{"id":33128,"date":"2019-01-30T00:14:10","date_gmt":"2019-01-30T03:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33128"},"modified":"2019-01-30T03:16:31","modified_gmt":"2019-01-30T06:16:31","slug":"fantasma-da-impunidade-ronda-o-brasil-apos-nova-tragedia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/30\/fantasma-da-impunidade-ronda-o-brasil-apos-nova-tragedia\/","title":{"rendered":"Fantasma da impunidade ronda o Brasil ap\u00f3s nova trag\u00e9dia"},"content":{"rendered":"<p class=\"intro\">O pa\u00eds campe\u00e3o mundial em perda florestal e que h\u00e1 apenas tr\u00eas anos viu seu maior crime ambiental, sem que ningu\u00e9m fosse preso, vive outra cat\u00e1strofe. Enquanto busca-se culpados, paira o temor de que ningu\u00e9m ser\u00e1 punido.<span dir=\"ltr\">&nbsp;<\/span><span dir=\"ltr\">&nbsp;<\/span><span dir=\"ltr\">&nbsp;<\/span><span dir=\"ltr\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<div class=\"group\">\n<div class=\"longText\">\n<p>Com mais uma trag\u00e9dia em curso, provocada pelo&nbsp;colapso da barragem da Vale em Brumadinho, o Brasil volta \u00e0s manchetes pela destrui\u00e7\u00e3o causada pelos rejeitos da minera\u00e7\u00e3o. A cat\u00e1strofe de grandes propor\u00e7\u00f5es humanas, que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, destruiu at\u00e9 agora o equivalente a 125 campos de futebol, segundo levantamento divulgado pela ONG&nbsp;WWF nesta ter\u00e7a-feira (29\/01).<\/p>\n<figure id=\"attachment_33130\" aria-describedby=\"caption-attachment-33130\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/nobre.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-33130 size-medium\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/nobre.jpg?resize=300%2C168\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"168\"><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-33130\" class=\"wp-caption-text\">Antonio Nobre, cientista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Foto de Luiz Roberto\/Isto\u00c9<\/figcaption><\/figure>\n<p>A repeti\u00e7\u00e3o do&nbsp;mesmo tipo de calamidade&nbsp;em t\u00e3o pouco tempo coloca o pa\u00eds num lugar de destaque na impunidade de crimes ambientais, aponta Antonio Nobre, cientista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). \u201cEm 2015 tivemos no Brasil o maior acidente da hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o, que destruiu um rio inteiro, matou pessoas, afetou o oceano. Nenhuma multa ambiental foi paga. Ningu\u00e9m foi preso&#8221;, exemplifica Nobre.<\/p>\n<p>Tr\u00eas anos ap\u00f3s rompimento&nbsp;da&nbsp;barragem&nbsp;em&nbsp;Mariana, a mineradora&nbsp;Samarco&nbsp;, que tem a Vale como uma de suas acionistas,&nbsp;ainda n\u00e3o pagou a multa ambiental&nbsp;imposta pelo Ibama. A quantia supera&nbsp;350,7 milh\u00f5es&nbsp;de reais.&nbsp;O processo envolvendo executivos da Samarco, Vale e BHP Billiton ainda n\u00e3o tem data para julgamento.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, tr\u00eas funcion\u00e1rios da Vale e dois engenheiros terceirizados&nbsp;foram presos&nbsp;para apurar a responsabilidade pelo rompimento da barragem em Brumadinho.<\/p>\n<p>Desastres envolvendo minera\u00e7\u00e3o fazem parte da hist\u00f3ria do Brasil, pontua o pesquisador Nobre. Um dos mais antigos vem do Amap\u00e1: a explora\u00e7\u00e3o de mangan\u00eas na Serra do Navio, iniciada em parceria com americanos nos anos 1940, foi interrompida deixando crateras de rejeitos que impactam a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>&#8220;Ficamos com toda a polui\u00e7\u00e3o, e o estado do Amap\u00e1 n\u00e3o se desenvolveu&#8221;, diz Nobre. \u201cN\u00e3o somos o pa\u00eds que mais se preocupa em proteger o meio ambiente.&#8221;<\/p>\n<p>Pouco dias antes da trag\u00e9dia em Brumadinho,&nbsp;o presidente Jair Bolsonaro, em sua primeira apari\u00e7\u00e3o internacional, disse o contr\u00e1rio no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial: &#8220;O&nbsp;Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais preserva o meio ambiente&#8221;.<\/p>\n<p>Para o Observat\u00f3rio do Clima, o discurso n\u00e3o combina com a realidade. &#8220;Mesmo diante de uma trag\u00e9dia dessa em Brumadinho, a gente ainda v\u00ea o ministro de Meio Ambiente discutindo a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s licen\u00e7as&#8221;, critica Carlos Rittl o posicionamento de Ricardo Salles. &#8220;N\u00e3o foi a pr\u00f3pria Vale que afirmou, h\u00e1 poucos meses, que a barragem estava segura? E veja o que aconteceu. Esse \u00e9 um exemplo claro de que a autorregula\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona.&#8221;<\/p>\n<p>Longe das primeiras coloca\u00e7\u00f5es, o Brasil aparece em 69\u00b0 lugar entre os 180 pa\u00edses analisados no \u00cdndice de Desempenho&nbsp;Ambiental (EPI, na sigla em ingl\u00eas). Publicado anualmente h\u00e1 20 anos por pesquisadores das universidades de&nbsp;Yale e Columbia, dos Estados Unidos, em colabora\u00e7\u00e3o com o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, o ranking internacional analisa indicadores em 24 \u00e1reas diferentes.<\/p>\n<p>\u201cEu soube o que o presidente Bolsonaro disse sobre o Brasil ser o pa\u00eds que mais preserva. Mas o que isso n\u00e3o \u00e9 exatamente preciso&#8221;, rebate&nbsp;Zachary Wendling, coordenador do EPI. &#8220;N\u00f3s tamb\u00e9m temos um presidente que costuma contar vantagem e costumamos checar com fatos e evid\u00eancias tudo o que ele fala&#8221;, comenta,&nbsp;sobre as similaridades com Donald Trump.<\/p>\n<p>Na categoria &#8220;florestas&#8221;&nbsp;do EPI, o Brasil tem uma das notas mais baixas: 12,43. &#8220;A posi\u00e7\u00e3o do Brasil no ranking da categoria \u2018prote\u00e7\u00e3o de florestas\u2019 \u00e9 a de n\u00famero 96. Na verdade, o Brasil est\u00e1 bem atr\u00e1s neste quesito, muito abaixo da m\u00e9dia&#8221;, pontua Wendling.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o feita em 2018, Su\u00ed\u00e7a, Fran\u00e7a e Dinamarca aparecem como os pa\u00edses que mais protegem o meio ambiente. Na Am\u00e9rica Latina, os primeiros colocados s\u00e3o Costa Rica, Col\u00f4mbia e Uruguai &#8211; o Brasil aparece em s\u00e9timo no ranking regional.&nbsp;<\/p>\n<div class=\"picBox full rechts \">\n<figure style=\"width: 700px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a class=\"overlayLink init\" href=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.dw.com\/image\/47273274_401.jpg?ssl=1\" rel=\"nofollow\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Buscas por sobreviventes em Brumadinho: nova trag\u00e9dia humana\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.dw.com\/image\/47273274_401.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Buscas por sobreviventes em Brumadinho: nova trag\u00e9dia humana\" width=\"696\" height=\"392\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Buscas por sobreviventes em Brumadinho: nova trag\u00e9dia humana<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Um estudo da FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura) mostra que o Brasil \u00e9 campe\u00e3o em perda florestal, segundo dados coletados entre 2010 e 2015. China, Austr\u00e1lia e Chile, por outro lado, s\u00e3o os que mais ganham em cobertura de mata.<\/p>\n<p>Anssi Pekkarinen, um dos respons\u00e1veis pelo tema na FAO, informou \u00e0 DW Brasil que as an\u00e1lises s\u00e3o feitas com base em informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos pa\u00edses e que um novo estudo deve ser publicado em 2020.<\/p>\n<p>Para Jos\u00e9 Eli da Veiga, agr\u00f4nomo de forma\u00e7\u00e3o e professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), a reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal est\u00e1 entre as evid\u00eancias mais recentes de impunidade.&nbsp;<\/p>\n<p>Votado em 2012 durante o governo&nbsp;Dilma Rousseff, a lei, entre outros, diz o que deve ser preservado de mata nativa dentro de propriedades privadas.<\/p>\n<p>\u201cA legisla\u00e7\u00e3o perdoou toda a devasta\u00e7\u00e3o feita no Cerrado e na Amaz\u00f4nia. Os desmatadores ficaram impunes\u201d, menciona Veiga a anistia que a nova vers\u00e3o da lei garantiu a donos de terra que desmataram al\u00e9m do permitido at\u00e9 22 de julho de 2008.<\/p>\n<p>Veiga aponta ainda outras falhas brasileiras na preserva\u00e7\u00e3o: descaso com gerenciamento h\u00eddrico, com saneamento b\u00e1sico e energias renov\u00e1veis. \u201c\u00c9 um crime n\u00e3o estimular a expans\u00e3o das fontes e\u00f3licas e solar para privilegiar a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal\u201d, comenta sobre o incentivo fiscal dado ao petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>Dos cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em multas anuais aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais, apenas cerca de 5% do valor \u00e9 pago. A multa de R$ 10 mil dada a Bolsonaro em 2012 por pesca ilegal em \u00e1rea protegida foi anulada depois das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Segundo levantamento do Observat\u00f3rio do Clima, o \u00f3rg\u00e3o tem cerca de 100 mil processos de autos de infra\u00e7\u00e3o acumulados.<\/p>\n<p>Para Antonio Nobre, a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental de um pa\u00eds se mostra tamb\u00e9m no rigor com que os que causam destrui\u00e7\u00e3o s\u00e3o punidos. \u201cSe em Mariana o presidente da Samarco tivesse sido preso e a empresa tivesse quitado as multas milion\u00e1rias, hoje seria diferente\u201d, avalia.<\/p>\n<p>\u201cEm vez de assumir uma responsabilidade ambiental, parece ser mais barato para empresas&nbsp; corromperem o sistema. E quem assume o custo da trag\u00e9dia \u00e9 a sociedade brasileira: com as mortes, destrui\u00e7\u00e3o permanente de rios, com uma perda incalcul\u00e1vel\u201d, finaliza.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito:&nbsp; Deutsche Welle Brasil &#8211; dispon\u00edvel na internet 30\/01\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pa\u00eds campe\u00e3o mundial em perda florestal e que h\u00e1 apenas tr\u00eas anos viu seu maior crime ambiental, sem que ningu\u00e9m fosse preso, vive outra cat\u00e1strofe. 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