Dos 136,6 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos que v\u00e3o preencher as condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria at\u00e9 esse prazo, 129 mil t\u00eam direito a 100% sal\u00e1rio<\/p>\n
Nove em cada dez servidores do Executivo federal que poder\u00e3o pedir aposentadoria neste e no pr\u00f3ximo ano t\u00eam direito a benef\u00edcio integral (ou seja, o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira, acima do teto do INSS) e reajustes iguais aos da ativa (paridade), segundo dados fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Economia a pedido do Estad\u00e3o\/Broadcast. Se quiser endurecer as exig\u00eancias para a aposentadoria desses servidores, o governo precisar\u00e1 agir r\u00e1pido para aprovar reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Dos 136,6 mil que preencher\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria em 2019 e 2020, 129 mil t\u00eam direito ou est\u00e3o completando os requisitos de tempo no cargo para pedir o benef\u00edcio com integralidade e paridade. Em cinco anos, quase todos preencher\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es atuais de aposentadoria, que exigem 55 anos de mulheres e 60 anos e homens, al\u00e9m do tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, 238 mil servidores do Executivo federal j\u00e1 t\u00eam ou est\u00e3o adquirindo o direito a essas benesses – \u00e9 preciso ficar um tempo m\u00ednimo no \u00faltimo cargo da carreira, aquele cujo sal\u00e1rio valer\u00e1 para a aposentadoria, al\u00e9m de preencher as idades. Os 129 mil que poder\u00e3o se aposentar neste e no pr\u00f3ximo ano representam 54,2% do total.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a integralidade e a paridade est\u00e3o na mira do governo na elabora\u00e7\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia. Na minuta revelada pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, a proposta \u00e9 exigir a idade m\u00ednima final de 65 anos para fazer valer o direito desses servidores.<\/p>\n
Do contr\u00e1rio, eles se aposentar\u00e3o apenas com a m\u00e9dia de sal\u00e1rios – o que resultar\u00e1 num benef\u00edcio menor. Na quinta-feira, 14, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, disse que o presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo de que as idades m\u00ednimas finais da reforma ser\u00e3o 62 anos para mulheres e 65 anos para homens ap\u00f3s 12 anos de transi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o detalhou outros aspectos.<\/p>\n
A ideia da minuta era fazer com que esses funcion\u00e1rios permane\u00e7am mais tempo na ativa contribuindo para o regime de servidores civis, que em 2018 teve rombo de R$ 46,4 bilh\u00f5es. Caso haja flexibiliza\u00e7\u00e3o na proposta de exigir deles a idade final, a economia obtida com a medida fica muito menor.<\/p>\n
A integralidade e a paridade s\u00e3o concedidas a servidores que ingressaram at\u00e9 2003, quando o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aprovou uma emenda constitucional acabando com essas benesses. Quem entrou no funcionalismo entre 2004 e 2013 ainda pode se aposentar com benef\u00edcio acima do teto do INSS, mas o valor n\u00e3o \u00e9 integral, mas sim calculado com base na m\u00e9dia de sal\u00e1rios recebidos pelo servidor ao longo da vida.<\/p>\n
J\u00e1 quem entrou a partir de 2013 contribui apenas at\u00e9 o teto do INSS. Caso pretenda se aposentar ganhando mais, precisa contribuir para o fundo de previd\u00eancia complementar dos servidores, o Funpresp. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m contribui at\u00e9 o limite de 8,5% sobre o sal\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o no fundo.<\/p>\n
Press\u00e3o dos servidores<\/strong><\/b><\/p>\n O ex-presidente Michel Temer j\u00e1 tentou apertar as regras para a concess\u00e3o de aposentadoria com integralidade e paridade, exigindo a idade m\u00ednima final de sua proposta. Mas esse se tornou um dos principais focos de resist\u00eancia \u00e0 reforma no Congresso e entrou na mira do lobby das categorias de servidores.<\/p>\n Caso Bolsonaro d\u00ea o sinal verde para essa medida, como quer a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, as categorias devem repetir a investida para tentar barrar a proposta no Congresso Nacional.<\/p>\n “Existe uma idade m\u00ednima para desfrutar dessas duas garantias (integralidade e paridade). Estamos esperando que proposta que vem. A proposta at\u00e9 hoje mais gravosa, prejudicial, \u00e9 ter que esperar at\u00e9 65 anos”, afirma o diretor t\u00e9cnico da Unafisco Nacional, Mauro Silva. A entidade representa os auditores fiscais da Receita Federal.<\/p>\n Segundo ele, hoje a categoria re\u00fane pouco mais de 9 mil servidores ativos, e pelo menos metade desse contingente ainda tem direito a integralidade e paridade. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acabar com a integralidade e paridade. “O que eles querem \u00e9 manter e ficar at\u00e9 65 (anos). Pode aparecer uma proposta que tira, mas a\u00ed isso n\u00e3o dura nenhuma semana. Seria inconstitucional.”<\/p>\n Cr\u00e9dito<\/strong>: Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes\/Terra-Estad\u00e3o Conte\u00fado – dispon\u00edvel na internet 16\/02\/2019<\/strong><\/p>\n