{"id":33166,"date":"2019-01-31T00:08:50","date_gmt":"2019-01-31T03:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33166"},"modified":"2019-01-30T13:03:10","modified_gmt":"2019-01-30T16:03:10","slug":"por-que-tragedia-de-brumadinho-reacendeu-debate-sobre-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/01\/31\/por-que-tragedia-de-brumadinho-reacendeu-debate-sobre-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"\u00a0Por que trag\u00e9dia de\u00a0Brumadinho reacendeu debate sobre reforma trabalhista?"},"content":{"rendered":"

O questionamento sobre como ser\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadores da Vale e familiares ap\u00f3s o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as trazidas pela reforma trabalhista.<\/p>\n

O ponto da lei que tem gerado mais debate \u00e9 o que coloca um teto para a indeniza\u00e7\u00e3o referente ao dano moral. Da forma como est\u00e1 em vigor, o valor fica limitado a 50 vezes o sal\u00e1rio do trabalhador \u2013 ou seja, as fam\u00edlias dos profissionais que ganham mais, como engenheiros, poder\u00e3o receber indeniza\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n

“A dor da fam\u00edlia do engenheiro da Vale vai valer mais que a do trabalhador bra\u00e7al”, afirmou \u00e0 BBC News Brasil o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, um dos principais cr\u00edticos \u00e0 reforma trabalhista.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, defensores dessa lei lembram que tamb\u00e9m h\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, que n\u00e3o foi limitado pela reforma.<\/p>\n

\n
\n

\"Bombeiro<\/a>
Bombeiro procura por sobreviventes ap\u00f3s rompimento da barragem em Brumadinho.O n\u00famero de mortos chegou a 84 e deve aumentar, segundo os bombeiros. Direito de imagem AFP<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“O texto da lei se refere a danos extrapatrimoniais, e o danos materiais decorrentes de morte podem ser requeridos de forma independente”, escreveu em sua conta no Twitter Rog\u00e9rio Marinho, que foi o deputado federal relator da reforma trabalhista e hoje \u00e9 secret\u00e1rio da \u00e1rea de Previd\u00eancia Social do minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

A Vale afirmou que dar\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o imediata de R$ 100 mil para cada fam\u00edlia com entes mortos ou desaparecidos \u2013 mas esse valor ainda n\u00e3o \u00e9 o da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“\u00c9 uma doa\u00e7\u00e3o”, disse Luciano Siani, diretor-executivo de Finan\u00e7as e Rela\u00e7\u00f5es com Investidores da Vale, em entrevista coletiva na segunda. “Isso n\u00e3o tem nada a ver com indeniza\u00e7\u00e3o. Sabemos que os valores (das indeniza\u00e7\u00f5es) s\u00e3o muito maiores, que ter\u00e3o que ser conversados com as fam\u00edlias.”<\/p>\n

Depois de o tema ter sido motivo de debate nas redes sociais, a BBC News Brasil explica qual \u00e9 a regra que est\u00e1 em vigor e quais s\u00e3o os poss\u00edveis efeitos.<\/p>\n

\n

\"Bombeiros<\/a>
Centenas de pessoas seguem desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros. Direito de imagem REUTERS\/WASHINGTON ALVES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Sal\u00e1rio ou teto previdenci\u00e1rio?<\/h2>\n

Parte da confus\u00e3o se deve ao fato de a lei sancionada pelo ex-presidente Michel Temer ter sido alterada por uma medida provis\u00f3ria que terminou perdendo a validade porque n\u00e3o foi votada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Para o dano extrapatrimonial, mais conhecido como moral, o texto da lei prev\u00ea que pode chegar, em casos considerados de “ofensa de natureza grav\u00edssima”, a 50 vezes o \u00faltimo sal\u00e1rio do trabalhador em quest\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e9poca da discuss\u00e3o da reforma, houve muitas cr\u00edticas exatamente porque o dano seria proporcional aos rendimentos \u2013 ou seja, a faxineira de uma empresa e uma gerente que fossem submetidas \u00e0 mesma situa\u00e7\u00e3o receberiam valores diferentes.<\/p>\n

Depois de negociar com senadores, o governo Temer editou uma medida provis\u00f3ria que alterava v\u00e1rios pontos considerados pol\u00eamicos. Um desses trechos \u00e9 exatamente sobre o dano extrapatrimonial, que passaria, ent\u00e3o, a ser proporcional ao valor do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje equivalente a R$ 5.839,45.<\/p>\n

\n

\"Bombeiros<\/a>
Bombeiros procuram por sobreviventes ap\u00f3s rompimento da barragem em Brumadinho. A Vale anunciou que dar\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o imediata de R$ 100 mil para cada fam\u00edlia atingida pela trag\u00e9dia. Direito de imagem EPA<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A regra que colocava o teto previdenci\u00e1rio como refer\u00eancia, contudo, perdeu a validade em abril de 2018, quando a medida provis\u00f3ria caducou. Por isso, voltou a valer a regra que estabelece como par\u00e2metro o sal\u00e1rio do trabalhador.<\/p>\n

Morte<\/h2>\n

Outro ponto que a medida provis\u00f3ria previa e que teria impacto no caso de Brumadinho \u00e9 que os par\u00e2metros para o valor do dano extrapatrimonial n\u00e3o valeriam para casos decorrentes de morte dos trabalhadores.<\/p>\n

Essa previs\u00e3o, contudo, tamb\u00e9m perdeu a validade em abril e a lei em vigor n\u00e3o menciona exce\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 morte do empregado.<\/p>\n

Dano moral<\/h2>\n

Tamb\u00e9m causou d\u00favida os diferentes tipos de indeniza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da justi\u00e7a trabalhista. A nova lei estabelece que a repara\u00e7\u00e3o por danos morais pode ser pedida junto com a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais referentes ao mesmo caso. O limite estabelecido, contudo, vale exclusivamente para a parte que n\u00e3o \u00e9 material.<\/p>\n

“O dano moral \u00e9 a dor que eu senti em raz\u00e3o daquele evento, \u00e9 o sofrimento”, explica Fleury. “No caso de um trabalhador que tenha morrido em Brumadinho, o dano material \u00e9, entre outras, a despesa com vel\u00f3rio e a perda referente ao sal\u00e1rio que a fam\u00edlia deixa de receber. E o dano moral \u00e9 a dor que a perda daquele trabalhador vai causar pra fam\u00edlia. Como ela ser\u00e1 indenizada, segundo a lei? Em at\u00e9 50 vezes o sal\u00e1rio.”<\/p>\n

V\u00edtimas<\/h2>\n

O caso de Brumadinho \u00e9 o registro do maior acidente de trabalho da hist\u00f3ria do Brasil e poder\u00e1 se tornar o segundo acidente industrial mais mort\u00edfero do s\u00e9culo 21 em todo o mundo, segundo especialistas e rankings compilados pela BBC News Brasil.<\/p>\n

At\u00e9 a noite desta segunda-feira, haviam sido contabilizados 84 mortos, e 276 pessoas continuavam desaparecidas, de acordo com as equipes que atuam no resgate. H\u00e1 moradores entre as v\u00edtimas, mas boa parte das pessoas ainda n\u00e3o encontradas s\u00e3o funcion\u00e1rios da mineradora.<\/p>\n

O relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos e Subst\u00e2ncias T\u00f3xicas, Baskut Tuncak, afirmou \u00e0 BBC News Brasil que o rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”.<\/p>\n

“Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastr\u00f3ficas ap\u00f3s o desastre da Samarco de 2015”, disse Tuncak, em refer\u00eancia \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana.<\/p>\n

Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram “completamente pelo contr\u00e1rio”, ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: La\u00eds Alegretti d<\/span>a BBC News Brasil em Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 31\/01\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/figure>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O questionamento sobre como ser\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadores da Vale e familiares ap\u00f3s o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as trazidas pela reforma trabalhista. O ponto da lei que tem gerado mais debate \u00e9 o que coloca um teto para a indeniza\u00e7\u00e3o referente ao dano moral. Da forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18015,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-33166","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/reforma-trabalhista.jpg?fit=700%2C470&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}