{"id":33623,"date":"2019-02-14T01:25:44","date_gmt":"2019-02-14T04:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33623"},"modified":"2019-02-14T08:01:25","modified_gmt":"2019-02-14T11:01:25","slug":"ministerio-torna-visitacao-em-presidios-federais-mais-rigida-sp-diz-ter-medidas-para-conter-possiveis-retaliacoes-do-pcc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/14\/ministerio-torna-visitacao-em-presidios-federais-mais-rigida-sp-diz-ter-medidas-para-conter-possiveis-retaliacoes-do-pcc\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio torna visita\u00e7\u00e3o em pres\u00eddios federais mais r\u00edgida. SP diz ter medidas para conter poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es do PCC"},"content":{"rendered":"
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Minist\u00e9rio torna visita\u00e7\u00e3o em pres\u00eddios federais mais r\u00edgida<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou ontem (13), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o,<\/em>uma portaria tornando as regras para a visita\u00e7\u00e3o social de presos nos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima mais r\u00edgidas. As normas para as visitas sociais j\u00e1 tinham sido modificadas em agosto de 2017.<\/p>\n<\/div>\n

O texto da Portaria n\u00ba 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficar\u00e3o restritas ao parlat\u00f3rio e \u00e0 videoconfer\u00eancia, sob supervis\u00e3o, e com o exclusivo prop\u00f3sito de manter \u201cos la\u00e7os familiares e sociais\u201d. No parlat\u00f3rio, os c\u00f4njuges, companheiros, parentes e amigos previamente autorizados a visitar o preso ficar\u00e3o separados por um vidro, conversando com o uso de um interfone. Apenas os presos que tenham assinado acordo de colabora\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a e os casos previstos em lei receber\u00e3o tratamento diferenciado.Em nota, o minist\u00e9rio explicou que, com a publica\u00e7\u00e3o da portaria, o Sistema Penitenci\u00e1rio Federal passa a ter uma regra \u00fanica. At\u00e9 ent\u00e3o, o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) ou os diretores dos pres\u00eddios federais podiam restringir as visitas sociais em p\u00e1tio por meio de atos administrativos espec\u00edficos. \u201cCom a mudan\u00e7a, a visita social em p\u00e1tio passa a ser uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra\u201d, informa a pasta.As visitas em parlat\u00f3rio durar\u00e3o, no m\u00e1ximo, tr\u00eas horas e dever\u00e3o ser previamente agendadas. Poder\u00e3o ser semanais, sempre em dias \u00fateis, entre as 13h e as 19h30. Cada preso poder\u00e1 receber at\u00e9 dois visitantes, sem considerar crian\u00e7as, que s\u00f3 poder\u00e3o ingressar no estabelecimento acompanhadas por um respons\u00e1vel.<\/p>\n

Os presos que, por 360 dias ininterruptos, apresentarem \u201c\u00f3timo comportamento\u201d ter\u00e3o direito a voltar a receber as visitas no p\u00e1tio de visita\u00e7\u00e3o, uma vez ao m\u00eas. O benef\u00edcio dever\u00e1 ser autorizado pelo diretor do estabelecimento penal, de forma devidamente fundamentada em relat\u00f3rio. O prazo de 360 dias come\u00e7a a valer a partir desta quarta-feira para os presos que j\u00e1 se encontram cumprindo pena em estabelecimentos penais federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, ou da data da efetiva de inclus\u00e3o no estabelecimento penal para futuros detentos do sistema.<\/p>\n

Interrup\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o<\/h2>\n

Os encontros poder\u00e3o ser interrompidas ou suspensas caso os agentes penitenci\u00e1rios suspeitem que o preso e qualquer visitante estejam utilizando linguagem cifrada para transmitir mensagens ou que o visitante esteja aproveitando a ocasi\u00e3o para se comunicar com presos ou visitantes em outras cabines do parlat\u00f3rio. <\/p>\n

O mesmo ocorrer\u00e1 se a seguran\u00e7a identificar que as partes infringiram as regras de seguran\u00e7a, dentre as quais, a proibi\u00e7\u00e3o de insinua\u00e7\u00f5es e conversas privadas com servidores e prestadores de servi\u00e7o; utiliza\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is e documentos falsificados para identifica\u00e7\u00e3o do visitante; posse de item proibido em portaria do Diretor do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional ou o uso de roupas proibidas. O pr\u00f3prio preso poder\u00e1 solicitar a interrup\u00e7\u00e3o ou a suspens\u00e3o da visita.<\/p>\n

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Doria diz ter medidas para conter poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es do PCC<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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O governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, garantiu que foram tomadas medidas preventivas para impedir retalia\u00e7\u00e3o de membros da organiza\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) ap\u00f3s a transfer\u00eancia de l\u00edderes para pres\u00eddios federais, ocorrida ontem (13).<\/p>\n<\/div>\n

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O Governador Jo\u00e3o Doria e a c\u00fapula da seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado concedem, nesta quarta-feira (13), \u00e0s 14h, coletiva de imprensa sobre transfer\u00eancia de presos. Local: S\u00e3o Paulo\/SP. Data: 13\/02\/2019. Foto: Diogo Moreira do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es preventivas foram adotadas pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo e no \u00e2mbito federal, prevenindo e resguardando de qualquer rea\u00e7\u00e3o. Obviamente que n\u00e3o vamos dizer para voc\u00eas quais s\u00e3o as medidas que tomamos de forma preventiva, por raz\u00f5es \u00f3bvias tamb\u00e9m\u201d, declarou em coletiva de imprensa.<\/p>\n

Inicialmente, os presos ficar\u00e3o 360 dias sob cust\u00f3dia federal. Os primeiros 60 dias em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O prazo pode ser estendido.<\/p>\n

Doria destacou que a a\u00e7\u00e3o cumpriu uma medida judicial. \u201cS\u00e3o Paulo cumpre seu dever, realizando determina\u00e7\u00e3o judicial que j\u00e1 poderia ter sido cumprida anteriormente e que agora foi realizada. Vinte e dois membros, incluindo o l\u00edder Marcola [Marcos Hebas Camacho] j\u00e1 est\u00e3o sendo conduzidos para penitenci\u00e1rias federais com isolamento devido\u201d, declarou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Jo\u00e3o Camilo Campos, afirmou que os detalhes da opera\u00e7\u00e3o foram discutidos com a Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u201cA opera\u00e7\u00e3o foi absolutamente perfeita. Se tivesse que colocar em um grau de zero a dez, diria grau dez. Conseguimos movimentar aqueles que seriam transferidos no momento adequado, conseguimos que aeronaves sa\u00edssem no momento previsto e tocassem o solo em Presidente Prudente com seguran\u00e7a, que a escolta acontecesse\u201d, detalhou.<\/p>\n

Doria apontou ainda que a decis\u00e3o do local em que ser\u00e3o custodiados os 22 presos cabe ao Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, respons\u00e1vel pelos cinco pres\u00eddios federais: Bras\u00edlia (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossor\u00f3 (RN) e Porto Velho (RO). \u201cN\u00e3o nos cabe mais. A partir de agora, os custodiados est\u00e3o sob responsabilidade do governo federal, na medida que deixaram o solo do governo do estado de S\u00e3o Paulo\u201d, destacou.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integrou diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais: as secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), o Ex\u00e9rcito Brasileiro, a Pol\u00edcia Federal e a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin).<\/p>\n

Pedido<\/h2>\n

Os detentos estavam no pres\u00eddio de Presidente Venceslau, no interior do estado. No pedido formulado \u00e0 Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP), os promotores dizem que investiga\u00e7\u00f5es apontavam para a exist\u00eancia de planos para tentar libertar Marcos Hebas Camacho, o Marcola, considerado o principal l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u201cOs alvos da a\u00e7\u00e3o j\u00e1 teriam gasto dezenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares nesse plano, investindo fortemente em log\u00edstica, compra de ve\u00edculos blindados, aeronaves, material b\u00e9lico, armamento de guerra e treinamento de pessoal\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

Em novembro do ano passado, a Justi\u00e7a havia autorizado, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a transfer\u00eancia de outros cinco l\u00edderes do PCC para pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima federais.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em maio de 2006, o PCC reagiu \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de que l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o seriam transferidos para uma penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e1xima, o que incluiria Marcola. A fac\u00e7\u00e3o criminosa articulou rebeli\u00f5es em 74 penitenci\u00e1rias do estado. Na madrugada de sexta-feira, dia 12, agentes penitenci\u00e1rios, policiais, viaturas, delegacias de pol\u00edcia, cadeias e pr\u00e9dios p\u00fablicos passaram a ser alvo de ataques em todo o estado.<\/p>\n

Em resposta aos ataques articulados pelo PCC, agentes do Estado sa\u00edram \u00e0s ruas para retalia\u00e7\u00e3o. A onda de viol\u00eancia promovida por agentes do Estado e integrantes do PCC em 2006 deixou 564 mortos e 110 feridos entre os dias 12 e 21 de maio.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 14\/02\/2019<\/strong><\/p>\n<\/article>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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