{"id":33731,"date":"2019-02-16T06:43:27","date_gmt":"2019-02-16T09:43:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33731"},"modified":"2019-02-16T08:23:55","modified_gmt":"2019-02-16T11:23:55","slug":"proposta-de-reforma-da-previdencia-recebe-ultimos-ajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/16\/proposta-de-reforma-da-previdencia-recebe-ultimos-ajustes\/","title":{"rendered":"Proposta de reforma da Previd\u00eancia recebe \u00faltimos ajustes"},"content":{"rendered":"
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Governo Federal est\u00e1 fazendo os \u00faltimos ajustes na proposta de reforma da Previd\u00eancia que vai ser encaminhada ao Congresso na semana que vem.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta da reforma prev\u00ea tr\u00eas op\u00e7\u00f5es para se aposentar durante um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que pode chegar a 14 anos. O trabalhador poder\u00e1 escolher a modalidade mais vantajosa.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela proposta, o sistema de pontos, que soma idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, hoje 86 para mulheres e 96 para homens, vai continuar existindo. Vai aumentar um ponto a cada ano at\u00e9 alcan\u00e7ar 100 e 105 – uma transi\u00e7\u00e3o que levar\u00e1 14 anos no caso das mulheres e nove no caso dos homens.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o c\u00e1lculo do benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 como \u00e9 hoje, resultado das melhores m\u00e9dias de sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o e limitado ao teto. A nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo ainda n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n<\/div>\n

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A segunda modalidade de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a aposentadoria pela idade m\u00ednima. Se a proposta for aprovada, come\u00e7a em 56 anos para mulheres e 60 para homens em 2019 e sobe meio ano a cada ano. Em 2021, por exemplo, ser\u00e1 de 57 anos para mulheres e 61 para homens e assim por diante, at\u00e9 que alcance a idade m\u00ednima da nova regra geral, definida na quinta-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com per\u00edodos de transi\u00e7\u00e3o diferentes: 62 anos para mulheres em 2031 – em uma transi\u00e7\u00e3o de 12 anos; e 65 anos para homens em 2029 – uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Nessa situa\u00e7\u00e3o, entra tamb\u00e9m a exig\u00eancia do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o: 30 anos para mulheres e 35 para homens.<\/p>\n<\/div>\n

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A terceira e \u00faltima modalidade \u00e9 para quem estiver perto de requerer o benef\u00edcio. O trabalhador que estiver a dois anos da aposentadoria pelas regras atuais poder\u00e1 entrar nesse tipo de transi\u00e7\u00e3o, que usar\u00e1 o fator previdenci\u00e1rio para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio, que leva em conta a expectativa de vida do trabalhador no momento em que ele pede a aposentadoria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O trabalhador ter\u00e1 que pagar um ped\u00e1gio de 50% do tempo que faltaria para se aposentar. Por exemplo, quem estiver a dois anos da aposentadoria dever\u00e1 trabalhar mais um ano, totalizando tr\u00eas anos.<\/p>\n<\/div>\n

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A reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m traz mudan\u00e7as para os pol\u00edticos. Todos os novos ocupantes de cargos eletivos, em todo o pa\u00eds, v\u00e3o entrar na regra geral do INSS – que dever\u00e1 ser de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o com idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Isso ser\u00e1 ao fim de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo deve encaminhar a proposta ao Congresso na quarta-feira (20) e at\u00e9 l\u00e1 o texto ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde come\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o, disse que a vota\u00e7\u00e3o deve acontecer ainda no primeiro semestre.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA PEC passa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Chegando na quarta, vamos ver se ela chega na outra semana na CCJ, a\u00ed s\u00e3o duas, tr\u00eas semanas na CCJ, e depois comiss\u00e3o especial. Eu fico sempre olhando o cronograma da PEC do presidente Michel Temer, que estava pronta para a segunda, terceira semana de maio, in\u00edcio de junho. Eu acredito que, se tudo ocorrer parecido, a gente vai ter esse debate feito e a mat\u00e9ria pronta para votar no in\u00edcio de junho\u201d, disse Maia.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer criar uma subcomiss\u00e3o para acompanhar os trabalhos na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEssa subcomiss\u00e3o pode, a par e passo \u00e0s discuss\u00f5es da C\u00e2mara, quando a reforma chegar na C\u00e2mara dos Deputados, levar a mensagem do Senado. Eu acho importante isso para a gente queimar etapas de discuss\u00e3o. Se uma subcomiss\u00e3o dentro da CCJ \u00e9 mat\u00e9ria constitucional, puder acompanhar a par e passo o que tiver acontecendo na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria vai chegar no Senado bem arredondada para a gente dar a nossa opini\u00e3o e votar\u201d, afirmou Alcolumbre.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n