{"id":33663,"date":"2019-02-15T04:59:57","date_gmt":"2019-02-15T07:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33663"},"modified":"2019-02-15T08:08:41","modified_gmt":"2019-02-15T11:08:41","slug":"reforma-da-previdencia-tera-idade-minima-de-65-para-homens-e-62-para-mulheres-com-12-anos-de-transicao-proposta-preve-tres-opcoes-para-pedir-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/15\/reforma-da-previdencia-tera-idade-minima-de-65-para-homens-e-62-para-mulheres-com-12-anos-de-transicao-proposta-preve-tres-opcoes-para-pedir-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia ter\u00e1 idade m\u00ednima de 65 para homens e 62 para mulheres, com 12 anos de transi\u00e7\u00e3o. Proposta prev\u00ea tr\u00eas op\u00e7\u00f5es para pedir aposentadoria."},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
A reforma da Previd\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro prev\u00ea idade m\u00ednima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, patamares que ser\u00e3o atingidos ap\u00f3s um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 12 anos, em um modelo mais duro do que proposto pelo ex-presidente Michel Temer.<\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

As informa\u00e7\u00f5es foram dadas nesta quinta-feira pelo secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, que n\u00e3o forneceu mais detalhes sobre os pontos j\u00e1 acertados com Bolsonaro para a reforma, considerada fundamental para o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas do Brasil.<\/p>\n

\u201cO presidente bateu o martelo e pediu para que n\u00f3s divulg\u00e1ssemos apenas algumas informa\u00e7\u00f5es, mas o conte\u00fado do texto vai ficar para o dia 20 (de fevereiro)\u201d, disse Marinho, ao sair de reuni\u00e3o com o presidente e os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).<\/p>\n

Marinho afirmou que o texto da proposta ser\u00e1 assinado por Bolsonaro na pr\u00f3xima quarta-feira, 20 de fevereiro, data em que a reforma ser\u00e1 tamb\u00e9m apresentada ao Congresso.<\/p>\n

A proposta do ex-presidente Temer aprovada em Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m estabelecia uma idade m\u00ednima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, mas num per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o mais longo, de 20 anos. Originalmente, Temer prop\u00f4s que n\u00e3o houvesse diferencia\u00e7\u00e3o entre os g\u00eaneros, com 65 anos valendo para ambos, mas isso acabou sendo modificado pelos parlamentares.<\/p>\n

Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades volunt\u00e1rias. No crit\u00e9rio por idade, a regra \u00e9 de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos. Por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exig\u00eancia de idade m\u00ednima.<\/p>\n

Marinho n\u00e3o falou sobre qual ser\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima que dever\u00e1 ser cumprida pelos trabalhadores na proposta de Bolsonaro.<\/p>\n

A not\u00edcia de uma reforma mais c\u00e9lere, contudo, foi suficiente para embalar os \u00e2nimos dos mercados. O Ibovespa fechou em alta de mais de 2 por cento, a 98.015,09 pontos, perto da m\u00e1xima da sess\u00e3o. J\u00e1 o d\u00f3lar terminou em baixa de 0,34 por cento, a 3,7401 reais.<\/p>\n

 <\/div>\n

Para o economista-chefe do Banco Fator, Jos\u00e9 Francisco de Lima, isso vem na esteira de maior defini\u00e7\u00e3o por parte do governo.<\/p>\n

\u201cFinalmente uma palavra autorizada e razoavelmente clara. Idade e prazo ajudam a fazer um primeiro esbo\u00e7o de cen\u00e1rios. Isso reduz a incerteza numa dire\u00e7\u00e3o benigna. Os agentes de mercado v\u00e3o gostar e colocar a discuss\u00e3o mais claramente\u201d, afirmou.<\/p>\n

O economista-chefe do Banco J. Safra, Carlos Kawall, tamb\u00e9m avaliou que os sinais foram positivos. Ele calculou que os n\u00edveis definidos para a transi\u00e7\u00e3o e idade m\u00ednima garantir\u00e3o uma economia de cerca de 400 bilh\u00f5es de reais em dez anos. No total, a reforma pode ter um impacto positivo de 600 bilh\u00f5es a 700 bilh\u00f5es de reais nesse prazo, estimou.<\/p>\n

Em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, Guedes falou sobre a meta de economizar at\u00e9 1,3 trilh\u00e3o de reais ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada com as mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias. Na semana passada, ele destacou que o objetivo seria de poupar ao menos 1 trilh\u00e3o de reais nesse per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

A tend\u00eancia, entretanto, \u00e9 que a economia caia com a evolu\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do texto no Congresso, j\u00e1 que o governo deve ser for\u00e7ado a ameniz\u00e1-lo para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e0 sua principal investida na economia.<\/p>\n

Quando lan\u00e7ada, a proposta de Temer previa uma economia de cerca de 800 bilh\u00f5es de reais em 10 anos, patamar que recuou para 480 bilh\u00f5es de reais quando considerados os \u00faltimos ajustes feitos ao texto na C\u00e2mara. A proposta chegou a receber sinal verde de Comiss\u00e3o Especial da Casa, mas n\u00e3o foi levada a plen\u00e1rio ap\u00f3s esc\u00e2ndalos atingirem o governo e varrerem seu capital pol\u00edtico.<\/p>\n

Relator do texto \u00e0 \u00e9poca, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) disse acreditar que, desta vez, a idade m\u00ednima originalmente proposta pelo governo tem mais chance de prevalecer na C\u00e2mara, em meio a um clima diferente e de maior apoio aos ajustes na Previd\u00eancia.<\/p>\n

Mas ele ponderou que as defini\u00e7\u00f5es divulgadas nesta quinta-feira pelo governo correspondem a \u201cs\u00f3 metade do assunto\u201d, j\u00e1 que os parlamentares ainda devem se inteirar sobre todo o projeto.<\/p>\n

 <\/div>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reforma n\u00e3o \u00e9 considerada uma tarefa f\u00e1cil, pois demanda altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o. Para tanto, tr\u00eas quintos dos deputados e senadores devem dar seu apoio ao texto, em vota\u00e7\u00e3o em dois turnos em cada Casa do Congresso.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM), \u00e9 vi\u00e1vel que o texto seja votado pelos deputados no in\u00edcio de junho, para depois ir para o Senado.<\/p>\n

\u201cPrecisa ir para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e uma Comiss\u00e3o Especial. Acho que no in\u00edcio de junho, a gente tem condi\u00e7\u00e3o, se olharmos como foi a tramita\u00e7\u00e3o no governo do presidente Michel Temer, mais ou menos o mesmo prazo, vai dar ali para in\u00edcio de junho (ser levada a plen\u00e1rio)\u201d, disse.<\/p>\n

\n
\n

Cr\u00e9dito: <\/span>Mateus Maia e Marcela Ayres com reportagem adicional de Paula Laier, em S\u00e3o Paulo, e Ricardo Brito, em Bras\u00edlia\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 15\/02\/2019<\/strong><\/p>\n