutivo no vermelho. Para 2019, a previs\u00e3o \u00e9 de rombo de 139 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>De acordo com Mansueto, eventuais surpresas positivas na ponta da receita dependem do crescimento da economia, do andamento da agenda de concess\u00f5es e do leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras , ele pontuou que a receita de cerca de 12 bilh\u00f5es de reais esperada com a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 ficar\u00e1 no Or\u00e7amento de 2019 se houver \u201csinal concreto do governo\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao plano.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia deve formalizar que conta com a opera\u00e7\u00e3o, o que dar\u00e1 respaldo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dessa receita no relat\u00f3rio de receitas e despesas, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Desinvestimento, Salim Mattar, afirmou que o governo planeja privatizar a companhia por meio da venda de a\u00e7\u00f5es adicionais em um aumento de capital, o que deu impulso \u00e0s a\u00e7\u00f5es da estatal na bolsa.<\/p>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<p>Ainda sobre o Or\u00e7amento, Mansueto ponderou que o governo ter\u00e1 que incluir na programa\u00e7\u00e3o deste ano 2,1 bilh\u00f5es de reais em renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pequenos agricultores no Norte e Nordeste, que foi aprovada no fim do ano passado. O tempo foi ex\u00edguo para que os agricultores de fato aderissem \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o, jogando a previs\u00e3o de impacto or\u00e7ament\u00e1rio para 2019, j\u00e1 que o programa ser\u00e1 encerrado no fim deste ano.<\/p>\n<h3>DESAFIO DA PREVID\u00caNCIA<\/h3>\n<p>Mansueto admitiu que o governo ainda tem pontos em aberto no plano de reforma da Previd\u00eancia que levar\u00e1 ao Congresso Nacional em fevereiro.<\/p>\n<p>\u201cFaltam alguns pontos para decidir, v\u00e1rias regras de transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo estudadas, mas acho que o processo est\u00e1 correndo muito bem\u201d, disse ele, avaliando que a tramita\u00e7\u00e3o da proposta tem vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma encaminhada pelo governo do ex-presidente Michel Temer no fim de 2016.<\/p>\n<p>Mansueto elogiou a habilidade do secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, pontuando que desta vez o governo ter\u00e1 um pol\u00edtico capitaneando o convencimento de pol\u00edticos, n\u00e3o um t\u00e9cnico. Deputado federal e relator da reforma trabalhista de Temer, Marinho n\u00e3o foi reeleito em outubro.<\/p>\n<p>Mansueto tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de os governadores agora estarem mobilizados para a reforma, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da dura situa\u00e7\u00e3o fiscal em seus Estados, apoio que n\u00e3o foi dado no passado.<\/p>\n<p>Em 2018, a Previd\u00eancia foi a principal vil\u00e3 das contas p\u00fablicas, puxando o desempenho do governo central para o territ\u00f3rio negativo ap\u00f3s um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 195,197 bilh\u00f5es de reais do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<p>Juntos, Tesouro Nacional e Banco Central tiveram super\u00e1vit de 74,939 bilh\u00f5es de reais no per\u00edodo.<\/p>\n<p>Questionado sobre os dados do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), referentes aos servidores p\u00fablicos e que n\u00e3o foram explicitados no relat\u00f3rio divulgado pelo Tesouro, Mansueto afirmou que houve um d\u00e9ficit de 95,1 bilh\u00f5es de reais em 2018, sendo de 46,4 bilh\u00f5es de reais na Previd\u00eancia dos civis, de 43,9 bilh\u00f5es de reais na Previd\u00eancia dos militares e de 4,8 bilh\u00f5es de reais no Fundo Constitucional do Distrito Federal.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Marcela Ayres\/Reuters Brasil &#8211; dispon\u00edvel na internet 30\/01\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio neste ano como prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 uma tarefa que depender\u00e1 de \u201cmuita receita extraordin\u00e1ria\u201d. 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