{"id":33766,"date":"2019-02-18T03:18:28","date_gmt":"2019-02-18T06:18:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33766"},"modified":"2019-02-18T09:15:42","modified_gmt":"2019-02-18T12:15:42","slug":"reforma-da-previdencia-tera-3-regras-de-transicao-para-quem-esta-na-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/18\/reforma-da-previdencia-tera-3-regras-de-transicao-para-quem-esta-na-ativa\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia ter\u00e1 3 regras de transi\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 na ativa"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Ap\u00f3s estudar v\u00e1rias propostas para a reforma da Previd\u00eancia, o governo decidiu acabar com a possibilidade de aposentadoria apenas por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sem uma idade m\u00ednima, e deve sugerir tr\u00eas regras de transi\u00e7\u00e3o para que a sociedade se adapte \u00e0 mudan\u00e7a. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m quer alterar as regras de concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, com a possibilidade de que os pagamentos mensais fiquem abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa fechar os \u00faltimos detalhes, que incluem as defini\u00e7\u00f5es sobre o que far\u00e1 com esses benef\u00edcios, e deve divulgar o texto na pr\u00f3xima quarta-feira. At\u00e9 agora, os \u00fanicos pontos garantidos s\u00e3o a idade m\u00ednima, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, tanto para iniciativa privada quanto para servidores p\u00fablicos; e a transi\u00e7\u00e3o, que deve durar 12 anos. Assim que a reforma for aprovada, a exig\u00eancia ser\u00e1 de 60\/56 anos.<\/picture><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Uma das regras de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, a cada ano, sejam acrescentados seis meses no c\u00e1lculo, em uma esp\u00e9cie de \u201cescadinha\u201d. Em 2021, a idade m\u00ednima ser\u00e1 de 61\/57; em 2023, de 62\/58; e assim por diante, at\u00e9 os 65\/62, em 2031. A regra \u00e9 mais dura do que a \u00faltima vers\u00e3o proposta durante o governo do ent\u00e3o presidente Michel Temer, que partiria de 55\/53, em 2018, e chegaria a 65\/62 s\u00f3 20 anos depois, em 2038.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma das tr\u00eas regras propostas pela equipe de Bolsonaro para suavizar o fim da possibilidade de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que permite que homens deixem de trabalhar ap\u00f3s 35 anos de servi\u00e7o e mulheres, ap\u00f3s 30, sem idade m\u00ednima. O governo deve propor uma transi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para que a extin\u00e7\u00e3o dessa modalidade n\u00e3o prejudique muito quem est\u00e1 \u00e0s v\u00e9speras de completar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o t\u00e3o perto da idade m\u00ednima exigida.<\/p>\n

Se faltarem dois anos ou menos para que a pessoa atinja os 35\/30 de servi\u00e7o quando a reforma for aprovada, precisar\u00e1 pagar 50% de ped\u00e1gio. Ou seja, quem estiver a um ano de completar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o exigido atualmente ter\u00e1 de trabalhar por mais seis meses, mas n\u00e3o precisar\u00e1 completar a idade m\u00ednima \u2014 que, se a reforma for aprovada ainda em 2019, e sem mudan\u00e7as no Congresso, ser\u00e1 de 60\/56.<\/p>\n

Essa regra \u00e9 bem espec\u00edfica: vale apenas para homens que tiverem completado pelo menos 33 anos de contribui\u00e7\u00e3o e mulheres que somarem 28 ou mais. Quem se encaixar na exig\u00eancia poder\u00e1 escolher a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e se livrar da idade m\u00ednima, caso prefira. Mas, nesse caso, al\u00e9m de pagar o ped\u00e1gio, precisar\u00e1 arcar com o fator previdenci\u00e1rio, que diminui o valor do benef\u00edcio. O fator leva em conta a idade, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a expectativa de vida. Se, depois de fazer as contas, o contribuinte concluir que n\u00e3o vale a pena, pode avaliar as outras op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A terceira alternativa \u00e9 o sistema de pontos, que j\u00e1 existe atualmente, mas passar\u00e1 a ser uma exig\u00eancia para quem escolher essa transi\u00e7\u00e3o. Nesse caso, ser\u00e1 poss\u00edvel se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o chegar a, pelo menos, 86\/96 (mulheres\/homens), em 2019. A pontua\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 todos os anos, at\u00e9 chegar a 100\/105, em 2033. Depois disso, a \u00fanica possibilidade de aposentadoria ser\u00e1 pela idade m\u00ednima, que j\u00e1 ser\u00e1 de 65\/62 ao fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para quem se aposenta hoje por idade (65\/60) por n\u00e3o conseguir completar o tempo exigido de contribui\u00e7\u00e3o \u2014 geralmente os mais pobres, que ficam mais tempo na informalidade \u2014 haver\u00e1 um \u201cajuste\u201d: a regra para as mulheres subir\u00e1 dois anos assim que a reforma for aprovada. Passar\u00e1 direto para os 65\/62 anos.<\/p>\n

\"\"<\/a>
foto: Editoria de arte\/CB\/D.A Press)<\/figcaption><\/figure>\n

Diverg\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Especialistas acreditam que apresentar tr\u00eas regras de transi\u00e7\u00e3o pode confundir ainda mais as pessoas e os parlamentares. O professor da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) H\u00e9lio Zylberstajn, que participou da elabora\u00e7\u00e3o de uma das propostas analisadas pela equipe econ\u00f4mica, acredita que a melhor op\u00e7\u00e3o seria apresentar apenas uma regra. \u201cO ideal seria uma coisa mais simples. A nossa proposta tem uma regra s\u00f3, de aumentar um ano a cada dois anos, at\u00e9 chegar aos 65 para homens e mulheres\u201d, pontuou.<\/p>\n

Zylberstajn tamb\u00e9m avalia que manter uma distin\u00e7\u00e3o nas idades m\u00ednimas entre homens e mulheres faz diferen\u00e7a \u201cpelo conceito\u201d, mas \u201cprejudica pouco\u201d do ponto de vista econ\u00f4mico. O governo prev\u00ea economia de at\u00e9 R$ 1 trilh\u00e3o com a reforma na pr\u00f3xima d\u00e9cada, mesmo com idades distintas.<\/p>\n

A diferencia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 defendida pela equipe econ\u00f4mica. Segundo o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, a fixa\u00e7\u00e3o da idade foi um meio-termo entre o que queria o grupo liderado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ideia do presidente. Bolsonaro tamb\u00e9m pretendia uma transi\u00e7\u00e3o mais longa, mas \u00e9 dado como certo por alguns aliados que esse ponto ser\u00e1 alterado pelos parlamentares.
\n
\n<\/strong><\/p>\n

    \n
  • \u201cAposentadorias precoces\u201d<\/strong>Pelas regras atuais, quem se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente quem trabalhou mais, mas quem completou mais tempo com carteira assinada. Uma pessoa que trabalhou informalmente pelo mesmo per\u00edodo, ou at\u00e9 mais, precisa esperar completar os 65\/60 anos. A possibilidade \u00e9 muito criticada por especialistas por perpetuar as chamadas \u201caposentadorias precoces\u201d e beneficiar os mais ricos. Isso pode ser comprovado quando se analisa as m\u00e9dias dos benef\u00edcios recebidos. Em dezembro, quem se aposentou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o conseguiu um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 2.362,38, enquanto os que se aposentaram por idade receberam, em m\u00e9dia, R$ 1.135,10.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n

    Cr\u00e9dito: Alessandra Azevedo\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 18\/02\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Ap\u00f3s estudar v\u00e1rias propostas para a reforma da Previd\u00eancia, o governo decidiu acabar com a possibilidade de aposentadoria apenas por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sem uma idade m\u00ednima, e deve sugerir tr\u00eas regras de transi\u00e7\u00e3o para que a sociedade se adapte \u00e0 mudan\u00e7a. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m quer alterar as regras de concess\u00e3o de pens\u00e3o por […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19527,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-33766","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/regras-de-transi%C3%A7%C3%A3o-reforma-da-previdencia-e1493310798126.png?fit=918%2C720&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33766"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33766\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}